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Projeto de Lei 108/2023
 

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS NAÇÕES”.

  PL 108/2023
 
 Outras Proposições
Requerimento 085/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações a respeito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Paranavaí – PADEP, especialmente no que concerne ao seu aprimoramento e atualização quanto à concessão de subsídio relativo aos imóveis públicos destinados à geração de emprego e renda.

Indicação 210/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das placas indicativas e turísticas que se encontram deterioradas pela ação do tempo, bem como a instalação de novas placas ao longo da cidade, visando à melhoria da sinalização e a valorização dos pontos turísticos locais.

Requerimento 079/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, justificativa, baseada em dados técnicos, sobre a necessidade de instalação de semáforos nas vias marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, e outras informações.

Requerimento 071/2024

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor Mário Furukita, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí. 

Moção de Aplauso 009/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paranavaí, que no dia 11 de novembro completa 11 anos de atuação em Paranavaí.

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Indicação 131/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que seja feito a repintura das sinalizações viárias nas seguintes ruas do Jardim Campo Belo: Pioneiro Tonhão, Ildefonso Alves de Lima, José Roberto da Silva Arrais e Joaquim Rodrigues de Oliveira.

Indicação 115/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública situados ao longo da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, entre as Ruas Amazonas e Miljutin kogej.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

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