No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador e presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Pereira de Lima, apresentou duas propostas, o Projeto de Lei nº 044/2025, que visa a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino do município e o de n.º 052/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com TEA.

A primeira proposta tem como foco a capacitação de educadores, gestores e profissionais da educação, para que possam promover campanhas periódicas de conscientização sobre o autismo e ações práticas dentro das escolas. 

Segundo o vereador, o objetivo é construir um ambiente mais acolhedor, respeitoso e adaptado às necessidades dos alunos com TEA.
"Precisamos garantir que nossas escolas estejam preparadas para acolher todos os estudantes, especialmente aqueles que enfrentam desafios adicionais no ambiente escolar. A conscientização é o primeiro passo para combater o preconceito e promover a verdadeira inclusão", afirmou Carlos Augusto.

A iniciativa também dialoga com os princípios da educação inclusiva, reconhecendo que cada estudante tem o direito a um ensino que respeite suas especificidades e contribua para seu desenvolvimento pleno.

O outro projeto busca oferecer apoio as mães de crianças autistas, por meio do Programa Municipal que disponibilizará serviços de orientação psicológica, apoio emocional, capacitação e orientação prática, realizado por uma equipe multidisciplinar, no intuito de aliviar a sobrecarga emocional e os desafios enfrentados pelos pais e responsáveis, na qual terão a oportunidade de participar de grupos de apoio e sessões terapêuticas, onde poderão compartilhar experiências, dificuldades e estratégias de enfrentamento com outras famílias, criando uma rede de apoio fundamental para o bem-estar emocional, diminuição de estresse e qualidade de vida.

Os projetos de lei estão em trâmite na Casa Legislativa e antes de serem votados em plenário, precisam passar pela Procuradoria Jurídica e pelas Comissões Temáticas.