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VEREADORES: Maria Clara .
 
Requerimento 105/2023
 

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes e órfãos, em razão do crime de feminicídio.

  Requerimento 105/2023
  Resposta
 
 Outras Proposições
Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Requerimento 006/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes ao incentivo financeiro adicional para agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias, em consonância à portaria GM/MS nº 576, de maio de 2023, que estabelece o valor de incentivo financeiro federal de custeio mensal para o ano de 2023.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Indicação 252/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, para que façam o plantio de árvores em frente à Câmara Municipal.

Requerimento 105/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes e órfãos, em razão do crime de feminicídio.

Projeto de Lei 115/2023

Declara de utilidade pública o Grupo APRA, organização sem fins lucrativos de Apoio à Posse Responsável de Animais.

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