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Vereador

 
Delcides Pomin

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail: vereadordelcidespomin@gmail.com

Nome: Delcides Pomin Júnior
Data de Nascimento: 23/02/1971
Naturalidade: Paranavaí – PR
Grau de instrução: Superior
Profissão: Veterinário
Partido: PP (Partido Progressista)
Votação: 771 votos (1,80%)
Legislatura: 2021/2024 
Gabinete: 07
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 214
 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Indicação 257/2023
Indicação 256/2023
Moção de Pesar 058/2023
Moção de Pesar 057/2023
Moção de Pesar 056/2023
Indicação 247/2023
Moção de Pesar 054/2023
Indicação 242/2023
Moção de Pesar 052/2023
Moção de Pesar 051/2023
Requerimentos

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a quantidade de professores assistentes que são disponibilizados aos alunos da rede municipal com diagnóstico de autismo.

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 313, § 2º, para que seja convocado o Ilustríssimo Senhor Matheus Buchner, Secretário Municipal da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, para participar da Reunião Ordinária, a fim de explanar e explicar e sociedade paranavaiense sobre o Plano de Mobilidade Urbana.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações para fins de esclarecimento público, relativamente aos tratamentos e atendimentos prestados por fonoaudiólogos que estão disponibilizados para a população.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas, exames e cirurgias que estão disponibilizadas para a população.

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua história de vida valorizam a identidade da população afro-brasileira.

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que por sua história de vida valorizam a identidade da população afro-brasileira.

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Dr. Francisco Ilídio Hernandes Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei Complementar

Altera o § 2º, do art. 275 da Lei Municipal nº 2.284/2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Denomina de Estrada Rural Apparecida Mazzo Bertola a Estrada do Macuco.

Denomina de Tereza Laurita Benhuka Romanini, a Rua Projetada G, localizada no Jardim Buriti.

Denomina de Francisco José Messiano, a praça localizada no Jardim Novo Sumaré.

Denomina de Francisco José Messiano o futuro ginásio a ser construído no terreno da Associação de Moradores, ao lado da Escola Edith Ebiner Eckert, no Jardim Itália II.

Dispõe sobre parcelamento do pagamento de taxas do setor do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de profissionais de saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, no âmbito do Município de Paranavaí.

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.

Denomina de Pioneiro Manoel Garcia a Rua Projetada B, localizada no Jardim Buriti.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Valter Ismael Volpato, pela grandiosa contribuição no desenvolvimento do Município, em sua atuação como empresário e liderança política.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.

Moções

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Indicações

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça o cascalhamento das ruas da área urbana do Distrito de Piracema.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que, considerando o grande fluxo de veículos, estude a possibilidade de tornar as Ruas Sérgio Fracarolli e Tupinambá uma via preferencial.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de realizar um programa de rearborização no Município, com a substituição das árvores do tipo Sibipiruna por outras árvores de menor porte e melhor resistência, como a Canelinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de fazer a colocação de uma cobertura em toda parte central da Praça dos Pioneiros, e fixação de um palco para realização de shows, utilizando a estrutura para instalação de placas fotovoltaicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça o recapeamento ou reperfilamento asfáltico da Rua Miljutin Kogej, entre as Avenidas Amador Aguiar e Rio Grande do Norte.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de tornar as lombadas existentes na Avenida Gabriel Esperidião, contínuas, ao invés de contemplarem somente um lado da via, evitando que os motoristas que ali transitam, passem pela contramão para evitar o redutor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de instalar placas de energia fotovoltaica na estrutura existente no Barracão do IBC, através de parceria com a Usina Hidroelétrica de Itaipu.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a criação da Secretaria de Turismo no Município de Paranavaí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um recapeamento da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Avenida Belo Horizonte e a Rua Percy Guimarães Clève.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de fazer a colocação de placas de sinalização de identificação das estradas rurais do município, entre elas: Estrada Suruquá, Macuco, do Carmo, Sapeca, Olaria, Mirassol, Ermindo Trentini, do Duti, Geanina, Pilão, Curva da Areia, Tupã, do 14, Lemes Ferreira, Favarim, Jacó e Teruo Nogano.

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