A Câmara Municipal de Paranavaí é uma das mais enxutas em relação ao quadro de pessoal do Paraná. Esta afirmação foi confirmada após um levantamento feito em outros municípios que possuem quase o mesmo número de habitantes que Paranavaí (81.590): Fazenda Rio Grande (81.675), Sarandi (82.847) e Campo Mourão (87.194), segundo dados divulgados pelo IBGE no censo 2010.
O Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, conta nesta legislatura com 10 vereadores e 41 funcionários, sendo 5 efetivos e 36 comissionados. Cada vereador tem pelo menos 2 assessores e para a próxima legislatura já está previsto na Lei Orgânica do Município, 13 parlamentares.
É o caso de Campo Mourão que tem 10 edis e 37 servidores, sendo 20 comissionados e 17 efetivos e que também passa a ter na próxima legislatura 13 vereadores.
Município nesta mesma realidade é Sarandi, localizado no norte do Paraná, possui 10 vereadores e 35 servidores, sendo 11 efetivos e 24 comissionados, no qual cada vereador também possui 2 assessores.
Paranavaí tem em seu Poder Legislativo 10 vereadores, 29 servidores, sendo 16 efetivos e 13 comissionados. “No quadro funcional de servidores que prestam serviço à Câmara, na verdade, só temos 3 funcionários comissionados que são o diretor Geral; diretor Financeiro e o chefe de gabinete. O restante dos comissionados são assessores, que são subordinados aos vereadores. Cada vereador tem apenas um assessor”, explica o presidente da Casa de leis, Nivaldo Mazzin.
Gastos reduzidos
E não é só isso. A Câmara de Paranavaí também é a que teve os menores gastos em 2011 entre as comparadas, R$ 1.942.060,19, já que o valor empenhado em 2011 em Sarandi foi de aproximadamente R$ 2,4 milhões; R$ 2.380.152,20 em Fazenda Rio Grande e RS 5.136.482,02 em Campo Mourão. Assim, analisando os gastos e dividindo pelo número de habitantes do município o custo em média de Paranavaí é o menor, cerca de R$ 23,80 por habitante/ano.
Readequação do quadro de funcionários e valorização
Além de possuir um quadro de pessoal resumido e menos gastos, a Câmara realizou nestes dois últimos anos reestruturação do quadro de funcionários e aumentou o salário dos servidores. “A readequação do quadro de funcionários e a significativa melhora no salário, entre recomposição e aumento real, é uma forma de valorizá-los pelo seu trabalho. Isto acaba refletindo em melhorias no desempenho de suas funções, e consequentemente no bom andamento da Casa”, disse o diretor Geral, José Edegar Pereira.
A Administração da Câmara também vem gradativamente apresentando valores inferiores em relação ao Relatório de Gestão Fiscal relativo ao demonstrativo da despesa com pessoal. A despesa total gasta com o quadro pessoal, ativos e inativos, em 2011 ficou em R$ 1.618.660,26, o que representa apenas 1,66% da despesa total. A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza que o limite máximo para o gasto nessa área seja de até 6% da receita corrente líquida do município, o que significaria R$ 5.853.264,74, uma economia de R$ 4.234.604,48.
De acordo com o diretor Financeiro da Câmara, Silvério Kurunzi Rolin, diversos fatores têm colaborado para o ótimo desempenho do Legislativo. “A evolução da receita corrente líquida do município, a valorização dos funcionários, a austeridade no controle de gastos têm sido relevantes para este avanço. Além da gestão adequada e eficiente em busca de melhorias para o Poder Legislativo Municipal, atendendo as exigências técnicas e legais atinentes à gestão fiscal”, conclui Rolin.