Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
X
ÚLTIMAS NOTÍCIAS / CCJ
 
Os vereadores Aldrey Azevedo, Walter dos Reis e Ze
 
11/09/2015
Fonte: Assessoria Câmara
Crédito:

Os vereadores Aldrey Azevedo, Walter dos Reis e Zenaide Borges se reuniram nesta última quinta-feira para analisar e deliberar sobre quatro projetos de lei de autoria do Executivo.

O primeiro autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2015 no valor de R$ 1.699.680,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Educação e Saúde e contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no qual os vereadores decidiram por solicitar mais informações através de documentos.
Outro projeto analisado e que os vereadores devem apresentar emenda é o de nº 117/2015, que cria o concurso de enfeites natalinos de vitrines e fachadas comerciais de Paranavaí. A proposição contempla que as três melhores serão beneficiadas com incentivos fiscais. Os prêmios são de R$ 3 mil para 1º lugar, R$ 1,5 mil para segundo e R$ 750 para a última selecionada e poderão ser utilizados para abatimento de débitos tributários municipais de qualquer natureza em nome da empresa ganhadora. Os valores serão atualizados anualmente pelo INPC. De acordo com o Executivo, o objetivo é incentivar os comerciantes a enfeitar as vitrines e fachadas do comércio, atraindo assim mais consumidores e fomentando as vendas do comércio local.    
Os vereadores também estudaram o Projeto de Lei nº 118/2015, que inclui a entidade Associação Paranavaí Xadrez Clube a título de subvenção social no orçamento fiscal de 2015 no valor de R$ 32 mil, mas devem apresentar mudanças ao projeto. Segundo memorando da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a inclusão orçamentária à entidade é para que a mesma esteja apta para celebrar convênio social como o município.
O último examinado pelos parlamentares é o que considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o Festival de Música e Poesia de Paranavaí, o Femup. Um dos eventos mais renomados na cidade.
Todos os projetos voltam a ser discutidos na semana que vem.
 

 
 Galeria de Fotos
 
 Outras Notícias
» Informação - Período Eleitoral
» Informação - Período Eleitoral
» Vereadora tem mais uma indicação atendida
» Vereadora tem pedido atendido pela Ditran
» Centro do Autista ganha nome de Ubiratan Ângelo Fernandes
» Vereadora pede solução para fios soltos em vias públicas
VER TODAS