Contratação e/ou renovação securitária do veículo institucional, marca Chevrolet, modelo Prisma 1.4 LT, ano de fabricação 2011/2012, placa AUH 1804, Renavam 0033958078 e Chassi 9BGRP69X0CG209726 de propriedade deste Poder Legislativo, a fim de mantê-lo segurado contra sinistros, com a cobertura de acidentes e danos, bem como assistência 24 horas, pelo período de 12 meses, conforme coberturas constantes na proposta.

Justificativa: 

A presente contratação visa assegurar a cobertura contra acidentes e danos do único veículo desta Casa de Leis, tendo em vista o constante deslocamento, principalmente na área urbana do município, e ainda, da possibilidade de locomoção para outras cidades, inclusive fora do Estado do Paraná, sendo imprescindível tal contratação para a preservação do patrimônio público e segurança, garantindo reposição ao erário pela ocorrência de eventual sinistro e indenizações pessoais, em caso de acidentes. Ademais, a vigência do atual contrato expira às 24 horas do dia 12/09/2020, fato que se faz necessário a renovação e/ou contratação de empresa seguradora de veículos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Molduras para Enquadramento de Medalhas do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo Dr. José Vaz de Carvalho, Moções, entre outras honrarias e homenagens concedidas por este Poder Legislativo, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial neste Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente aquisição visa atender a concessão de medalhas, moções, entre outras honrarias e homenagens por meio de Leis, Decretos Legislativos, Resoluções e Requerimentos propostos pelos parlamentares, conforme preconiza o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Paranavaí. Tais honrarias são produzidas por servidor deste Legislativo, em papel especial, e precisam ser emolduradas para entrega aos homenageados. Em relação à quantidade, a mesma foi solicitada pelo setor de Almoxarifado e após verificação pela Diretoria Geral desta Casa de Leis foi reduzida.

Aquisição de lâmpadas bulbo LED (Light Emitting Diodes) de várias potências, visando à recomposição do estoque e disponibilização a fim de atender a demanda desta Câmara Municipal de Paranavaí, conforme descrição detalhada no item 3.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado e disponibilização para utilização nos serviços de manutenção, sendo o quantitativo, requisitado pelo Setor de Almoxarifado. As lâmpadas LED, além do baixo consumo de energia, possuem vida útil mais longa e menor impacto ambiental.

Aquisição de agendas 2021 e baterias 9v para microfones, visando à recomposição do estoque e disponibilização a fim de atender a demanda desta Câmara Municipal de Paranavaí, conforme descrição detalhada no Termo de Referência.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado e disponibilização para utilização, para o desempenho das atividades laborais dos servidores da Câmara Municipal de Paranavaí, sendo o quantitativo, requisitado pelo Setor de Almoxarifado. Ademais, cumpre relatar que segundo o próprio setor, devido à pandemia do novo coronavírus, houve diminuição da utilização do material de expediente, sendo que, o existente será suficiente para até fevereiro.

Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível - gasolina comum, para atender as necessidades Câmara Municipal de Paranavaí, com o abastecimento do seu veículo oficial, pelo período de 12 meses.

Justificativa:

Esta aquisição se justifica pela necessidade desta Casa de Leis em atender a demanda de vereadores e servidores no deslocamento no perímetro urbano de Paranavaí, bem como no Estado do Paraná ou outro Estado da Federação, no desempenho de suas funções e no interesse deste Legislativo.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) placas em aço inox, com gravação em baixo ou alto relevo, de foto, além de faixa decorativa e letras com a identificação do nome, ano de presidência e brasão da Câmara Municipal de Paranavaí, com fundo em duratex, cor preta ou cinza, e moldura em aço inox escovado, para compor a Galeria de Presidentes desta Edilidade.

Justificativa:

A presente aquisição visa à regularização da Galeria de Presidentes deste Legislativo Municipal, tendo em vista que a última placa instalada é do então presidente Gildário Júlio dos Santos, do biênio 2009/2010. Assim, durante estes quase 10 anos, já se passaram mais três presidentes: Nivaldo Aparecido Mazzin (2011/2012), Mohamad Hassan Smaili (2013/2014 e 2015/2016) e José Galvão (2017/2018 e 2019/2020).

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, botijão de 13 quilos, visando à recomposição do estoque do almoxarifado e disponibilização a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente aquisição visa suprir a necessidade contínua de gás, componente fundamental para o preparo do café e chá que é servido para servidores, vereadores e público externo, sendo o quantitativo estimado, baseado na requisição apresentada pelo Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir por um período de 12 meses.

A escolha da Administração pela dispensa é devido à ausência de empresas interessadas em participar do item 7 do Pregão Presencial n.º 002/2020 realizado em 05/06/2020 e do Pregão Presencial n.º 004/2020 em 02/07/2020, no qual ambos previam tal aquisição.

Formação de Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão de 13 Kg), conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa suprir a necessidade contínua de gás, componente fundamental para o preparo do café e chá que é servido para servidores, vereadores e público externo, sendo o quantitativo estimado, baseado na requisição apresentada pelo Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir por um período de 12 meses.

Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda, por um período de 12 meses.
A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, assim como adquirir somente o necessário. 
 

Formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (botijão de 13 Kg), conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de repor o estoque do almoxarifado e suprir as necessidades do setor para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda dos servidores, vereadores e público, por um período de 12 meses.

A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens. 

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em boas condições de uso, insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, além de peças e componentes necessários para o perfeito e regular funcionamento das máquinas, a fim de atender esta Edilidade.

Justificativa:

Tal contratação se justifica uma vez que irá atender a demanda de impressões, digitalizações e cópias, serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos legislativos e realizados pelos servidores desta Edilidade. Ademais, a contratação do referido objeto mostra-se vantajosa, visto que reduz significamente os custos e o tempo destinado ao reparo e manutenção dos equipamentos, bem como desonera a Administração da necessidade de adquiri insumos, já que ocorrerão por conta da Contratada.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em boas condições de uso, insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, além de peças e componentes necessários para o perfeito e regular funcionamento das máquinas, a fim de atender esta Edilidade.

Justificativa:

Tal contratação se justifica uma vez que irá atender a demanda de impressões, digitalizações e cópias, serviços necessários para o bom andamento dos trabalhos legislativos e realizados pelos servidores desta Edilidade. Ademais, a contratação do referido objeto mostra-se vantajosa, visto que reduz significamente os custos e o tempo destinado ao reparo e manutenção dos equipamentos, bem como desonera a Administração da necessidade de adquiri insumos, já que ocorrerão por conta da Contratada.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 200 (duzentos) pacotes de café, de forma fracionada e de acordo com a demanda, visando à disponibilização cotidiana de café na Câmara Municipal de Paranavaí, conforme descrição detalhada.

Contratação de empresa especializada na área de informática para prestação de serviços de instalação de impressora, computadores, acess points, memórias e formatação de equipamentos de informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A contratação deste serviço se faz necessária visto que a Câmara de Vereadores de Paranavaí, por meio do Pregão Presencial n.º 007/2019, adquiriu equipamentos de informática que necessitam de instalação, e os demais computadores que permanecerão em uso precisam de manutenção para garantir seu pleno funcionamento. 

Aquisição de 05 (cinco) assinaturas (impresso e digital) do Jornal Diário do Noroeste, de circulação diária na cidade de Paranavaí, pelo período de 12 (doze) meses.

Justificativa:

A presente aquisição visa possibilitar o atendimento aos gabinetes e demais servidores da Câmara Municipal de Paranavaí, permitindo o acompanhamento diário e semanal das notícias publicadas, arquivamento de publicações relevantes e monitoramento da divulgação de informações relacionadas a área de atuação dos departamentos.

Contratação de empresa para fornecimento de 3.000 unidades de etiquetas patrimoniais, autoadesivas para identificação e controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente contratação visa possibilitar a identificação e controle do Patrimônio desta Edilidade, considerando que foram adquiridos novos móveis e equipamentos para esta Casa de Leis. Ademais, a Câmara Municipal de Paranavaí está em processo de balanço patrimonial.

O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de limpeza, asseio e conservação, incluindo mão de obra e fornecimento de produtos e demais insumos, a serem empregados nas áreas interna e externa do edifício-sede da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A contratação destes serviços são essenciais para que os vereadores e servidores possam desempenhar suas atividades a contento e para proporcionar condições de recebimento do público em geral, bem como a preservação do patrimônio público.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Microfones, Equipamentos e Materiais de Informática, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa:

Esta aquisição é necessária pois os microfones, equipamentos e materiais de informática desta Casa de Leis encontram-se obsoletos e com frequência apresentam problemas, que acarretam atrasos nos trabalhos a serem desempenhados por esta Edilidade, assim como também foram realizadas contratações de estagiários e os mesmos não possuem equipamentos para desempenharem suas atribuições.    

Contratação de empresa para reserva, fornecimento e emissão de passagens aéreas nacionais para Brasília/DF, ida e volta, com saída de Maringá/PR em 21/10/2019 e retorno em 24/10/2019, conforme pedido do vereador Lucas Barone de Oliveira.

Justificativa:

Trata-se de aquisição para atender a solicitação do vereador Lucas Barone de Oliveira, em visita à capital federal para a participação de audiências no Congresso Nacional, bem como nos Ministérios, para a viabilização de recursos para a melhoria de diversos equipamentos públicos, conforme justificativa do parlamentar.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa: 

A aquisição destes materiais visa à recomposição do estoque do almoxarifado e é fundamental para o desempenho das atividades laborais dos servidores da Câmara Municipal de Paranavaí.