Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
X
PROJETOS Projetos de Resolução
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Autor: Vereadora Ivany Azevedo

Cria o diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí e dá outras providências.

Situação: Aguardando parecer jurídico

 
PR 001/2024
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023
Autor: Mesa Diretora

Autoriza a entrega ao Poder Executivo do veículo MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA 1.4 LT, ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012, PLACA AUH-1804.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 18/12/2023  

  

  

  

 
PR 006/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Autor: Vereadores Luís Paulo Hurtado, Leônidas Fávero Neto, Professora Cida Gonçalves, Zenaide Rosa Borges, Amarildo Geraldo Costa, José Galvão, Ivany Azevedo, Josival Moreira, Decides Pomin Junior e Maria Clara Gomes

altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 30/10/2023 

  

  

  

 
PR 005/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 25/09/2023 

  

  

 
PR 004/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 11/09/2023

  

  

  

 
PR 003/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Altera o art. 45, incisos V e VI e art. 54, incisos IV e VI da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí.  

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 14/08/2023

  

  

  

  

  

 
Emenda
PR 001/2023
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
Autor: Vereadores da Câmara Municipal

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 06/02/2023   

  

  

  

 
PR 003/2022
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 19/09/2022  

  

  

 
PR 002/2022
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paranavaí e dá outras providências. 

Situação: Aguardando parecer das comissões permanentes

  

  

  

 
PR 006/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
Autor: Vereadores Leônidas Fávero Neto e Aparecida Silveira Gonçalves

Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí.

Situação: Aguardando parecer das comissões permanentes

  

  

  

  

  

 
PR 005/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Autoriza a entrega ao Poder Executivo, de bens móveis. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 27/09/2021

  

  

  

 
PR 004/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Modifica a Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 04/07/2022

  

  

 
Emenda Substitutiva
PR 003/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 13/09/2021

  

  

 
PR 002/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no Âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí e dá outras providências. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 13/09/2021 

  

  

 
PR 001/2021
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.  

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 08/09/2020

  

  

 
PR 002/2020
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020: Concede recomposição, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paranav
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Lido no expediente da 2ª Reunião Ordinária, em 10/02/2020

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 16/03/2020  

 

  

  

  

  

  

  

 
 
VOLTAR