Preocupados com a situação do minipresídio de Paranavaí e as constantes fugas de presos, a última acontecida há 4 dias, os vereadores da Câmara Municipal de Paranavaí estiveram hoje (15) em conversa com o delegado chefe da 8ª Subdivisão Policial de Paranavaí, Osmir Ferreira Neves Júnior, para conhecer a real condição carcerária e estudar possíveis melhorias no minipresídio.
Segundo Mazzin, a carceragem da delegacia sofre com uma superlotação e a infraestrutura tanto material quanto pessoal é precária. “É obrigação do Poder Legislativo, como representante do povo, fiscalizar e tentar ajudar da melhor maneira possível, garantindo aos cidadãos segurança e aos presos, condições dignas para que estes possam ressocializar”, disse o presidente.
De acordo com Osmir, a capacidade máxima é de 95 presos e hoje existem cerca de 220 dos quais 60% já foram julgados e condenados e deveriam estar cumprindo pena em uma penitenciária.
Outro assunto que voltou a ser discutido foi a construção da penitenciária na cidade. “O problema é que não conseguimos transferi-los, por isto a necessidade da construção de uma penitenciária em Paranavaí, para podermos acabar com a superlotação e alojá-los de maneira adequada. Assim, o minipresídio funcionaria como casa de custódia para presos provisórios”, pontua o delegado.
Para os presos A.F., 29 anos e R.B.R., 37 anos, além do excesso de população carcerária e infraestrutura deficitária, falta trabalho, progressão de regime e adequação da lei, um conjunto de fatores que não ajudam na ressocialização do preso e muito menos garantem a dignidade da pessoa humana.
É importante lembrar que no final de 2010, já apreensivos com a situação caótica do minipresídio, o prefeito Rogério Lorenzetti juntamente com o presidente da subseção OAB de Paranavaí, advogado Fábio Franco, realizaram visita informal aos vereadores na Casa de Leis para pedir o apoio na construção de uma penitenciária no município. A iniciativa foi após uma reivindicação do Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí, o Codep e da OAB, em construir uma penitenciária para alojar os infratores da lei na cidade de Paranavaí. Caso seja necessário, e o assunto volte em discussão é bem provável que o Poder Legislativo realize audiência pública para debate do tema.