Câmara Municipal de Paranavai

Pauta / Ordem do Dia

Audiências Públicas

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› 14/07/2025 - 18:30

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DO PPA PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 077/2025, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

PROJETO DE LEI Nº 097/2025, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Edital de Convocação

PPA 2026-2029

LDO 2026

› 29/05/2025 - 09:30

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Convite

› 28/05/2025 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025

Convite

› 24/04/2025 - 18:30

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS QUE COMPÕEM O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Convite - Pulbicação Diário Oficial

Convite

Edital de Convocação

› 25/02/2025 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE E ANUAL DE 2024

Convite

› 21/02/2025 - 09:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Convite

› 25/11/2024 - 18:50

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Convite

Edital de Convocação

PL 109/2022

› 04/11/2024 - 19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Convite

Edital de Convocação

PL 108/2024 LOA

› 30/09/2024 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Convite

› 27/09/2024 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Convite

› 09/09/2024 - 19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 E Nº 03/2024, QUE OBJETIVAM ALTERAR O MAPA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR

Edital de Convocação

PLC 02/2024

PLC 03/2024

› 19/08/2024 - 19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Edital de Convocação

PL 062/2024

› 29/05/2024 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Convite

› 28/05/2024 - 10:00

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Convite

› 28/02/2024 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

Convite

› 27/02/2024 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

Convite

› 22/11/2023 - 19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E LEI DO PLANO DIRETOR

Ofício

› 13/11/2023 - 18:30

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Audiência Pública para discussão dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 051/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 090/2023, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí, para o exercício financeiro de 2024.

Convite

Edital de Convocação

PL 090/2023

PL 051/2023

› 29/09/2023 - 10:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

Convite

› 28/09/2023 - 10:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE MUNICIPAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

Convite

› 31/05/2023 - 10:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023

Convite

› 30/05/2023 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023

Convite

› 28/02/2023 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022

Convite

› 27/02/2023 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022

Convite

› 07/11/2022 - 19:00

Audiência Pública LOA para 2023

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 117/2022, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí, para o exercício financeiro de 2023.

Edital de Convocação

PL 117/2022

› 30/09/2022 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022

Convite

› 29/09/2022 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2022

Convite

› 29/06/2022 - 19:00

Audiência Pública LDO para 2023

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 068/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Edital de Convocação

PL 068/2022

› 31/05/2022 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022

Convite

› 30/05/2022 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2022

Convite

› 06/05/2022 - 14:00

Audiência Pública sobre Lei do Stalking e Violência contra a Mulher

Edital de Convocação

› 25/02/2022 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021

Convite

› 23/02/2022 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021

Convite

› 08/11/2021 - 18:00

Audiência Pública

Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022 (LDO); Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA)

Edital de Convocação

LOA

LDO

PPA

› 30/09/2021 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021

› 29/09/2021 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021

Convite

› 28/05/2021 - 10:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2021

Convite

› 27/05/2021 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021

Convite

› 26/02/2021 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020

Convite

› 24/02/2021 - 14:30

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020

Convite

› 09/11/2020 - 19:00

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 093/2020 que dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2021.

Projeto de Lei

Edital de Convocação

› 30/09/2020 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020

Convite

› 29/09/2020 - 14:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2020

Convite

› 06/07/2020 - 18:30

Projeto de Lei nº 055/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055/2020

Edital de Convocação

› 29/05/2020 - 14:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2020

Convite

› 29/05/2020 - 10:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020

› 21/02/2020 - 14:00

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2019

Convite

› 20/02/2020 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

Convite

› 11/11/2019 - 18:30

2ª Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 057/2019 que dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2020.

Anexo

› 04/11/2019 - 18:30

Projeto de Lei nº 057/2019 que dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2020.

Anexo

› 30/09/2019 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

Convite

› 27/09/2019 - 14:30

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2019

Convite

› 24/06/2019 - 19:00

Projeto de Lei nº 028/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020.

Anexo

› 30/05/2019 - 09:00

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

Convite

› 28/05/2019 - 14:30

Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2019

Convite

› 12/11/2018 - 18:30

Projeto de Lei nº 049/2018 que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa as despesas do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA.

Anexo

› 25/06/2018 - 18:15

Projeto de Lei nº 033/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2019.

Anexo

› 13/11/2017 - 18:00

Projeto de Lei nº 062/2017 que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa as despesas do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2018 - LOA.

Anexo

› 16/10/2017 - 18:30

Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 - PPA e Diretrizes Orçamentárias para 2018 - LDO

Anexo

› 24/10/2016 - 18:15

Projeto de Lei nº 104/2016 que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa as despesas do Município de Paranavaí para o Exercício Financeiro de 2017 - LOA.

Anexo

› 27/06/2016 - 18:30

Projeto de Lei nº 069/2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2017

Anexo

› 04/11/2015 - 19:00

Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2016

Anexo

› 22/06/2015 - 19:00

Projeto de Lei n� 073/2015 que disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual para 2016

Anexo

› 15/06/2015 - 18:00

Projeto de Lei n� 079/2015 que disp�e sobre o Plano Municipal de Educa��o