Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Professora Ivany

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 001/2024

Cria o diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 073/2024

Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas.

Projeto de Lei 050/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei 124/2023

Garante prioridade de matrícula no período integral em escolas municipais para crianças e adolescentes órfãos e considerados vulneráveis.

Projeto de Lei 114/2023

Dispõe sobre a proibição de instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de...

Projeto de Lei Complementar 022/2023

Altera o Art. 281-A da Lei Municipal nº 2.384/2002, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

Projeto de Lei 100/2023

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia do Guarda Municipal”.

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 045/2022

Denomina de Hakuo Onaka a atual Rua Projetada C, localizada no Jardim Buriti.

Moções

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Aplauso 003/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Pastora Senhora Siglê do Nascimento Martins, pelos relevantes serviços prestados ao bem-estar da comunidade religiosa há quase 4 décadas.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Aplauso 002/2024

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso à Orquestra Lírio dos Vales, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, por levar o nome de nossa cidade nos meios evangélicos em apresentações culturais pelo Brasil.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 006/2024

Requer seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Pedro Rocha, Presbítero da Igreja Assembleia de Deus Adbras.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Aplauso 053/2023

Requer seja consignada em Ata, Moção de Aplauso à Igreja Batista Shalon, pelos relevantes projetos desenvolvidos em prol da comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Aplauso 048/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Subtenente Marcio Ribeiro dos Reis, pelo excelente projeto realizado para as crianças no TG05-10 de Paranavaí.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 043/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Apoio 012/2023

Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Aplauso 007/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à empresa Podium Alimentos.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Requerimentos

Requerimento 065/2024

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Delegado de Polícia Civil, Francisco Gilson Ferreira Matos Filho, para participar de reunião ordinária nesta Casa Legislativa, em data de sua conveniência, para esclarecimentos sobre o trabalho realizado pela Polícia Civil...

Requerimento 064/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do término da obra da vila gastronômica no Município de Paranavaí.

Requerimento 062/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca da previsão do retorno do serviço de varrição das ruas no município de Paranavaí.

Requerimento 048/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca da demora em cirurgias de Hiatoplastia e Fundoplicatura Gástrica no Município de Paranavaí.

Requerimento 039/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações de quantos servidores municipais recebem o adicional de insalubridade ou periculosidade, e a categoria de cada um deles.

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 033/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca de reparos/manutenção nas calçadas de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Cecília Meireles, na Rua Serafim Afonso Costa.

Requerimento 029/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do retorno da linha de ônibus VCP nas Populares do Jardim São Jorge.

Requerimento 024/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações se há alguma fiscalização nos comércios de ferro velho/sucatas, relacionados à receptação de produtos obtidos de forma irregular, como fios de cobre, placa de sinalização, e esculturas...

Requerimento 020/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações se há estudos para instalação de ar condicionado na Escola Municipal Professora Elza Grassioto Cazelli.

Requerimento 019/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações pertinentes acerca da coleta e destinação do lixo eletrônico, eletrodoméstico e móveis inutilizados.

Requerimento 015/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações aos munícipes sobre qual motivo se encontra em várias regiões da cidade, fios de energia/internet soltos e pendurados, atrapalhando a visibilidade do trânsito.

Requerimento 009/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o cronograma de fiscalização dos terrenos baldios e com mato muito alto onde há necessidade urgente de roçada, limpeza e recolhimento de entulhos.

Requerimento 005/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca de esclarecimento público, se existe estudos para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Vereador José de Souza Leite, entre as quadras 01 a 29, no Jardim Vila Nova.

Requerimento 106/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do mau cheiro que exala no bairro Vila Nova, no Município de Paranavaí.

Requerimento 096/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, se existe estudos acerca da possibilidade de instalação de semáforo para pedestres em frente à UBS central, na Rua Ceará.

Requerimento 094/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do uso de cartão de estacionamento para idosos válido até 2028, onde está havendo cobrança no estacionamento Pare Fácil, em desacordo com o regulamento descrito no cartão.

Requerimento 093/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do funcionamento dos bebedouros nos ginásios esportivos, parques e repartições públicas no Município de Paranavaí.

Requerimento 090/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca da carteirinha de vacina dos bebês recém nascidos no Município de Paranavaí.

Requerimento 057/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações se existe algum estudo para implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para crianças no Município de Paranavaí.

Requerimento 052/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do processo de licitação do Projeto de Xadrez para as Escolas Municipais de Paranavaí.

Requerimento 047/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos dos pedidos de isenção de IPTU, protocolados por beneficiários com situação econômica de baixa renda, ou comedidos de enfermidades, que antes eram isentos, e muitos assistidos pela assistência social do...

Requerimento 043/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos aparelhos de reconhecimento facial nas escolas municipais.

Requerimento 037/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca de licitações de playgrounds/parque infantil para praças/área de lazer no Município de Paranavaí.

Requerimento 036/2023

Requer à Mesa Diretora o comparecimento da Secretária de Saúde do Município, Senhora Andréia Vilar, a esta Casa de Leis para esclarecimentos gerais.

Requerimento 021/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Controladoria do Município de Paranavaí, informações a respeito das providências administrativas da proposição Indicação nº 067/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa “Mais Alimento para as...

Requerimento 041/2022

Requer à Mesa a criação de galeria de fotos de mulheres parlamentares do Município de Paranavaí, a ser denominada de “GALERIA ROSA”.

Requerimento 016/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca se existe estudos para cascalhamento ou pavimentação da Avenida “A”, localizada no Jardim Morada do Sol, Município de Paranavaí.

Requerimento 014/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do funcionamento da piscina do centro da juventude.

Requerimento 011/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca de quais são as atividades físicas ofertadas pelo município para as mulheres.

Indicações

Indicação 139/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a instalação de uma placa de sinalização de mão única na Avenida Distrito Federal, esquina com a Rua Artur Bernardes.

Indicação 138/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de construção/instalação de um restaurante popular no centro de Paranavaí.

Indicação 134/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de uma cobertura provisória (tenda) na UBS do Jardim Morumbi.

Indicação 122/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para resolver o problema de iluminação pública no entorno do Ginásio de Esportes Noroestão.

Indicação 121/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de bebedouro de água potável na Rua Luís Spigolon, proximidades do nº 2.241, anexo ao portão da pista de atletismo do Colégio Estadual.

Indicação 113/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Gentil Paschoal Cavasin, antiga Rua Iugoslávia, Jardim das Nações.

Indicação 108/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para construção de uma área de lazer com playground na Coloninha do Jardim São Jorge, entre os cruzamentos das Ruas Hynon Maximiano da Silva com Miguel Couto e Voluntários da Pátria.

Indicação 107/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para manutenção de boca de lobo na Avenida Amador Aguiar, próximo ao nº 3.335, ao lado da Casa da Criança.

Indicação 105/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para reparo no asfalto de entrada da Casa da Criança.

Indicação 099/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para conserto da trave do campinho do Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.

Indicação 095/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para instalação de uma ATI no terreno localizado na Rua Leni Silvestre de Matos, no Conjunto Luiz Lorenzetti.

Indicação 094/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de implantação de um estacionamento exclusivo para motos na rua Souza Naves, anexo ao nº 838.

Indicação 085/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos sobre a possibilidade para que a aplicação de vacina BCG em recém nascidos seja administrada em locais reservados e seguros de agentes invasores, preservando assim a imunidade dos neonatos.

Indicação 078/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Júlio Gonçalves Vicente, em toda sua extensão, entrada do Conjunto Ettore Giovine.

Indicação 077/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Visconde Taunay, proximidades do número 1.086, no Jardim São Jorge.

Indicação 069/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Sabiá, Jardim Eucalipto.

Indicação 068/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, estudos para a possibilidade de recape asfáltico na Rua Artur Bernardes, proximidades do nº 869, próximo à SANEPAR.

Indicação 059/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, que faça a reposição de lâmpadas de Led que estão queimadas na Rua Dr. Sylvio Vidal, nº 1.415, proximidades do Bazar Paulista.

Indicação 050/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, serviço de roçada na pracinha localizada na entrada do Conjunto Ettore Giovine.

Indicação 049/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Industrial Albino Ferracini, próximo ao nº 264, Jardim Novo Canadá, proximidades da Escola Elza Grassioto Cazelli.

Indicação 043/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Jorge.

Indicação 042/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade um redutor de velocidade na Avenida Amador Aguiar, em frente à Casa da Criança.

Indicação 034/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de instalação de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Guanabara, 371, em frente à APAE, Jardim Morumbi.

Indicação 031/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de instalação de estacionamento exclusivo para motos na Rua Wladislao Gaida, 920, em frente à Escola Municipal Santa Terezinha, no Jardim Ipê.

Indicação 028/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de instalação de um playground na Praça Mauá, localizada no cruzamento entre as Ruas Antônio Fachin e Edson Martins, no Jardim Ouro Branco.

Indicação 027/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, providências para resolver o problema de iluminação pública na Rua Roosevelt, nas proximidades da pracinha, no Jardim São Jorge.

Indicação 022/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, estudos para criação de vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), através de processo seletivo simplificado.

Indicação 018/2024

indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de estacionamento apenas de um lado na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente à Escola Municipal Getúlio Vargas.

Indicação 017/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para instalação de placas de sinalização no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Mato Grosso, a fim de inibir os riscos de acidentes.

Indicação 015/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para recolhimento de entulhos ao longo da Avenida Amador Aguiar.

Indicação 011/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de ampliação de vagas para idosos na Rua Souza Naves, no trecho entre as Ruas Getúlio Vargas e Manoel Ribas.

Indicação 010/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para recape asfáltico na Rua Vitor Lopes, no trecho correspondente do nº 47 ao 158, no Jardim Ipê.

Indicação 268/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de vale transporte para os servidores públicos municipais de Paranavaí.

Indicação 265/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para serviço de roçada no terreno localizado na Rua Vereador José de Souza Leite, entre os Residenciais Paineiras e Vila Nova.

Indicação 264/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de reforma na UBS do Jardim Panorama.

Indicação 259/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, estudos para instalação de rede WI-FI grátis na Praça dos Pioneiros, Município de Paranavaí.

Indicação 258/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Pública e Trânsito, estudos para readequação da Rua João Silvestre em mão única.

Indicação 251/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para manutenção de boca de lobo na Rua Sineval Fortes, em frente ao nº 322, no Jardim Ipê.

Indicação 249/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Oásis.

Indicação 248/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ettore Giovine, próximo ao número 2.806.

Indicação 243/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para criação da farmácia 24hs, com funcionamento ininterrupto, em unidade de pronto atendimento (UPA).

Indicação 241/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Fundação Cultural, estudos para realização de um show gospel para a população de Paranavaí.

Indicação 240/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para prioridade de matrícula em período integral em escolas públicas da rede municipal de ensino para alunos órfãos.

Indicação 236/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de bebedouro de água potável na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, em frente ao Ginásio de Esportes do Sumaré.

Indicação 235/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a criação do Disque Bullying no Município de Paranavaí.

Indicação 232/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para manutenção/revitalização, pinturas e serviço de jardinagem na praça localizada na Avenida Amador Aguiar, Jardim Ipê, em frente ao DER.

Indicação 231/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para recapeamento asfáltico na Rua Roosevelt, no trecho do nº 1153/1179, no Jardim São Jorge.

Indicação 230/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a criação da Secretaria de Turismo no Município de Paranavaí.

Indicação 229/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de informatizar a carteira de vacinação dos alunos das escolas municipais, anualmente, para a realização de matrícula na escola.

Indicação 224/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de bebedouros de água potável no calçadão da Rua Souza Naves, no centro de Paranavaí.

Indicação 221/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a revisão do plano de cargos e salários dos servidores municipais da educação de Paranavaí.

Indicação 220/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de que a Rua Lapa, localizada no Jardim Ouro Branco, passe a ter estacionamento apenas de um lado.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 111/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para assegurar a realização de testes de acuidade visual em alunos da rede municipal de ensino, bem como o acompanhamento do tratamento.

Indicação 103/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, estudos para a possibilidade de adesão à prática de ginástica laboral para idosos nas UBSs no Município de Paranavaí.

Indicação 102/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para manutenção de boca de lobo na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, na esquina em frente ao nº 2.810.

Indicação 097/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, estudos para a possibilidade de construção de um calçamento/área de lazer no terreno localizado na Rua José de Souza Leite, entre o Jardim Residencial Paineiras e a Vila Nova.

Indicação 096/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de instalação de sinalização (semáforo) no cruzamento entre a Avenida Amador Aguiar e a Rua Dr. José de Mattos Filho.

Indicação 090/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de disponibilizar sinalização tátil, sonora e visual nas dependências de órgãos públicos.

Indicação 089/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a implantação de um projeto de Lei denominado Paranavaí Bilingue, curso de inglês para alunos da rede municipal de educação.

Indicação 085/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a padronização de placas indicativas de templos religiosos, hospitais e praças a serem instaladas nos logradouros públicos.

Indicação 080/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para que seja estabelecida a não incidência de taxa de lixo sobre os templos religiosos de qualquer natureza.

Indicação 079/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de construção de uma quadra de voleibol no entorno do Ginásio de Esportes Noroestão.

Indicação 072/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que realize serviço de limpeza e roçada na Rua São Cristóvão, esquina com a Rua A, em frente ao nº 828, entrada do Conjunto Flávio Ettore Giovine.

Indicação 069/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de instalação de bolsões para estacionamento de bicicletas na área central da cidade de Paranavaí.

Indicação 068/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de melhorias, bem como de cascalhamento, na Estrada Rural Água do 14 (quatorze) em Paranavaí.

Indicação 062/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, a adoção de providências administrativas necessárias para que a Concessionária de Transporte Coletivo do Município de Paranavaí determine aos seus motoristas que realizem desembarque de passageiros idosos, mulheres e...

Indicação 059/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, a realização de estudos e adoção de providências administrativas necessárias para a inclusão no Plano Municipal de Educação da obrigatoriedade de profissionais habilitados em Curso de Licenciatura de...

Indicação 053/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de instalação de mais uma farmácia municipal, para atender a demanda no Município de Paranavaí.

Indicação 087/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a readequação da Rua São Paulo, para que se torne mão única.

Indicação 076/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a expedição de carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos termos da Lei Federal nº 19.977/2020.

Indicação 075/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de praça/área de lazer no terreno localizado em frente à Rua José Ebiner na entrada do Conjunto Habitacional Flávio Ettore Giovine.

Indicação 068/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adequação da legislação municipal ao contido na Emenda Constitucional nº 116/2022, para estabelecer a não incidência de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis locados pelas Igrejas.

Indicação 067/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de programa municipal denominado “Mais Alimento para As Crianças” no período das férias escolares.

Indicação 044/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de construção da Praça da Bíblia, na primeira rotatória do Jardim Oásis.

Indicação 038/2023

indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Esportes e Lazer, a possibilidade de conserto ou a substituição do parquinho infantil da Escola Municipal Dr. José Vaz de Carvalho.

Indicação 032/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, estudos para a possibilidade de instalação de uma cobertura da UBS do Jardim Morumbi, no Município de Paranavaí.

Indicação 031/2023

indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para implantação do programa Armazém da Família, com o objetivo principal de beneficiar famílias de baixa renda.

Indicação 024/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, estudos para a possibilidade de instalação de ar condicionado na Escola Municipal Jayme Canet, Rua Ettore Giovine, nº 1320, e Escola Municipal Professor Pedro Real, Avenida Mauá, s/nº, no Jardim Morumbi.

Indicação 016/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Miguel da Silva (RUA 16) que liga o Jardim Oásis ao Jardim Morumbi.

Indicação 015/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Rua General Osório, próximo à Escola Ana Francisca de Andrade, Distrito de Piracema, Município de Paranavaí.

DIÁRIO OFICIAL