Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
X
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Professora Cida Gonçalves
 
Projetos de Lei
Projeto de Lei 099/2022
Inclui inciso LXI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Projeto de Lei 086/2022
Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.
Projeto de Lei 085/2022
Altera o inciso VII do art. 4º da Lei Municipal nº 4.755/2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação, serviços de distribuição de TV a cabo e internet, promoverem a retirada das...
Projeto de Lei 108/2021
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza em Paranavaí e dá outras providências.
Moções
Moção de Aplauso 054/2022
Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Empresa INCOPOSTES – Artefatos de Concreto, pela premiação na categoria “MELHOR FABRICANTE DE POSTES” no Prêmio Fornecedor COPEL Distribuição 2022.
Moção de Pesar 051/2022
Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.
Moção de Pesar 049/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...
Moção de Pesar 048/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.
Moção de Pesar 044/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.
Moção de Pesar 043/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.
Moção de Pesar 042/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.
Moção de Pesar 041/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.
Moção de Pesar 040/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.
Moção de Pesar 039/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.
Moção de Pesar 037/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.
Moção de Pesar 034/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.
Moção de Pesar 030/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.
Moção de Pesar 026/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.
Moção de Pesar 022/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.
Moção de Apoio 021/2022
Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...
Moção de Pesar 017/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.
Moção de Pesar 016/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.
Moção de Pesar 015/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.
Moção de Pesar 014/2022
Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Requerimentos
Requerimento 079/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do Programa “Construsocial”, tais como, número de pessoas utilizando-se do programa, investimento realizado.
Requerimento 077/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos futuros projetos para a melhoria da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado.
Requerimento 076/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos serviços médicos de geriatria prestados na rede municipal de saúde de Paranavaí.
Requerimento 074/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das providências já tomadas com relação a iluminação da PR-516 entre o trevo para Nova Aliança do Ivaí e a Vila Rural Águia Dourada.
Requerimento 072/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da existência de cronograma e previsão de implantação de rede de esgoto na Rua Formosa, no Jardim São Jorge.
Requerimento 070/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da reabertura do Ginásio de Esportes Emílio Garrastazu Médici – Noroestão.
Requerimento 067/2022
Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.
Requerimento 064/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras e início do funcionamento do Restaurante Popular.
Requerimento 062/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da implantação de semáforos, guard rail ou muretas no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Vitor do Amaral, local onde aconteceu um acidente fatal em novembro de 2021 e já foi objeto de pedidos desta Câmara Municipal...
Requerimento 057/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação das luminárias rebaixadas que estão sendo removidas dos postes para a substituição por iluminação de LED.
Requerimento 049/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de compra de umidificadores de ar para os CMEIS, objeto da indicação de nº 233/2021 de autoria da Vereadora Professora Cida Gonçalves.
Requerimento 046/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras paralisadas no Terminal Rodoviário Aguilar Selhorst (Rodoviária Nova).
Requerimento 037/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos tipos de serviços fornecidos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como cronograma de ação das mesmas.
Requerimento 036/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas voltadas para os idosos no Município de Paranavaí.
Requerimento 025/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos estudos já realizados sobre a concessão de vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Requerimento 020/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das providências adotadas do problema crônico de afundamento de solo presente na Rua Albino Silva, próximo ao Cemitério.
Requerimento 014/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e condições do Aeroporto Municipal, atualmente.
Requerimento 013/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos equipamentos de trabalho ofertados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s, visando apurar se os mesmos são suficientes para a boa execução dos serviços da Estratégia Saúde da Família – ESF.
Requerimento 008/2022
Requer à Secretaria competente do Município, informações sobre o andamento da construção da Casa do Produtor.
Requerimento 002/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do retorno e normalização dos procedimentos odontológicos na rede de saúde pública de Paranavaí.
Requerimento 199/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da realização dos concursos públicos a serem realizados no Município de Paranavaí (Editais nº 001/2020 e 002/2020) previstos para o ano de 2021 e que foram suspensos.
Requerimento 193/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação do prédio do antigo Pronto Atendimento Municipal.
Requerimento 192/2021
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...
Requerimento 191/2021
Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...
Requerimento 186/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras referentes à colocação de blocos de concreto do tipo sextavado intertravados na Estrada Caiuá (Tomada de Preço nº 006/2018 e Contrato de Empreitada Global nº 94/2018) entre a Rodovia BR-376 e a entrada da Vila Rural...
Requerimento 182/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos gastos com a educação municipal no ano de 2021, tais como: investimentos, utilização dos recursos do FUNDEB.
Requerimento 174/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações relativas à fiscalização das condições estruturais, segurança e higiene nos ônibus do transporte coletivo de passageiros.
Requerimento 168/2021
Requer informações acerca do serviço terceirizado do Poder Executivo de Paranavaí, tais como regularidade fiscal e trabalhista das empresas que terceirizam serviços para o Município de Paranavaí.
Requerimento 162/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do número de servidores públicos afastados por doenças psiquiátricas.
Requerimento 161/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do cronograma vacinal anual, bem como, sejam prestados esclarecimentos acerca da realização e divulgação das campanhas de vacinas, tal como poliomielite, febre amarela, hepatite, tétano etc.
Requerimento 154/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação das madeiras oriundas de corte de árvores por empresa terceirizada nos logradouros públicos de Paranavaí.
Requerimento 149/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da aplicação dos recursos oriundos dos leilões de imóveis realizados em Paranavaí.
Requerimento 144/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas adotadas para a preservação do meio ambiente, em especial dos rios, riachos, ribeirões e córregos que cortam a zona urbana do município.
Requerimento 142/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo, que sejam enviados a esta Casa de Leis, relatórios com as obras em andamento na nossa cidade, bem como as obras paralisadas e o motivo.
Indicações
Indicação 193/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos acerca da viabilidade de transformação em mão única da Rua Emílio de Menezes, no Jardim São Jorge.
Indicação 180/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que sejam tomadas providências a fim de implementar controle de entrada e saída, horário de funcionamento e vigilância noturna no Barracão da Vila Operária, até o encerramento das atividades no local com seu devido fechamento.
Indicação 179/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no cruzamento entre as Rua Adib Aburad e Dr. Farias Bandeira, tais como, melhorias na sinalização horizontal, implantação de faixa de recuo e podas de árvores que atrapalham a visão dos motoristas.
Indicação 172/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o pagamento do piso nacional salarial para os profissionais da enfermagem, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que trabalham na rede pública de saúde de Paranavaí, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, aprovada em 4 de agosto de 2022.
Indicação 166/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reestruturação da tabela de cargos e salários dos Agentes de Apoio Educacional de Paranavaí, visando também à concessão de recomposição salarial e progressões de acordo com o piso nacional do magistério.
Indicação 165/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão do pagamento retroativo da implantação do piso nacional salarial aos professores de todas as classes.
Indicação 155/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção da iluminação pública, consistente na troca das lâmpadas dos postes de luz, no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Capitão Telmo Ribeiro.
Indicação 154/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reparação do ponto de circular da Avenida Rio Grande do Norte, nas proximidades do Posto Bracar.
Indicação 148/2022
Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.
Indicação 145/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o reperfilamento asfáltico da Avenida Martin Luther King entre as Ruas Thomaz Estrada e José Sgorlon.
Indicação 144/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e Rua Luís Spigolon, tal como o nivelamento ou plenagem do asfalto naquele local.
Indicação 139/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o fornecimento de passe-livre de ônibus às pessoas hipossuficientes que necessitem se deslocar para atendimento em entidades socioassistenciais.
Indicação 138/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade de colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Martin Luther King com a Rua Antônio Frederico Ozanan.
Indicação 131/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de lombadas nas proximidades do nº 1.168, na Avenida Carlos Gomes, no Jardim São Jorge.
Indicação 130/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua José Ebiner, em frente à lagoa dos búfalos.
Indicação 120/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para a retirada de veículos abandonados nas cercanias do antigo Pronto Atendimento Municipal.
Indicação 099/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na marginal da Rodovia BR-376, entre o Posto Mercedes e a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, em ambos os lados da BR-376 e nos viadutos.
Indicação 093/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de semáforos no cruzamento da Avenida Gabriel Esperidião com a Avenida Mauá, ou em outro ponto melhor avaliado, para um maior controle de fluxo naquela localidade.
Indicação 074/2022
Indica melhorias na captação de águas pluviais da Rua Antônio João, no Jardim São Jorge.
Indicação 053/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza das canaletas na beirada do canteiro central da Avenida Parigot de Souza.
Indicação 046/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o recape asfáltico da Travessa José Correia Farias, no Jardim São Vicente, na lateral da COPEL.
Indicação 038/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão de reajuste de 33,24% aos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica, bem como, o pagamento de reajuste para todas as classes, de acordo com o plano de cargos, salários e carreiras vigente.
Indicação 037/2022
indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de enfermagem, sala de curativo, salas de preparo e sala dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s da UBS da Coloninha do Jardim São Jorge.
Indicação 011/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à possibilidade de fornecimento de transporte público para os alunos do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte, ou outro meio de subsídio para a diminuição de onerosidade aos pais de alunos.
Indicação 002/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o conserto do toldo e do letreiro da faixada da UBS do Jardim Panorama.
Indicação 376/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de parque infantil, bancos, lixeiras e pista de caminhada na área institucional do Conjunto Habitacional Vila Operária II.
Indicação 375/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Luiz Spigolon com a Avenida Amador Aguiar.
Indicação 365/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão de rateio ou abono salarial para os profissionais do magistério com as sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021.
Indicação 363/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a conclusão da instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.
Indicação 354/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de sinaleiros para pedestre no cruzamento da Avenida Paraná com as Ruas Antônio Felipe e Souza Naves.
Indicação 353/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de local apropriado para passagem de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, nos canteiros centrais da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Indicação 343/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos a fim de verificar no Município os pontos de parada de circular mais movimentados, para a colocação de ponto de ônibus cobertos.
Indicação 342/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos a fim de verificar pontos que necessitam de lombadas na Rua Júlia Pires, no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.
Indicação 323/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de lombadas na Rua Mário Miola, nas proximidades da Escola Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.
Indicação 322/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua Cosmo Damiani Jacovozzi, nas proximidades do CEI Pequeninos de Santa Rita, localizada no Jardim Morumbi.
Indicação 309/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a melhoria da iluminação pública na Estrada Caiuá, até a Vila Rural São João.
Indicação 308/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação da iluminação rebaixada na Rua Projetada A, na Vila Rural São João.
Indicação 301/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura das faixas de pedestre na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, entre a Avenida Capitão Telmo Ribeiro e a Praça Espanha.
Indicação 300/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma integral ou construção de um novo prédio no CMEI Cecília Vechiatti Giovine.
Indicação 287/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Amador Aguiar com a Rua Amazonas.
Indicação 284/2021
indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de faixas elevadas no cruzamento das Avenidas Deputado Heitor Alencar Furtado e Distrito Federal.
Indicação 264/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de atividades culturais de maneira descentralizada no município, tais como a realização de oficinas e atividades culturais nas áreas periféricas da cidade.
Indicação 240/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Magnólia, no Jardim Jequitibá, próximo ao Cemitério Parque.
Indicação 233/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a compra e distribuição de umidificadores de ar para as salas de aula das creches municipais de Paranavaí.
Indicação 232/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a dedetização das proximidades do Teatro Municipal, devido à grande presença de formigas cortadeiras.
Indicação 217/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a intermediação junto ao Governo do Estado, visando melhorias na iluminação pública na Rodovia PR-516, entre Paranavaí e a Vila Rural Águia Dourada.
Indicação 206/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma escola em tempo integral e de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Jardim Oásis, em Paranavaí.
Indicação 198/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um parque infantil, lixeiras e bancos nos Três Conjuntos em Paranavaí (Conjunto Geraldo Felipe, Luiz Lorenzetti e Francisco Luiz de Assis), nos moldes do Pregão Eletrônico nº 41/2021.
Indicação 197/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Vitor do Amaral.