Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) placas em aço inox, com gravação em baixo ou alto relevo, de foto, além de faixa decorativa e letras com a identificação do nome, ano de presidência e brasão da Câmara Municipal de Paranavaí, com fundo em duratex, cor preta ou cinza, e moldura em aço inox escovado, para compor a Galeria de Presidentes desta Edilidade.

Justificativa:

A presente aquisição visa à regularização da Galeria de Presidentes deste Legislativo Municipal, tendo em vista que a última placa instalada é do então presidente Gildário Júlio dos Santos, do biênio 2009/2010. Assim, durante estes quase 10 anos, já se passaram mais três presidentes: Nivaldo Aparecido Mazzin (2011/2012), Mohamad Hassan Smaili (2013/2014 e 2015/2016) e José Galvão (2017/2018 e 2019/2020).

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, botijão de 13 quilos, visando à recomposição do estoque do almoxarifado e disponibilização a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente aquisição visa suprir a necessidade contínua de gás, componente fundamental para o preparo do café e chá que é servido para servidores, vereadores e público externo, sendo o quantitativo estimado, baseado na requisição apresentada pelo Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir por um período de 12 meses.

A escolha da Administração pela dispensa é devido à ausência de empresas interessadas em participar do item 7 do Pregão Presencial n.º 002/2020 realizado em 05/06/2020 e do Pregão Presencial n.º 004/2020 em 02/07/2020, no qual ambos previam tal aquisição.

Formação de Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão de 13 Kg), conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa suprir a necessidade contínua de gás, componente fundamental para o preparo do café e chá que é servido para servidores, vereadores e público externo, sendo o quantitativo estimado, baseado na requisição apresentada pelo Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir por um período de 12 meses.

Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda, por um período de 12 meses.
A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, assim como adquirir somente o necessário. 
 

Formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (botijão de 13 Kg), conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda dos servidores, vereadores e público, por um período de 12 meses.

A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens. 

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em boas condições de uso, insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, além de peças e componentes necessários para o perfeito e regular funcionamento das máquinas, a fim de atender esta Edilidade.

Justificativa:

Tal contratação se justifica uma vez que irá atender a demanda de impressões, digitalizações e cópias, serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos legislativos e realizados pelos servidores desta Edilidade. Ademais, a contratação do referido objeto mostra-se vantajosa, visto que reduz significamente os custos e o tempo destinado ao reparo e manutenção dos equipamentos, bem como desonera a Administração da necessidade de adquiri insumos, já que ocorrerão por conta da Contratada.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em boas condições de uso, insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, além de peças e componentes necessários para o perfeito e regular funcionamento das máquinas, a fim de atender esta Edilidade.

Justificativa:

Tal contratação se justifica uma vez que irá atender a demanda de impressões, digitalizações e cópias, serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos legislativos e realizados pelos servidores desta Edilidade. Ademais, a contratação do referido objeto mostra-se vantajosa, visto que reduz significamente os custos e o tempo destinado ao reparo e manutenção dos equipamentos, bem como desonera a Administração da necessidade de adquiri insumos, já que ocorrerão por conta da Contratada.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 200 (duzentos) pacotes de café, de forma fracionada e de acordo com a demanda, visando à disponibilização cotidiana de café na Câmara Municipal de Paranavaí, conforme descrição detalhada.

Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de instalação de impressora, computadores, acess points, memórias e formatação de equipamentos de informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A contratação deste serviço se faz necessária visto que a Câmara de Vereadores de Paranavaí, por meio do Pregão Presencial n.º 007/2019, adquiriu equipamentos de informática que necessitam de instalação, e os demais computadores que permanecerão em uso precisam de manutenção para garantir seu pleno funcionamento. 

Aquisição de 05 (cinco) assinaturas (impresso e digital) do Jornal Diário do Noroeste, de circulação diária na cidade de Paranavaí, pelo período de 12 (doze) meses.

Justificativa:

A presente aquisição visa possibilitar o atendimento aos gabinetes e demais servidores da Câmara Municipal de Paranavaí, permitindo o acompanhamento diário e semanal das notícias publicadas, arquivamento de publicações relevantes e monitoramento da divulgação de informações relacionadas a área de atuação dos departamentos.

Contratação de empresa para fornecimento de 3.000 unidades de etiquetas patrimoniais, autoadesivas para identificação e controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente contratação visa possibilitar a identificação e controle do Patrimônio desta Edilidade, considerando que foram adquiridos novos móveis e equipamentos para esta Casa de Leis. Ademais, a Câmara Municipal de Paranavaí está em processo de balanço patrimonial.

O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de limpeza, asseio e conservação, incluindo mão de obra e fornecimento de produtos e demais insumos, a serem empregados nas áreas interna e externa do edifício-sede da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A contratação destes serviços são essenciais para que os vereadores e servidores possam desempenhar suas atividades a contento e para proporcionar condições de recebimento do público em geral, bem como a preservação do patrimônio público.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Microfones, Equipamentos e Materiais de Informática, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa:

Esta aquisição é necessária pois os microfones, equipamentos e materiais de informática desta Casa de Leis encontram-se obsoletos e com frequência apresentam problemas, que acarretam atrasos nos trabalhos a serem desempenhados por esta Edilidade, assim como também foram realizadas contratações de estagiários e os mesmos não possuem equipamentos para desempenharem suas atribuições.    

Contratação de empresa para reserva, fornecimento e emissão de passagens aéreas nacionais para Brasília/DF, ida e volta, com saída de Maringá/PR em 21/10/2019 e retorno em 24/10/2019, conforme pedido do vereador Lucas Barone de Oliveira.

Justificativa:

Trata-se de aquisição para atender a solicitação do vereador Lucas Barone de Oliveira, em visita à capital federal para a participação de audiências no Congresso Nacional, bem como nos Ministérios, para a viabilização de recursos para a melhoria de diversos equipamentos públicos, conforme justificativa do parlamentar.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa: 

A aquisição destes materiais visa à recomposição do estoque do almoxarifado e é fundamental para o desempenho das atividades laborais dos servidores da Câmara Municipal de Paranavaí.

Contratação de empresa para recuperação de dados corrompidos do HD TOSHIBA 1000 GB e transferi-los para uma nova mídia de igual capacidade – 1000 GB – fornecida pela contratante, conforme disposições descritas no termo de contrato.

Justificativa:

O equipamento citado queimou devido a uma descarga elétrica e não foi possível recuperar os dados por meios convencionais, sendo necessário recorrer a técnicas e equipamentos de última geração para a recuperação do conteúdo do HD. São arquivos de anos de serviço com material da Diretoria Financeira e da Comissão Permanente de Licitação, principalmente, dentre outros, cuja falta traria grandes prejuízos para a Câmara Municipal de Paranavaí.

Contratação de Empresa para fornecimento de 08 (oito) extintores de incêndio novos e 8 (oito) placas de sinalização, de acordo com descrição do Termo de Referência constante neste Processo.

Justificativa: 

É necessária a substituição dos extintores existentes nesta Edilidade, os quais se encontram com prazo de validade expirado, por outros que ofereçam melhor proteção, sendo eficientes no combate simultâneo das três principais classes de fogo (A, B e C) para preservar a integridade de servidores e demais pessoas que circulam neste ambiente, além do patrimônio em geral, contra todas as consequências derivadas de incêndios incipientes.

Contratação de empresa para reserva, fornecimento e emissão de passagens aéreas para a cidade de Brasília-DF, ida e volta, com saída de Maringá-PR em 17/09/19 e retorno em 19/09/19.

Jutificativa:

Atender à solicitação do vereador Lucas Barone de Oliveira que irá participar na Capital Federal – Brasília de audiências no Congresso Nacional, a convite do Deputado Federal Felipe Barros, assim como, de reuniões com autoridades do Governo Federal, no intuito de alcançar verbas e recursos para melhorias municipais, conforme motivação alegada (informações e documentos inclusos no processo licitatório).

Contratação de seguro para o veículo Prisma LT 1.4, 8V, flex, 4 portas, na cor prata, Renavan 00339580780, Placa AUH 1804, ano 2011/2012, pertencente à Câmara Municipal de Paranavaí, com vigência de 12 (doze) meses, conforme coberturas constantes na proposta.

Justifcativa: 

Trata-se de contratação de seguro para o único veículo desta Casa de Leis, tendo em vista o constante deslocamento, principalmente na área urbana do município, e ainda, da possibilidade de locomoção para outras cidades, inclusive fora do Estado do Paraná, sendo imprescindível este tipo de contratação para a preservação do patrimônio público, garantindo reposição ao erário pela ocorrência de eventual sinistro e indenizações pessoais, em caso de acidentes.

Aquisição de aparelho celular novo, do tipo smartphone, sistema operacional Android, para transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Paranavaí pela internet.

Justificativa: 

A aquisição se faz necessária para dar mais publicidade aos trabalhos e ações do Legislativo e garantir a transparência dos seus atos, além de democratizar a informação e aproximar o Legislativo dos cidadãos, alavancando a participação da população nas decisões governamentais, e aproveitando os inúmeros benefícios que as novas tecnologias proporcionam, como: conforto, fácil acesso e disponibilidade.