Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Maria Clara
 
Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 013/2023
Altera o inciso IV, do artigo 275 da Lei Municipal nº 2.384/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023
Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022
Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 002/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí ao Senhor Frederico Mendes Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranavaí a Senhora Marily Vasconcelos Gomes
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 005/2023
Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.
Projeto de Resolução 003/2022
Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projetos de Lei
Projeto de Lei 036/2024
Inclui inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “Semana de Conscientização Contra o Abuso e Assédio Sexual nas Repartições...
Projeto de Lei 035/2024
Cria o Programa de Banco de Ração de Paranavaí e dá outras providências.
Projeto de Lei 034/2024
Dispõe sobre afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.
Projeto de Lei 115/2023
Declara de utilidade pública o Grupo APRA, organização sem fins lucrativos de Apoio à Posse Responsável de Animais.
Projeto de Lei 103/2023
Denomina de Professor João Lúcio da Silva, a Rua Passagem 10, localizada no Jardim Morumbi.
Projeto de Lei 099/2023
Denomina de Professor Emilio Gimenes, a Rua Passagem 9, localizada no Jardim Morumbi.
Projeto de Lei 091/2023
Institui no Município de Paranavaí a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.
Projeto de Lei 087/2023
Dispõe sobre a proibição do acorrentamento e/ou confinamento permanente de animais domésticos no Município de Paranavaí, e dá outras providências.
Projeto de Lei 082/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Cuidados às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação de Animais e dá outras providências.
Projeto de Lei 076/2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmão na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Paranavaí.  
Projeto de Lei 073/2023
Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Paranavaí.
Projeto de Lei 040/2023
Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.
Projeto de Lei 035/2023
Autoriza a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo “botão do pânico” nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Paranavaí.
Projeto de Lei 034/2023
Inclui a alínea “y”, ao inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 4.288/2014 que institui a Ficha Limpa Municipal e disciplina a nomeação de cargos comissionados dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Paranavaí, Autarquias, Fundações e dá outras...
Projeto de Lei 023/2023
Dispõe sobre reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Paranavaí.
Projeto de Lei 022/2023
Veda a contratação em cargos públicos diretos, de pessoas condenadas pelos crimes contidos na Lei Federal 13.104 de 09 de março de 2015 (Lei do Feminicídio) e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).
Projeto de Lei 019/2023
Denomina de Rua Sérgio Rubens Sossélla, a atual Rua “A”, localizada no Jardim Dr. Siqueira.
Projeto de Lei 016/2023
Inclui inciso LXIV ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia de Combate às Drogas e Alcoolismo”, a ser comemorado no dia 20 de fevereiro de cada ano.
Projeto de Lei 095/2022
Cria o Programa de Banco de Ração de Paranavaí e dá outras providências.
Projeto de Lei 089/2022
Denomina de Josenil Gomes de Aguiar, a atual Rua Projetada 03, localizada no Jardim Imperial.
Projeto de Lei 086/2022
Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.
Projeto de Lei 082/2022
Inclui o evento “Miss Paranavaí” no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.
Projeto de Lei 040/2022
Institui, no âmbito municipal, o “Programa Mulher Livre” destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei 016/2022
Denomina de Rua Jorge Baggio, a atual Rua “Projetada 05” localizada no Jardim Imperial.
Moções
Moção de Pesar 012/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.
Moção de Pesar 011/2024
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.
Moção de Pesar 010/2024
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.
Moção de Pesar 009/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 007/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 005/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.
Moção de Pesar 002/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar 001/2024
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Moção de Pesar 058/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 057/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 056/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 054/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.
Moção de Pesar 051/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.
Moção de Pesar 046/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.
Moção de Pesar 045/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.
Moção de Pesar 044/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.
Moção de Pesar 043/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.
Moção de Pesar 042/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.
Moção de Pesar 039/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.
Moção de Aplauso 038/2023
Requer seja encaminhada ao Senhor Felipe Estevo Menezes de Almeida, moção de aplauso devido ao fomento na economia de Paranavaí, bem como, por levar o nome do nosso município a nível nacional, por intermédio de seu perfil no Instagram “@ondeirpvaí”.
Moção de Aplauso 037/2023
Requer seja encaminhada a Senhora Letícia Ferreira Gazola, moção de aplauso devido ao fomento na economia de Paranavaí, bem como, por levar o nome do nosso município a nível nacional, por intermédio de seu perfil no Instagram.
Moção de Aplauso 035/2023
Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor André Ricardo Steindorff Malheiros, neurocirurgião e Capitão da Polícia Militar do Estado do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à nossa população na área da saúde de Paranavaí.
Moção de Pesar 030/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.
Moção de Pesar 024/2023
Requer seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Anaiza Medeiros, empresária e pioneira de Paranavaí.
Moção de Pesar 021/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.
Moção de Pesar 020/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.
Moção de Pesar 019/2023
Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.
Moção de Aplauso 017/2023
Requer seja encaminhada ao Senhor Gilmar de Oliveira, moção de aplauso pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico e educacional do Município de Paranavaí.
Moção de Pesar 014/2023
Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.
Moção de Apoio 012/2023
Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.
Moção de Pesar 009/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.
Moção de Pesar 008/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.
Moção de Pesar 004/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.
Moção de Aplauso 003/2023
Requer seja consignado em Ata moção de aplauso à Senhora TÂNIA MARA FERREIRA, pela relevância artística e atuação no desenvolvimento do setor cultural da cidade, bem como na formação cultural e humana de dezenas de artistas de Paranavaí.
Moção de Pesar 002/2023
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.
Moção de Pesar 068/2022
Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.
Moção de Pesar 064/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.
Moção de Pesar 063/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.
Moção de Aplauso 060/2022
Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.
Moção de Pesar 062/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar 059/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.
Moção de Pesar 058/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.
Moção de Pesar 051/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.
Moção de Pesar 049/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...
Moção de Pesar 048/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.
Moção de Pesar 044/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.
Moção de Pesar 043/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.
Moção de Pesar 042/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.
Moção de Pesar 041/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.
Moção de Pesar 040/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.
Moção de Pesar 039/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.
Moção de Pesar 037/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.
Moção de Pesar 034/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.
Moção de Aplauso 031/2022
Dispõe sobre aplauso ao Senhor Paulo Roberto Lima, pelos importantes serviços prestados em Paranavaí, através de soluções criativas e sustentáveis na reutilização de pneus.
Moção de Pesar 030/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.
Moção de Pesar 026/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.
Moção de Pesar 022/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.
Moção de Apoio 021/2022
Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...
Moção de Pesar 017/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.
Moção de Pesar 016/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.
Moção de Pesar 015/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.
Moção de Pesar 014/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Requerimentos
Requerimento 025/2024
Requer seja convidado o Major Rogelho Aparecido Fernandes, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, para que compareça a Sessão Ordinária desta Casa de Leis, para falar sobre a segurança pública no Município de Paranavaí.
Requerimento 006/2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes ao incentivo financeiro adicional para agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias, em consonância à portaria GM/MS nº 576, de maio de 2023, que estabelece o valor de incentivo...
Requerimento 105/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes e órfãos, em razão do crime de feminicídio.
Requerimento 101/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a campanha de políticas públicas voltadas à conscientização, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata.
Requerimento 091/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a campanha de prevenção ao câncer de mama em Paranavaí, a fim de esclarecimento público.
Requerimento 085/2022
Requer seja oficiado ao Secretário de Estado do Esporte, com cópia ao Diretor Presidente do Paraná Esporte, solicitando que estudem a possibilidade da construção de um campinho no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.
Requerimento 082/2023
Requer informações relativas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 2.359/2002.
Requerimento 081/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações acerca da administração do Cemitério Municipal, no Jardim Curitiba.
Requerimento 079/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o barracão localizado na Rua João G. Schreiber, ao lado do CRAS da Vila Operária.
Requerimento 078/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações referentes ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre profissionais da área de psicologia e de serviço social para redes públicas de educação básica, haja vista a ausência de resposta...
Requerimento 074/2023
Requerem ao Chefe do Poder Executivo, em razão de sua iniciativa privativa, que inicie processo legislativo para suprimir a participação de Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal como membro ou integrante dos Conselhos Municipais.
Requerimento 065/2023
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, sobre a capacitação dos serviços gerais do SUAS.
Requerimento 064/2023
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 2019 que dispõe sobre profissionais da área de psicologia e de serviço social para a rede pública de educação básica.
Requerimento 061/2023
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, sobre a execução da construção da creche no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti, ao lado do Colégio Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.
Requerimento 060/2023
Requer seja oficiado à Viação Cidade de Paranavaí, solicitando que estudem a possibilidade da criação de uma nova linha do Transporte Público Coletivo para a Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Campus de Paranavaí.
Requerimento 051/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à realização da Audiência Pública relativa ao Relatório Quadrimestral da Saúde do 1º quadrimestre de 2023, nos termos do art. 36, § 5º, da Lei 141/2012.
Requerimento 044/2023
Requer seja oficiado à Assembleia Legislativa do Paraná, pedido de efetivação da Lei nº 14.541/2023 que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Requerimento 032/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, informações quanto à abertura do edital de Concurso Público para Guarda Municipal.
Requerimento 031/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Administração, informações quanto a contratação de Jovens Aprendizes no Município de Paranavaí, por intermédio da Prefeitura Municipal.
Requerimento 030/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.844/2020 (Atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em empresas públicas e privadas mediante apresentação de cartão de...
Requerimento 026/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação do Município de Paranavaí, informações quanto à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, com base no Art. 2º, da Lei 14.164/2021.
Requerimento 025/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informações quanto ao serviço de transporte público coletivo do Município de Paranavaí, a fim de esclarecimento público.
Requerimento 024/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação do Município de Paranavaí, informações quanto à inserção de conteúdos relativos ao direito da mulher, criança e adolescente no âmbito escolar, com base no art. 26, § 9º, da Lei...
Requerimento 004/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto a políticas públicas para as mulheres.
Requerimento 003/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, a relação e descrição dos serviços públicos ofertados especificamente à saúde da mulher pelo Município de Paranavaí, a fim de esclarecimento público.
Requerimento 092/2022
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...
Requerimento 091/2022
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...
Requerimento 090/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, informações quanto às oficinas do Centro da Juventude.
Requerimento 080/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto aos barracões do antigo IBC de Paranavaí, a fim de esclarecimento público.
Requerimento 067/2022
Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.
Requerimento 063/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto às reformas dos Centros de Referência Assistencial Zona Leste e Vila Operária.
Requerimento 059/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, informações quanto ao atendimento médico na UPA.
Requerimento 055/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a Lei 5.000/2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais.
Requerimento 052/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, informações quanto ao oferecimento de cursos aos beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Requerimento 051/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, informações quanto aos programas, projetos e ações com crianças e adolescentes no Município.
Requerimento 042/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.153/2013, que dá as diretrizes do PROVIDA no Município de Paranavaí.
Requerimento 039/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, informações referentes aos atendimentos com profissionais de psicologia nas UBS.
Requerimento 019/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto à acessibilidade de deficientes auditivos nos serviços públicos do município.
Requerimento 018/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, informação quanto ao Plano Municipal da Pessoa Idosa, período 2022-2025.
Requerimento 004/2022
Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a previsão de abertura de editais para concursos públicos no município.
Requerimento 003/2022
Requer seja oficiado ao Diretor do D.E.R., solicitando a instalação de placa de identificação na ponte “Padres Carmelitas”, sobre o Ribeirão Vinte e Dois, localizada na Rodovia PR-218, no Distrito de Graciosa.
Requerimento 203/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do trabalho prestado pelo município à causa animal, sendo: abrigo para animais de rua, controle de zoonoses e fiscalização em relação à aplicação da Lei Federal nº 14.064/2020.
Indicações
Indicação 065/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente, que o Departamento de Fiscalização proceda à verificação da área do terreno adjacente à Biblioteca Cidadã “Boulivar Penha”, situada na Rua Washington Picoreli, no Conjunto Tânia Mara.
Indicação 064/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, a instalação de semáforos e sinalização na rotatória da Avenida Euclides da Cunha com a Avenida General Andrade Neves.
Indicação 054/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja feita a instalação da A.T.I. na Rua Washington Picoreli, Conjunto Tânia Mara, Vila Operária, ao lado da Biblioteca Cidadã Boulivar Penha.
Indicação 053/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que o Departamento de Fiscalização verifique o terreno que se encontra vazio e sujo, na Rua Santa Catarina, Bairro Vila City, ao lado do Gugão Supermercado.
Indicação 046/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, que estudem a possibilidade de melhorias, como: redutores de velocidade, controladores de velocidade, semáforos, entre outros, a fim de diminuir a velocidade dos automóveis e motocicletas...
Indicação 045/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem o reperfilamento asfáltico na Avenida Euclides da Cunha, entre a Rua Fued Abdala Tapxure e Avenida General Andrade Neves.
Indicação 038/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo quanto à viabilidade de ter redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Piauí, próximo à esquina com a Rua Curitiba.
Indicação 037/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir uma praça no terreno situado na Avenida José Felipe (Tequinha), no Jardim Oásis.
Indicação 252/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, para que façam o plantio de árvores em frente à Câmara Municipal.
Indicação 216/2023
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.
Indicação 215/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.
Indicação 214/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que seja feita a colocação de placas com os devidos nomes das Ruas Sinésio Torres, Luís Matias, João Capixaba, Emílio Germani, Sérgio Fracarolli, Antônio Pilar Cardoso e Lourdes Martins Vieira, no bairro Jardim Monte Cristo.
Indicação 212/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Valdomiro Carlos da Silva, altos do restaurante Popular, no Conjunto Habitacional Dom Elizeu de Moraes Pimentel.
Indicação 211/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), na Vila Rural Águia Dourada.
Indicação 204/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, o serviço de reposição de areia no parquinho da Praça dos Pioneiros.
Indicação 203/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantar um campinho de futebol no terreno localizado na Rua Waldomiro Carvalho, esquina com a Rua Manoel Figueiredo Cardoso, no Conjunto Luiz Lorenzetti.
Indicação 198/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que o Departamento de Fiscalização verifique os terrenos que se encontram vazios e sujos, no Barro Vila Alta.
Indicação 197/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Waldomiro Carvalho, altos do nº 151, no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.
Indicação 193/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade da instalação de iluminação e bancos na pracinha localizada na Rua Sebastião de Oliveira Rosa esquina com a Rua Oscar Câncio do Amaral, no Conjunto Hélio Lopes.
Indicação 192/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realizem a elaboração de estudos a fim de promover a alteração de mão dupla para mão única, bem como, tornar o estacionamento diagonal, na Rua Ronaldo Diogo da Silva Azeredo, ao lado da APAE.
Indicação 172/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, estudo da viabilidade de implantação de projeto “PetLar Solidário”.
Indicação 167/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que seja realizado estudo para a instalação de monitoramento por câmeras de segurança no bolsão de estacionamento em frente à Praça da Xícara.
Indicação 161/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realizem estudo para a implantação de vagas de estacionamento para motos na Avenida Distrito Federal, nº 1235.
Indicação 147/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade da criação de um espaço de lazer (parque infantil) no terreno vazio ao lado do futuro CMEI no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.
Indicação 137/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, a instalação de iluminação na rotatória da Avenida José Felipe (Tequinha), altos da Paróquia São Francisco de Assis.
Indicação 136/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir um quebra-molas elevado em frente ao Colégio Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto, na Rua Professora Enira Braga de Moraes, no Jardim Nakamura.
Indicação 133/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Antônio Felipe com a Rua Marechal Cândido Rondon.
Indicação 132/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, a instalação de iluminação na rotatória da Avenida José Felipe (Tequinha), altos da Pizzaria Pernambuco’s.
Indicação 128/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de quebra-molas, ou outro meio de instrumento redutor de velocidade, na Avenida Presidente Tancredo Neves, próximo à esquina com a Avenida Parigot de Souza.
Indicação 127/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir um quebra-molas na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao Estádio Municipal.
Indicação 086/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja realizada limpeza e instalação de placas em terreno da Prefeitura localizado na Rua Mário Miola, no Conjunto Residencial Luiz Lorenzetti.
Indicação 081/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem melhorias na iluminação da Rua Antônio Frederico Ozanan, entre a Avenida Martin Luther King e a Rua Luiz Spigolon.
Indicação 063/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estudem a viabilidade de contratação por meio de licitação, de empresa de vigilância para segurança nas escolas e centros de educação do Município, visando garantir a segurança de alunos e...
Indicação 057/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, a criação da “Ronda Maria da Penha”, junto a Guarda Municipal.
Indicação 039/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem estudos quanto à viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Avenida Paraná, em frente ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Indicação 035/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem estudos quanto à viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vista Alegre, entre a Rua Eva Ribeiro Costa e Rua Olindina da Silva, no Jardim Parque dos Ipês.
Indicação 034/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem estudos para tornar mão única a Rua Antônio Fachin, entre a Rua Pedro Rodrigues de Carvalho e a Avenida Presidente Tancredo Neves.
Indicação 026/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, que estudem a viabilidade de contratar secretários nos Centros de Educação Infantil.
Indicação 021/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que verifiquem a possibilidade de adquirirem leitor de microchip, para utilizarem na identificação de animais microchipados.
Indicação 011/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que verifiquem a possibilidade de instalação de ar condicionado nas salas da equipe de agentes comunitários de saúde e de endemias, nas UBS que ainda não possuam.
Indicação 306/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que estudem meios tecnológicos de modernização do Estacionamento Regulamentado – ESTAR, em Paranavaí.
Indicação 305/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que verifiquem a possibilidade de colocação de iluminação pública na Rua Paineiras, no Jardim Jequitibá.
Indicação 299/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de construir pista de caminhada na Avenida José Felipe Tequinha, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua Yayoi Otake Ono.
Indicação 298/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que realizem estudos quanto à possibilidade de instalar playground, bancos e lixeiras na rotatória entre a Rua Paraguaçu e Rua Josepha Fernandes Garcia.
Indicação 287/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que seja colocada iluminação no parque infantil da Praça dos Pioneiros.
Indicação 286/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria competente, que realize reperfilamento asfáltico na Rua Hermeto Botelho Neto, no Jardim Oásis.
Indicação 268/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça roçada no campo de futebol e nos seus arredores, localizado no Jardim Morumbi, na Rua América.
Indicação 262/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estudem a possibilidade de tornar mão única, ou colocar redutores de velocidade, na Rua Francisco Alves, no Jardim São Jorge.
Indicação 253/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realizem estudos quanto à possibilidade de instalar no espaço vazio na entrada do Conjunto Habitacional Flávio Ettore Giovine, uma Academia da Terceira Idade – ATI.
Indicação 252/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que executem oficinas de ensino instrumental e esporte para as crianças e adolescentes no Jardim São Jorge, popular Coloninha.
Indicação 247/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.
Indicação 242/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir uma rotatória ou o que for pertinente para melhoria no trânsito da Avenida Amador Aguiar, com a Rua da Consolação, Rua Vereador José de Souza Leite e Rua Albino Silva.
Indicação 241/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que construa um espaço esportivo no terreno vazio localizado no bairro Vila Operária II, na Rua Francisco Del Castilho.
Indicação 226/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que verifique a possibilidade de construir espaço de lazer na Praça Pública na Rua Antônio Fachin, esquina com a Avenida Presidente Tancredo Neves.
Indicação 214/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de reformas na Praça Panorama, na Rua Ébano Pereira, no Jardim Panorama.
Indicação 213/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de uma guarita para uso da Guarda Municipal de Paranavaí no Jardim São Jorge, popular Coloninha.
Indicação 209/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente, que faça um estudo quanto à viabilidade de ter redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Rodrigues de Oliveira, no Jardim Monte Cristo.
Indicação 208/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, que estude a possibilidade de se realizar reperfilamento asfáltico na Rua Paulo Gonçalves Rezende, antiga Rua 11, entre a Avenida Domingos Sanches e a Avenida Guanabara, no Jardim Morumbi, e na Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Irati e a Rua Percy...
Indicação 190/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, que estude a viabilidade de colocação de lombadas na Avenida Amador Aguiar, esquina com a Rua Ipiranga, e na Rua Sinésio Torres em frente à UBS do Jardim Monte Cristo.
Indicação 189/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade da criação de um espaço de lazer (parque infantil) no terreno vazio ao lado do CMEI Alzira Mendonça Figueira, no Conjunto Flávio Ettore Giovine.
Indicação 177/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de criar o segundo Conselho Tutelar.
Indicação 164/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de muros dos prédios públicos com temas de conscientização, como por exemplo: contra a violência à mulher; adoção de animais.
Indicação 163/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).
Indicação 157/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a anexação em carnê de cobrança de IPTU, de uma contribuição voluntária de qualquer valor, destinada à causa animal.
Indicação 151/2022
indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que sejam executados reperfilamento asfáltico nas vias: Rua Minas Gerais, entre a Rua Pernambuco e Avenida Rio Grande do Norte; Rua Capitão Telmo Ribeiro, entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Amazonas.
Indicação 150/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a viabilidade de aderirem ao programa do Ministério da Cidadania, Criança Feliz.
Indicação 148/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.
Indicação 147/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, melhorias nos pontos de ônibus nos Conjuntos Residenciais Geraldo Felipe, Luiz Lorenzetti e Francisco Luiz de Assis, nas Ruas Marginal, Labib Chab, Calminda Maria Menezes, Leni Silvestre e Mário Miola.
Indicação 141/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a criação da Diretoria de Políticas Públicas para Mulher, no Município de Paranavaí.
Indicação 102/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Meio Ambiente, que estudem a possibilidade de construir um jardim botânico no lote 82, espaço vazio, na Avenida Martin Luther King.
Indicação 101/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Centro de Atendimento para pessoas com deficiência auditiva – Central de Libras.
Indicação 089/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que realizem cursos gratuitos de LIBRAS no Município de Paranavaí, sendo decretada a participação de no mínimo um servidor público de cada Secretaria.
Indicação 088/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir uma praça com parque infantil no bairro Vila Operária II, na Rua Francisco Del Castilho.
Indicação 064/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMPBEA) de Paranavaí, PR.
Indicação 056/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a reforma e manutenção na pista de skate no “Noroestão”, localizado na Rua Professora Enira Braga de Moraes.
Indicação 043/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que estude a probabilidade de instituir como Lei no Município de Paranavaí, o Programa de Aprendizagem “Jovens e Menores Aprendizes”, como modelo anexo.
Indicação 042/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja criado no município um programa de “Banco de Rações” para animais.
Indicação 025/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção e melhorias na iluminação pública das Ruas Orlando Fernandes Dias, Juvenal da Silva Correia, José Gregório Sobrinho, Aprígio Pereira da Silva, Nelson Moreira Batista, Diva Pereira Barbosa, Pedro Sanches Lopes e...
Indicação 024/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Ildefonso Alves de Lima, entre a Rua Olindina da Silva e Rua Dionísio Telmo Chagas, no Jardim Videira.
Indicação 016/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizados reparos e manutenção, no prédio do CRAS, localizado no Jardim São Jorge.
Indicação 007/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, a criação do cargo de Coordenador para o Restaurante Popular.
Indicação 006/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas do município, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935 de 2019.