Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
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Vereador

 
Delcides Pomin

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail: vereadordelcidespomin@gmail.com

Nome: Delcides Pomin Júnior
Data de Nascimento: 23/02/1971
Naturalidade: Paranavaí – PR
Grau de instrução: Superior
Profissão: Veterinário
Partido: PP (Partido Progressistas)
Votação: 771 votos (1,80%)
Legislatura: 2021/2024 
Gabinete: 07
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 214
 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimentos

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, acerca da previsão para instalação de redutor de velocidade, do tipo faixa elevada ou semáforo, na Avenida Amador Aguiar, entre as Ruas Amazonas e Industrial Albino Ferracini.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor ADRIANO LUIS SPADOTO.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à COPEL, solicitação de informações sobre a previsão de instalação de iluminação pública na Rua José Datto, no trecho compreendido entre a Rua João Bergamini até a Rua Doutor José Vaz de Carvalho.

Requer a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor RENATO DULTRA.

Requer ao Executivo e Secretaria competente, informações acerca das medidas tomadas pela Secretaria junto à empresa prestadora de serviços de estacionamento rotativo, diante do problema de indisponibilidade constante do acesso ao aplicativo “Pare Fácil” para compra de créditos e pagamento de débitos.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, acerca do descarte de lixo que está sendo realizado ao lado da Escola Edith Ebiner, no Jardim Itália II.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a quantidade de professores assistentes que são disponibilizados aos alunos da rede municipal com diagnóstico de autismo.

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 313, § 2º, para que seja convocado o Ilustríssimo Senhor Matheus Buchner, Secretário Municipal da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, para participar da Reunião Ordinária, a fim de explanar e explicar e sociedade paranavaiense sobre o Plano de Mobilidade Urbana.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei Complementar

Altera o § 2º, do art. 275 da Lei Municipal nº 2.284/2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Denomina de Rua PASCHOAL VENDRAMIN, a atual Rua Marginal, Jardim Millenium I.

Denomina de Rua MARIA DO ROCIO VENDRAMIN a atual Rua Projetada C, do Jardim Millenium I.

Denomina de Rua Olímpio Braz Arroteia a atual Rua Projetada 7, do Jardim Imperial.

Denomina de Estrada Rural Apparecida Mazzo Bertola a Estrada do Macuco.

Denomina de Tereza Laurita Benhuka Romanini, a Rua Projetada G, localizada no Jardim Buriti.

Denomina de Francisco José Messiano, a praça localizada no Jardim Novo Sumaré.

Denomina de Francisco José Messiano o futuro ginásio a ser construído no terreno da Associação de Moradores, ao lado da Escola Edith Ebiner Eckert, no Jardim Itália II.

Dispõe sobre parcelamento do pagamento de taxas do setor do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de profissionais de saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, no âmbito do Município de Paranavaí.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Valter Ismael Volpato, pela grandiosa contribuição no desenvolvimento do Município, em sua atuação como empresário e liderança política.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.

Moções

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Indicações

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realize o rebaixamento das guias de meio fio nas faixas de pedestres em torno da Praça dos Pioneiros, tornando-as acessíveis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que realize o recapeamento da Rua Pioneiro José Nascimento Giraldes, entre a Avenida Gabriel Esperidião e a Avenida Domingos Sanches, no Jardim Morumbi.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de ponto de ônibus na Avenida Militao Rodrigues de Carvalho, nº 505.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que proceda ao combate e controle das formigas saúva da Praça Portugal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que realize o processo de tombamento da mina da Água Nova, como Patrimônio Natural do Município de Paranavaí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que realize o recapeamento da Rua Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Presidente Tancredo Neves.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem um estudo de viabilidade para converter a Rua Curitiba, no trecho da quadra do Gugão, em uma via de mão dupla.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao portão do Colégio Estadual Silvio Vidal, na Rua Professor Geraldo Longo, Jardim São Jorge.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a limpeza da calçada na entrada do NIS II CENTRAL, localizada na Rua Silvio Vidal, nº 2.090.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a limpeza do novo cemitério.

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