Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Autista, associação civil, sem fins lucrativos, compromissada com o desenvolvimento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e com altas habilidades (superdotação) que se enquadrem no CID 11.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS NAÇÕES”.

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de um bebedouro industrial de maior capacidade no Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.