A Câmara Municipal de Paranavaí aprovou, na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei n.º 050/2025, de autoria do vereador Maurício Miranda. A nova legislação inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, previsto na Lei Municipal n.º 4.725/2018, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo”, a ser realizada anualmente na primeira semana de abril.

O projeto, que agora segue para sanção do Executivo, tem como principal objetivo informar e orientar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o conhecimento sobre a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e, sobretudo, o respeito e a empatia com o cidadão autista.

Durante a semana comemorativa, instituições de ensino, centros de apoio, grupos de pais e a sociedade civil organizada poderão promover uma ampla gama de atividades, como campanhas educativas, debates, seminários, palestras, eventos esportivos e distribuição de materiais informativos. Tais ações visam não apenas ampliar a visibilidade sobre o TEA, mas também incentivar políticas públicas de inclusão e adaptação no município.

O vereador defendeu a aprovação do projeto como um passo essencial para o avanço das políticas de inclusão em Paranavaí. “É sabido por todos que o número de diagnósticos de TEA tem crescido, e por isso é fundamental adotar medidas permanentes de conscientização e orientação. A Semana Municipal será um espaço para construir empatia, compartilhar informações e promover o acolhimento”, afirmou Maurício Miranda.