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Moção de Apoio 055/2023
 

Dispõe sobre apoio a aprovação da PEC 57/2023, que trata da Polícia Municipal. A PEC tem a finalidade de trazer segurança jurídica para a atuação dos Guardas Municipais, na atuação por meio do patrulhamento preventivo e comunitário no âmbito das cidades.

  Moção 055/2023
 
 Outras Proposições
Indicação 020/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de implantação de aplicativo para a Farmácia Municipal.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Requerimento 013/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto à alienação de bens imóveis do Município.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Projeto de Lei 013/2024

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Projeto de Lei 127/2023

Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 4.578/2016, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

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