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PROJETOS Projetos de Decreto Legislativo
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Autor: Vereadora Fernanda Zanatta

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, pela sua relevante atuação em auxiliar as demandas do Município no que tange a melhorias no Poder Judiciário na Comarca. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 22/08/2022 

  

  

 
PDL 002/2022
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Autor: Vereadores Delcides Pomin, Luís Paulo Hurtado, Zenaide Rosa Borges, Leônidas Fávero Neto, José Galvão, Maria Clara, Professora Cida Gonçalves, Josival Moreira, Fernanda Zanatta e Amarildo Geraldo Costa

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.

Situação: Aprovado em votação única no dia 22/08/2022  

  

  

 
PDL 001/2022
2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2019, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando o julgamento pela regularidade.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 26/04/2021

  

  

  

 
PDL 001/2021
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2016, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 21/12/2020

  

  

 
PDL 003/2020
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Rejeita o parecer prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2013.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 08/09/2020  

  

  

 
PDL 002/2020
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020: Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2018, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Lido no expediente da 4ª Reunião Ordinária, em 27/02/2020

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 16/03/2020 

  

  

 
 
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