Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Pó Royal

Projetos de Lei

Projeto de Lei 150/2021

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Projeto de Lei 142/2021

Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Projeto de Lei 138/2021

Proíbe a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Paranavaí de pessoas condenadas em decorrência das disposições contidas na Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Projeto de Lei 130/2021

Dispõe sobre a criação da Central Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 124/2021

Dispõe sobre a implantação da Ação Esporte na Melhor Idade no Município de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Lei 123/2021

Dispõe sobre a criação da política de incentivo à doação de leite materno “Quem doa Leite Materno doa Vida”, e dá outras providências.

Projeto de Lei 121/2021

Institui no âmbito do Município de Paranavaí, o Programa “RUA PARA TODOS”, dá outras providências.

Projeto de Lei 115/2021

Dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Lei 100/2021

Dispõe sobre a implantação da Terapia de Nutrição Enteral e dá outras providências.

Projeto de Lei 095/2021

Institui a Feira da Praça da Xícara, destinada à exposição e comercialização de artesanatos e produtos da economia popular.

Projeto de Lei 092/2021

Institui os Jogos Escolares de Paranavaí – JEP, e dá outras providências.

Projeto de Lei 084/2021

Dispõe que a Praça dos Pioneiros deverá ser aparelhada com equipamentos para a prática de esportes radicais, como pistas de skate, long board, patins roller, conforme especifica.

Moções

Mocao de Aplauso 077/2021

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Rubens de Arruda Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Mocao de Aplauso 076/2021

Dispõe sobre aplauso para a UOPECCAN – União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer.

Mo��o de Aplauso 062/2021

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Levy Henrique Manso, pelo seu pioneirismo e os seus relevantes serviços prestados no desenvolvimento do nosso município.

Mo��o de Aplauso 059/2021

Dispõe sobre aplauso ao Major Jardel Pereira dos Santos, Comandante do 9º Subgrupamento de Bombeiros Independente, pelo trabalho exercido com excelência em prol da comunidade.

Mo��o de Pesar 052/2021

Requer seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Satiko Hiroshi, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano.

Requerimentos

Requerimento 197/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas ao serviço odontológico de implante dentário ofertado pela rede pública municipal de saúde.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 190/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações se o ginásio anexo à Escola Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto, situado no Conjunto Luiz Lorenzetti, está sem instalação de energia elétrica.

Requerimento 189/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações se o município possui um viveiro de mudas.

Requerimento 188/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações se os pacientes portadores de doenças na pele, como dermatite atópica e psoríase, tem prioridade para o atendimento da consulta especializada.

Requerimento 179/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas ao enfrentamento da covid-19 na retomada das aulas presenciais nos CMEIs e escolas municipais.

Requerimento 178/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações se todas as unidades básicas de saúde do município possuem geradores de energia para as câmaras refrigeradas de conservação de vacinas.

Requerimento 172/2021

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Presidente do ITCG e da COHAPAR, solicitando informações sobre a regulamentação e entrega de documentação para elaboração de escrituração de todos os terrenos das Vilas Rurais de...

Requerimento 171/2021

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando informações se há possibilidade de rever o ICMS cobrado sobre o combustível.

Requerimento 167/2021

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações se há possibilidade de determinar a realização de mutirões para a execução de cirurgias eletivas, em todas as especialidades,...

Requerimento 166/2021

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado à Concessionária VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A, solicitando informações se há possibilidade de implantar radar fixo com sinalização na BR-376, KM 105, no trecho próximo...

Requerimento 157/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, informações sobre o serviço de atendimento do programa família acolhedora.

Requerimento 153/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, informações se há cronograma para determinar a vacinação contra a COVID-19, de grupos prioritários, em adolescentes entre 12 (doze) e 17 (dezessete) anos de idade.

Requerimento 152/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, considerando o retorno das aulas presenciais, informações se a administração municipal determinou a ampliação do número de ônibus do transporte coletivo durante os períodos aproximados às entradas e...

Requerimento 151/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, informações sobre as famílias que estão assentadas em reserva ambiental localizada no Cristo Rei, e em quais condições de moradia e saneamento essas famílias residem.

Requerimento 147/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações da quantidade limite de exames determinados durante o ano na rede pública de saúde e qual a quantidade que foi autorizada durante o ano de 2020.

Requerimento 146/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações se existe projeto em andamento para ampliação da Zona de Comércio e Serviços da APA do Ribeirão Araras, considerando que o percentual atual não atende a demanda da região.

Indicações

Indica��o 360/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo sobre a possibilidade de determinar estacionamento em apenas um lado da Rua Flauzina Dias Viegas, no trecho entre a Rua Capitão Telmo Ribeiro e a Rua Pioneiro Tonhão, no Jardim Campo Belo, nas proximidades da UBS.

Indica��o 359/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça um estudo sobre a possibilidade de determinar a revitalização do canteiro lateral da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, com o plantio de flores ao longo de toda avenida e implantação de bicicletários próximo a...

Indica��o 350/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a cessão de parte do terreno onde se localiza o Centro de Eventos Armando Trindade Fonseca, e que faz fundos com a AGEPAZ, para que a entidade construa um campo de futebol.

Indica��o 349/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma cobertura na quadra da AGEPAZ.

Indica��o 348/2021

indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça estudo de viabilidade de implantação de cursos técnicos de mecânica e funilaria de carros e motos a jovens da faixa de 16 a 18 anos, a serem ministrados nas associações de bairros do Município.

Indica��o 338/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a formação de uma força-tarefa, composta por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de realizar um levantamento de todas as solicitações de poda e remoção de...

Indica��o 337/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do projeto “Meu Campinho” nas Vilas Rurais São João, José Dolvino Garcia, Nova Vida, Santa Mônica e Águia Dourada.

Indica��o 316/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de contratação de Engenheiro de Tráfego através de concurso público.

Indica��o 315/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral no prédio do CRAS da Vila Operária.

Indica��o 305/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento entre as Ruas Serafim Afonso Costa e Pará.

Indica��o 304/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de instituir o Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário – SAMUV.

Indica��o 297/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que faça um estudo de viabilidade com o objetivo de implantar no município um Centro Dia do Idoso nos prédios das associações de bairros.

Indica��o 293/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantar no município, o programa de musicoterapia, como prática integrativa e complementar em saúde.

Indica��o 292/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantar uma UBS no imóvel situado no prédio do IBC.

Indica��o 283/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de transferir o CAPS II para o prédio do antigo PA, com a necessária reforma.

Indica��o 275/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Turismo, para que estude a possibilidade de equipar a Praça da Xícara com uma concha acústica para realização de missas campais, cultos e shows com artistas populares.

Indica��o 274/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de tornar a UBS CENTRAL em atendimento exclusivo aos idosos, quando encerrado atendimento exclusivo para casos suspeitos de COVID-19.

Indica��o 263/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, esquina com a PR 158, bem como placas de sinalização indicando os municípios de São João do Caiuá e Santo Antônio do...

Indica��o 246/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar um Parque de Cordas na Praça dos Pioneiros e na rotatória do Jardim Oásis, cruzamento da Avenida José Felipe (Tequinha) com a Rua Gentil Paschoal Cavazin.

Indica��o 235/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para construção de uma quadra de tênis e campo de futebol society junto ao Ginásio de Esportes Noroestão.

Indica��o 227/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social, para que faça um estudo da viabilidade de celebrar convênios com supermercados, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos do ramo alimentício, com o objetivo de aumentar as doações de alimentos excedentes que perderam o...

Indica��o 223/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para realização de parceria com a UNIPAR para implantação de uma UBS no prédio da antiga Farmácia da Partilha, no Jardim Santos Dumont.

Indica��o 222/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para implantação de pista de caminhada com estações de exercícios, com acesso aos munícipes de Paranavaí, no Bosque Municipal Professor Jossei Toda.

Indica��o 214/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a implantação de placas de energia solar em prédios públicos municipais.

Indica��o 213/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para criação do projeto Bota Fora, em que serão realizados mutirões para os moradores limparem os quintais das residências, podendo ser descartados colchões, sofás, fogões, geladeiras, entre outros...

Indica��o 203/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Indica��o 202/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudo de viabilidade para determinar a realização de mutirão para consultas e exames especializados, com o objetivo de regularizar as demandas existentes.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Roberto Picoreli

DIÁRIO OFICIAL