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VEREADORES: Professora Cida Gonçalves.
 
Projeto de Lei 126/2023
 

Institui no Município de Paranavaí o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade, e dá outras providências.

  PL 126/2023
 
 Outras Proposições
Moção de Pesar 023/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Felipe, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2024.

Requerimento 093/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da atual utilização do campo de futebol da Via Rural Nova Vida, tais como, o tempo de desocupação do espaço pela Prefeitura, possibilidade de reforma no espaço etc.

Projeto de Lei 118/2024

Denomina de Professora Jeny Miranda Lorenzetti, o Centro Municipal de Educação Infantil que será construído no Jardim Parque dos Ipês.

Indicação 222/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da isenção de IPTU em áreas de erosão em Paranavaí.

Indicação 219/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Independência e Vista Alegre.

Indicação 211/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de auxílio tecnologia aos Profissionais da Educação de Paranavaí.

Requerimento 082/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos programas de prevenção às Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), tais como diabetes, colesterol elevado e hipertensão.

Projeto de Lei 104/2024

Institui o evento “FESTA DA LEITOA À PURURUCA” em alusão à festividade do dia de Nossa Senhora do Carmo, que ocorre todo 2º domingo do mês de julho de cada ano, no anexo único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário de Eventos do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 103/2024

Institui o evento “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, em alusão ao padroeiro de Paranavaí, que ocorre no dia 20 de janeiro de cada ano, no anexo único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário de Eventos do Município de Paranavaí.

Indicação 186/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma casa de passagem para crianças em situação de vulnerabilidade.

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