Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Amarildo Costa

Projetos de Lei

Projeto de Lei 074/2022

Denomina de Rua Dom Rubens Augusto de Souza Espínola, a Rua A, localizada no Jardim Novo Sumaré II.

Projeto de Lei 073/2022

Denomina de Valdomiro Pereira “Mirão”, a quadra esportiva Arena Meu Campinho, localizada no Distrito de Sumaré.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Projeto de Lei 047/2022

Denomina de Rua Jorge Danelut a Rua 819-E, localizada no Bairro Cidade Industrial I, Distrito de Sumaré.

Projeto de Lei 035/2022

Denomina de Dalva de Oliveira Vasconcelos a Rua 960-D, localizada no Jardim Itália II.

Projeto de Lei 134/2021

Denomina de Rua Lisio Aparecido Piola a atual Rua C, localizada no Jardim Itália II.

Projeto de Lei 128/2021

Dispõe sobre a proibição de medidas discriminatórias contras pessoas não imunizadas contra o Sars-Cov-2, para o acesso a locais públicos ou privados no Município de Paranavaí.

Moções

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Aplauso 035/2022

Dispõe sobre concessão de aplauso ao Senhor Amilton Gomes, pelos importantes trabalhos prestados à comunidade.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Aplauso 020/2022

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Leandro Machado Campos, pelos importantes trabalhos prestados à comunidade de Paranavaí.

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Requerimentos

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 053/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 2.628/2005, que dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Paranavaí.

Requerimento 048/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/22, que trata do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de todo o Brasil.

Requerimento 047/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do processo de desapropriação dos imóveis no entorno do Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Requerimento 043/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o andamento da obra de asfaltamento da Rua Valdir Gelati.

Requerimento 016/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a retirada do parquinho infantil, localizado na Praça Benedito Dal Ponte, no Distrito do Sumaré.

Requerimento 001/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.058/2021, que permite o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas de Paranavaí.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 173/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria competente, informações sobre quantas subestações da COPEL existem em Paranavaí.

Requerimento 148/2021

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Deputado Estadual Tião Medeiros, solicitando a alocação de recursos orçamentários do Governo do Estado do Paraná para construção de prédio ao...

Indicações

Indicação 161/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização do canteiro central da Avenida Parigot de Souza, juntamente com a instalação de luminárias de LED.

Indicação 160/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a demarcação dos postes de iluminação pública com os seus respectivos números, de modo a facilitar a manutenção daqueles que possuem algum tipo de problema, como lâmpadas queimadas.

Indicação 153/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização do canteiro central da Avenida Honorato Terto Rodrigues, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré, juntamente com a instalação de luminárias de LED.

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 129/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Patrimônio Público e Trânsito, a mudança do sinaleiro da Rua Antônio Felipe, ao lado das Casas Loanda, para a calçada do Banco Bradesco.

Indicação 128/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de mais equipamentos infantis na Praça Benedito Dal Ponte, no Distrito de Sumaré.

Indicação 098/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura, que seja realizado o serviço de nivelamento nas ruas das Vilas Rurais São João e Nova Vida.

Indicação 092/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico do pátio do Tiro de Guerra de Paranavaí.

Indicação 066/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a aquisição de um aparelho celular para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS.

Indicação 060/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estabeleça convênios com empresas do ramo moveleiro de Paranavaí para a criação de curso para marcenaria, relacionado a fabricação e montagem de móveis.

Indicação 045/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, a partir da Rua Honorato Terto Rodrigues até a Rua Paranavaí.

Indicação 029/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de banheiros e vestiários anexados à Arena Meu Campinho, localizado nas Populares do Distrito do Sumaré.

Indicação 001/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de profissionais de engenharia com especialização em drenagens, a fim de atender as demandas de projetos na Secretaria de Infraestrutura.

Indicação 371/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Comunicação Social, a disponibilização das estatísticas relativas ao número de mortes por Covid-19, de acordo com faixas etárias, de forma online no site da Prefeitura, na página do Portal do Covid-19.

Indicação 350/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a cessão de parte do terreno onde se localiza o Centro de Eventos Armando Trindade Fonseca, e que faz fundos com a AGEPAZ, para que a entidade construa um campo de futebol.

Indicação 349/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma cobertura na quadra da AGEPAZ.

Indicação 339/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente a construção, em forma de consórcio com municípios vizinhos, de uma Usina de Compostagem para transformar o lixo orgânico em adubo, através da utilização de “biocatalisador” (processo que acelera a...

Indicação 330/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na estrada do aeroporto que dá acesso aos hangares, juntamente com a instalação de portões e alambrados.

Indicação 319/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção definitiva de um bolsão para estacionamento visando atender a UBS Ady Zacarkin e a Escola Municipal Edith Ebiner Eckert, nas Chácaras Jaraguá, assim como, a construção de calçadas no local.

Indicação 286/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que avalie a necessidade de implantação de sistema binário nas ruas em torno do Supermercado Camilo, que são as seguintes ruas: Antônio José da Silva, Albino Silva, Miljutin Kogej e Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 278/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de mudança da data do vencimento do IPTU para pagamento à vista com 10% de desconto, para o dia 15/02.

DIÁRIO OFICIAL