Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
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Requerimento 047/2023
 

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos dos pedidos de isenção de IPTU, protocolados por beneficiários com situação econômica de baixa renda, ou comedidos de enfermidades, que antes eram isentos, e muitos assistidos pela assistência social do município, e hoje não mais, por exigir o valor venal do imóvel em R$ 150.000,00.

  Requerimento 047/2023
  Resposta
 
 Outras Proposições
Moção de Aplauso 014/2024

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Doutor Carlos Eduardo Balliana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Paranavaí, frente ao PROCON.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2024

Concede Título de Cidadão Hororário ao Sr. Frei Carmelita Ivani Pinheiro Ribeiro.

Indicação 178/2024

Sugere à administração pública municipal que estude a possibilidade da instalação de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, especificamente, entre a Rua Paraíba e a Praça Brasil.

Indicação 177/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a colocação de lâmpadas de iluminação pública nos 3 últimos postes da Rua Longuino Eduardo Boraczynski, próximo ao trevo de acesso à Rodovia PR-218, no Jardim São Jorge.

Indicação 159/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Guaporé, em via de mão única.

Indicação 145/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Rua Percy Guimarães Clève (fundos do Colégio Marins), em via de mão única. 

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Requerimento 053/2024

Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados relativos à atual fila de espera de pacientes da rede municipal de saúde por cirurgias eletivas, detalhando-os conforme os questionamentos elencados.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

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