Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Delcides Pomin
 
Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 017/2023
Altera o § 2º, do art. 275 da Lei Municipal nº 2.284/2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município, e dá outras providências.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023
Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022
Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Valter Ismael Volpato, pela grandiosa contribuição no desenvolvimento do Município, em sua atuação como empresário e liderança política.
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 005/2023
Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.
Projeto de Resolução 003/2022
Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projetos de Lei
Projeto de Lei 110/2023
Denomina de Estrada Rural Apparecida Mazzo Bertola a Estrada do Macuco.
Projeto de Lei 089/2023
Denomina de Tereza Laurita Benhuka Romanini, a Rua Projetada G, localizada no Jardim Buriti.
Projeto de Lei 075/2023
Denomina de Francisco José Messiano, a praça localizada no Jardim Novo Sumaré.
Projeto de Lei 064/2023
Denomina de Francisco José Messiano o futuro ginásio a ser construído no terreno da Associação de Moradores, ao lado da Escola Edith Ebiner Eckert, no Jardim Itália II.
Projeto de Lei 049/2023
Dispõe sobre parcelamento do pagamento de taxas do setor do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei 040/2023
Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
Projeto de Lei 102/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de profissionais de saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou...
Projeto de Lei 086/2022
Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.
Projeto de Lei 084/2022
Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.
Projeto de Lei 072/2022
Denomina de Pioneiro Manoel Garcia a Rua Projetada B, localizada no Jardim Buriti.
Projeto de Lei 065/2022
Denomina de Pioneiro Manoel Garcia a Rua Operários, localizada no Jardim São Jorge.
Projeto de Lei 060/2022
Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.
Moções
Moção de Pesar 012/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.
Moção de Pesar 011/2024
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.
Moção de Pesar 010/2024
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.
Moção de Pesar 009/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 007/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 005/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.
Moção de Pesar 002/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 001/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Moção de Apoio 059/2023
Requer o envio de Moção de Apoio ao Deputado Estadual Soldado Adriano José, pela apresentação do Projeto de Lei nº 931/2023, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à...
Moção de Pesar 058/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 057/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 056/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 054/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 052/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.
Moção de Pesar 051/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.
Moção de Pesar 046/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.
Moção de Pesar 045/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.
Moção de Pesar 044/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.
Moção de Pesar 043/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.
Moção de Pesar 042/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.
Moção de Pesar 039/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.
Moção de Apoio 032/2023
Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Moção de Pesar 030/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.
Moção de Pesar 021/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.
Moção de Pesar 020/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.
Moção de Pesar 019/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.
Moção de Pesar 014/2023
Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.
Moção de Apoio 012/2023
Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.
Moção de Pesar 009/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.
Moção de Pesar 008/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.
Moção de Aplauso 006/2023
Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Deputado Federal Tião Medeiros, por ter assumido a Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Moção de Pesar 004/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.
Moção de Pesar 002/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.
Moção de Pesar 068/2022
Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Moção de Protesto 066/2022
Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Moção de Pesar 064/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.
Moção de Pesar 063/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.
Moção de Aplauso 060/2022
Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.
Moção de Pesar 062/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar 059/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.
Moção de Pesar 058/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.
Moção de Pesar 051/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.
Moção de Pesar 049/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...
Moção de Pesar 048/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.
Moção de Pesar 047/2022
Requer seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo de Oliveira Nascimento, ocorrido no dia 07 de agosto do presente ano.
Moção de Pesar 045/2022
Requer seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Amaro de Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2022.
Moção de Pesar 044/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.
Moção de Pesar 043/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.
Moção de Pesar 042/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.
Moção de Pesar 041/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.
Moção de Pesar 040/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.
Moção de Pesar 039/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.
Moção de Pesar 037/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.
Moção de Aplauso 036/2022
Dispõe sobre concessão de aplauso à Senhora Lucília Aparecida de Almeida Oliveira, pelo seu empenho e dedicação nos mais de 20 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Paranavaí.
Moção de Pesar 034/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.
Requerimentos
Requerimento 008/2024
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, acerca do descarte de lixo que está sendo realizado ao lado da Escola Edith Ebiner, no Jardim Itália II.
Requerimento 095/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a quantidade de professores assistentes que são disponibilizados aos alunos da rede municipal com diagnóstico de autismo.
Requerimento 077/2023
Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Requerimento 048/2023
Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 313, § 2º, para que seja convocado o Ilustríssimo Senhor Matheus Buchner, Secretário Municipal da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, para participar da Reunião Ordinária,...
Requerimento 041/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações para fins de esclarecimento público, relativamente aos tratamentos e atendimentos prestados por fonoaudiólogos que estão disponibilizados para a população.
Requerimento 020/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas, exames e cirurgias que estão disponibilizadas para a população.
Requerimento 092/2022
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...
Requerimento 091/2022
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...
Requerimento 071/2022
Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Dr. Francisco Ilídio Hernandes Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.
Requerimento 067/2022
Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.
Requerimento 065/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino...
Requerimento 050/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, e Secretaria competente, relação de áreas institucionais do Município que não possuam a instalação de equipamentos públicos de uso comum.
Indicações
Indicação 041/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a realização de um estudo de viabilidade a fim de determinar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Ribas com a Rua Marechal Cândido Rondon.
Indicação 033/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a descentralização das vacinas que são aplicadas na UBS Central, considerando que atualmente é considerada uma unidade de suporte ao pronto atendimento, realizando essas vacinações em outras unidades básicas.
Indicação 021/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça reperfilamento asfáltico ou uma operação tapa buracos nas Ruas Frei Rafael Mainka e Francisco Moreno, no Parque Industrial.
Indicação 016/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça um estudo da viabilidade para construção de sarjetas permeáveis onde ocorrem os principais pontos de alagamentos no nosso município.
Indicação 014/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça a criação de vagas exclusivas para idosos em estacionamento rotativo de motocicletas.
Indicação 009/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar na Praça dos Pioneiros, Parque Ouro Branco e Praça da Xícara, chafariz interativo com jatos de água que saem do solo, como atrativo turístico para crianças.
Indicação 008/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a poda de manutenção e limpeza das árvores que ficam sobre a segunda ponte, aos fundos do parque de exposição Arthur da Costa e Silva.
Indicação 001/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de fazer a instalação de semáforos na marginal da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, nos cruzamentos onde já existem sinalização semafórica na via principal.
Indicação 267/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça estudo da viabilidade de instalar semáforos nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Norte com a Rua Ettore Giovine e Rua Paraíba.
Indicação 263/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de regulamentar um estacionamento de carga e descarga na Rua Sérgio Fracarolli, em frente ao Mercado Manzato.
Indicação 262/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a viabilidade de fazer demarcação de PARE, através de sinalização horizontal, nas ruas que cruzam a Rua Piauí, entre o terminal rodoviário e a Rua Rio Grande do Sul.
Indicação 257/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça o cascalhamento das ruas da área urbana do Distrito de Piracema.
Indicação 256/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que, considerando o grande fluxo de veículos, estude a possibilidade de tornar as Ruas Sérgio Fracarolli e Tupinambá uma via preferencial.
Indicação 247/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de realizar um programa de rearborização no Município, com a substituição das árvores do tipo Sibipiruna por outras árvores de menor porte e melhor resistência, como a Canelinha.
Indicação 242/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de fazer a colocação de uma cobertura em toda parte central da Praça dos Pioneiros, e fixação de um palco para realização de shows, utilizando a estrutura para instalação de placas...
Indicação 239/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça o recapeamento ou reperfilamento asfáltico da Rua Miljutin Kogej, entre as Avenidas Amador Aguiar e Rio Grande do Norte.
Indicação 238/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de tornar as lombadas existentes na Avenida Gabriel Esperidião, contínuas, ao invés de contemplarem somente um lado da via, evitando que os motoristas que ali transitam, passem pela contramão para evitar o redutor.
Indicação 234/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de instalar placas de energia fotovoltaica na estrutura existente no Barracão do IBC, através de parceria com a Usina Hidroelétrica de Itaipu.
Indicação 230/2023
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a criação da Secretaria de Turismo no Município de Paranavaí.
Indicação 228/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um recapeamento da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Avenida Belo Horizonte e a Rua Percy Guimarães Clève.
Indicação 219/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de fazer a colocação de placas de sinalização de identificação das estradas rurais do município, entre elas: Estrada Suruquá, Macuco, do Carmo, Sapeca, Olaria, Mirassol, Ermindo Trentini, do Duti, Geanina,...
Indicação 218/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a readequação da Estrada Rural do Macuco, por meio de levantamento da estrada e cascalhamento, ou pavimentação com blocos sextavados.
Indicação 217/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar um convênio junto à COPEL para possibilitar a identificação das ruas nos postes de iluminação.
Indicação 216/2023
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.
Indicação 205/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar melhorias na marginal da Rodovia BR-376, entre as empresas Equagril e Shon Molas, com pavimentação ou base compactada de solo-cimento.
Indicação 200/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude e elabore projeto para a construção de uma praça pública com espaço de lazer ao lado do barracão do IBC.
Indicação 194/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Piraí, no Jardim Ouro Branco.
Indicação 188/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade de criar um FOOD PARK no entorno do Ginásio de Esportes Noroestão.
Indicação 176/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de adequar as placas de sinalização de estacionamento rotativo para constar horário de cobrança das 09h às 18h.
Indicação 175/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de substituir o calçamento da Praça dos Pioneiros por paver.
Indicação 163/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Duque de Caxias, Riachuelo, Geraldo Longo, Monteiro Lobato, Farroupilha, Felipe dos Santos, Antônio Vieira e Antônio João, no Jardim São Jorge.
Indicação 162/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade de realizar a manutenção da boca de lobo na Rua Sérgio Fracarolli, esquina com a Rua Miguel Lemos da Silva, que está aberta, sem tampa.
Indicação 156/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade para aumentar o canteiro de acesso à rotatória da Vila Operária, no final da Rua Souza Naves.
Indicação 149/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça melhorias na iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua João Bergamini.
Indicação 148/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que providencie a demolição dos imóveis residenciais que estão em desuso no IBC, por ser um local que está sendo utilizado como abrigo por usuários de drogas.
Indicação 135/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de destinar parte das vagas de estacionamento da UPA, que está alocada na Unidade Morumbi, para utilização dos pacientes.
Indicação 130/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de destinar a utilização da Área Institucional de 4.606,51 m2 localizada no Distrito Industrial, entre as Ruas Caio Kimura, Padre Bernardo Rech e Jonas Shiguero Kimura, para instalação de Indústria.
Indicação 123/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça uma abertura no canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves, que possibilite retorno e acesso à Rua Luíz Spigolon.
Indicação 122/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um recapeamento na Rua Antônio Custódio dos Santos Júnior, no Jardim Santos Dumont.
Indicação 117/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de alterar o Projeto de Lei Complementar 04/2023, para que seja concedida Licença de Desdobro para fins de abertura de novas matrículas no Registro de Imóveis, com a apresentação de projeto de...
Indicação 110/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a revisão das tampas e limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Manoel Cajal, esquina com a Rua Elias Silvestre de Oliveira, no Jardim Santos Dumont.
Indicação 095/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que faça estudo de viabilidade para realizar a abertura da Avenida Presidente Tancredo Neves à Rua Iracema, localizada no Jardim Santos Dumont.
Indicação 094/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade para realizar a abertura do canteiro lateral da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, no trecho da Rua Professora Orlanda Maria Arminio Cazula, com a reestruturação semafórica, facilitando o acesso dos Jardins Europa e...
Indicação 088/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade para realizar o prolongamento da Rua Manoel Cajal, entre a Rua Elias Silvestre de Oliveira e a Rua Guerino Pomim, interligando o Jardim das Palmeiras ao Jardim Monte Cristo.
Indicação 087/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade para realizar o prolongamento da Rua Lourdes Martins Vieira até a Rua Lígia Maria dos Santos Nogueira, interligando o Jardim das Oliveiras ao Jardim Joelsa.
Indicação 084/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Ribas com a Rua Luíz Spigolon.
Indicação 078/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um recapeamento nas Ruas Zuleide Vilaça, Maria da Cruz Cajal, Lázaro Custódio e José Datto (entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Maria da Cruz Cajal), localizadas no Jardim Los Angeles.
Indicação 077/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Paulo Antônio da Costa, no Jardim Aeroporto.
Indicação 071/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar a implantação de contêiner de lixo na entrada da Estrada do Barbalho e na Estrada Mirassol, próximo à Rua Evaldo Sabino da Silva, na Chácara Jaraguá.
Indicação 067/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Gonçalves Dias, no Distrito de Graciosa.
Indicação 052/2023
Indicam ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a contratação de servidores efetivos para realizar as manutenções prediais em todos os equipamentos do Município, como das Secretarias, Escolas e UBSs.
Indicação 043/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar um Colégio Agrícola no Município de Paranavaí.
Indicação 037/2023
indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua José Fernandes, cruzamento com a Avenida José Felipe (Tequinha), no Jardim Oásis.
Indicação 036/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça a instalação de câmeras de trânsito na Avenida Paraná, para que sejam usadas para identificar e punir os motoristas infratores, principalmente aqueles que utilizam a via para a realização de racha, empinam e...
Indicação 030/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de regulamentar um estacionamento de carga e descarga na Avenida Huberto Bruning, entre o Guguy Supermercados e a Distribuidora Zero Grau.
Indicação 029/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade para instalação de faixas de LED, ou a instalação de sinalização auxiliar nos postes dos semáforos, nos pontos de maiores movimentos, para melhorar a visibilidade dos motoristas e...
Indicação 023/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, na Rua Sérgio Fracarolli, no Jardim Joelsa.
Indicação 022/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar o levantamento das estradas e posterior colocação de britas nas Vilas Rurais São João, José Dolvino Garcia (Mandiocaba), Nova Vida (Sumaré), Águia Dourada e Monte Alto (Piracema).
Indicação 010/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que institua no Município de Paranavaí, o sistema de transporte público municipal individual com utilização de bicicletas compartilhadas.
Indicação 009/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Estrada Cristo Rei, entre a Água Nova e Água Geanina.
Indicação 005/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a pavimentação com blocos sextavados na Rua José Benício de Souza, no Jardim São Jorge.
Indicação 004/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a probabilidade de implantar como Lei no Município de Paranavaí, faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos, como modelo anexo.
Indicação 002/2023
Indicam ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do terminal de embarque/desembarque do Aeroporto Municipal Edu Chaves, até que se construa um novo terminal.
Indicação 304/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Boaventura Back, no Bairro São Cristóvão, Distrito de Graciosa.
Indicação 302/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem melhoria na iluminação pública na Rua Alcídio Gabriel do Amaral, e verifiquem possível risco de erosão no local
Indicação 301/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem a poda de árvores e melhora na iluminação pública na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Francisco Alves do Nascimento.
Indicação 292/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize um estudo para implantação de estação de hidratação na Praça dos Pioneiros, no Parque Ouro Branco e na Arena Meu Campinho “Joaquim de Paula”, localizada no Estádio Municipal.
Indicação 291/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize um estudo para implantação de dispositivo chamado boca de logo inteligente, com instalação de caixa coletora de lixo instalado no interior dos bueiros da Avenida Paraná, Avenida Presidente Tancredo Neves, Avenida Rio Grande do...
Indicação 285/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a pavimentação com blocos sextavados nas ruas das Vilas Rurais São João, José Dolvino Garcia (Mandiocaba), Nova Vida (Sumaré), Águia Dourada e Monte Alto (Piracema).
Indicação 284/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize uma ampla reforma nas Escolas Municipais Pedro Real, Maria Schueroff Back, Jayme Canet, Ayrton Senna, Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto, Dácia Figueiredo Fortes e Elza Grassioto Caselli.
Indicação 282/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente, a roçada no entorno da Mini Arena Meu Campinho, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré.
Indicação 279/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Municipal lateral ao Parque de Exposições, que liga a Avenida Amador Aguiar à Rodovia BR-376.
Indicação 278/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Amador Aguiar, entre a Rua José Ebiner e a Rua Municipal lateral ao Parque de Exposições.
Indicação 265/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Esportes, a instalação de brinquedo adaptado na Praça Benedito Dal Ponte, localizada no Distrito de Sumaré.
Indicação 264/2022
indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, a colocação de britas ou cascalhos no estacionamento em frente à UBS Ady Zacarkin, nas Chácaras Jaraguá.
Indicação 258/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça roçada do terreno e do campo de futebol localizados no entorno da Associação de Moradores da Coloninha do Jardim São Jorge, bem como a colocação de traves para que a população possa utilizar o campo.
Indicação 257/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma praça com parque infantil e Academia da Terceira Idade no Conjunto Habitacional Santa Maria.
Indicação 256/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de barracas padronizadas nas feiras livres de Paranavaí, oferecidas pelo Município.
Indicação 255/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de estacionamento do lado esquerdo do canteiro localizado na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, entre as Ruas Felipe dos Santos e Farroupilha, para novas vagas para carros e motos.
Indicação 254/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura, o arruamento e o cascalhamento das Ruas Euclides Volpato e Vitório Mataruco, localizadas na Chácara Paraná.
Indicação 251/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realize a manutenção e revitalização dos bancos públicos instalados na UBS da Zona Leste.
Indicação 250/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de criar uma campanha para incentivar a iniciativa privada a realizar doação de placas com nomes de ruas, nos termos da Lei 4.668/2017.
Indicação 247/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.
Indicação 239/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um reperfilamento ou recapeamento, com a máquina da usina de asfalto, nas Ruas Amazilia Francisca Oliveira e João Batista Machado, entre a Rua São Salvador e a Rua Miljutin Kogej.
Indicação 238/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que determine a pintura de sinalização horizontal de trânsito na Rua Flauzina Dias Viegas, entre a Rua Rosil Languer Rolin e Vista Alegre, no Jardim Campo Belo, proibindo estacionamento de veículos em frente ao Condomínio Belleville, local que...
Indicação 237/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, o reperfilamento asfáltico na Rua Sinval Columbare, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré.
Indicação 232/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um reperfilamento ou recapeamento, com a máquina da usina de asfalto, na Rua Vista Alegre, entre a Rua Tiradentes e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Parque dos Ipês.
Indicação 231/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” nas Ruas Souza Naves, Marechal Cândido Rondon, Amapá, Guaporé e Avenida Belo Horizonte, tendo em vista a quantidade de buracos na via pública,...
Indicação 229/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, a execução do reperfilamento asfáltico na Rua Davi Guimarães Soares (antiga Travessa Tonga) entre as Ruas Anézia Ramos Moreira e Ângelo Bigoto, e também na Rua João Salvador Veras, entre a Avenida Militão...
Indicação 224/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a revisão das tampas e limpeza das bocas de lobo localizadas no Jardim Millenium II, na Rua Dra. Michelle Angélica Cassorillo de Carvalho, entre os condomínios Royal Park e Pathernon.
Indicação 223/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade para realizar a pavimentação com bloco sextavado ou malha asfáltica na Rua Ady Zacarkin, entre o Posto Sumaré e a Indústria Balfar Solar.
Indicação 218/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a regulamentação de estacionamento em apenas 01 (um) lado da via nas Ruas José Rodrigues de Oliveira, Sinésio Torres, Elias Silvestre Oliveira, Luiz Matias, João Capixaba, Emílio Germani, Sérgio Fracaroli e José...
Indicação 217/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a alteração do portão de acesso ao CMEI Antônia Ayres de Oliveira, da Rua Guerino Pomin para a Rua Luíz Matias, para garantia e melhoria da segurança dos pais e alunos.
Indicação 212/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um recuo, com abertura parcial do canteiro central localizado em frente à Empresa PlastPavi, localizada na Avenida Heitor Alencar Furtado, no Jardim Santos Dumont.
Indicação 211/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de pavimentar com bloco sextavado a Estrada Rural Sleiman Klaled Soumaili, por ser uma importante região de desenvolvimento econômico.
Indicação 206/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a retirada de uma das lombadas da Rua Percy Guimarães Clève, entre a Rua Joaquim da Silva Pinto e a Rua Antônio Felipe.
Indicação 205/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a roçada do canteiro central da Avenida Mauá, no Jardim Morumbi.
Indicação 202/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça reperfilamento ou recapeamento, com a máquina da usina de asfalto, na Rua Miguel Couto, entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Ernesto Biazus, no Jardim São Jorge.
Indicação 196/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de instalar redutor de velocidade, do tipo faixa elevada ou semáforo, na Avenida Amador Aguiar, entre as Ruas Amazonas e Industrial Albino Ferracini.
Indicação 194/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo visando realizar reparos e desobstrução na rede de água pluvial, ou determinar que a SANEPAR faça reparos na rede de esgoto situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente à Guarda Mirim.
Indicação 188/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, um estudo de viabilidade para tornar a Rua Sylvio Vidal, entre a Rua Mato Grosso e Antônio Felipe, em sentido único, no sentido à Avenida Distrito Federal.
Indicação 187/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um reparo no pavimento asfáltico da Avenida Gabriel Esperidião, próximo ao trevo de acesso à UNIFATECIE.
Indicação 181/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de realizar obras para melhoria da drenagem pluvial na Rua Salgado Filho, no trecho entre as Ruas Albino Silva e Paraíba.
Indicação 174/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de criar por meio de Lei Complementar as Zonas Especiais de “Chácaras de Recreio de Lazer”, no Município de Paranavaí.
Indicação 173/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de construir uma praça na área institucional localizada no Jardim das Oliveiras, entre as Ruas Lourdes Martins Vieira, Antônio Pilar Cardoso e Sérgio Fracarolli.
Indicação 168/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Capitão Telmo Ribeiro.
Indicação 167/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a execução de serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais existentes na Rua Hilda Camargo Botelho, no Jardim Morumbi.
Indicação 162/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar calçada ecológica no terreno de propriedade do município, em frente a antiga Associação dos Vereadores, próximo à Escola Noêmia Ribeiro do Amaral.
Indicação 156/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que que faça um estudo da viabilidade para alterar o estacionamento de carga e descarga regulamentado na Rua Manoel Ribas, próximo ao Supermercado Cidade Canção.
Indicação 149/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de instalar placas de atrativos turísticos, indicando a localização de praças e parques do Município.
Indicação 148/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.
Indicação 146/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade para realizar a troca do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Guerino Pomin, por semáforo de 4 tempos.
Indicação 133/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de tornar a Rua Salvador Gonçalves Padilha, entre a Rua Guaporé e a Rua Amapá, sentido único.
Indicação 132/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do projeto “Meu Campinho” no Jardim Morumbi.
Indicação 122/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na Rua Sineval Fortes, nas proximidades do cruzamento com a Rua Altino da Silva Azeredo, no Jardim Ipê.
Indicação 121/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de implantar um Parque de Cordas e Quadra Esportiva de Areia no Jardim Monte Cristo, ao lado da UBS.