A vereadora Zenaide Borges esteve presente na manhã desta última segunda-feira (14), no gabinete do prefeito Rogério Lorenzetti para participar da discussão sobre acessibilidade urbana. A reunião foi convocada pelo prefeito após o recebimento da Recomendação Administrativa nº 03/2014 do Ministério Público, assinada pelas promotoras de Justiça, Susy Mara de Oliveira e Márcia Rocha de Paula.
No documento, as promotoras recomendam ao Executivo, no prazo de 60 dias, vistoria em todos os estabelecimentos comerciais urbanos, praças e calçadas públicas, adoção das medidas necessárias à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento.
“A falta de acessibilidade realmente é um problema que vem por muito tempo, não conseguiremos resolver rapidamente. É um assunto que demanda conscientização e tempo [...] tenho determinado a minha equipe que todas as nossas obras sigam as normas da ABNT e que os loteamentos só sejam aprovados com rampas em calçadas, além da fiscalização rotineira de calçadas e para liberação de novos alvarás”, afirmou Lorenzetti.
A promotora de Justiça Susy Mara de Oliveira ressaltou que entende que realmente é um assunto que demanda tempo e demonstrou contentamento por perceber a atenção dada à recomendação. “Prova disso é esta reunião que prontamente foi convocada para tratar do assunto. [...] Existem algumas medidas que podem ser tomadas de imediato, como a desobstrução das calçadas com remoção de pequenos obstáculos, basta a sensibilização dos comerciantes” disse a promotora.
Segundo Guto Costa, representante da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), “a recomendação é extremamente importante não apenas pela legislação, mas especialmente pela inclusão [...] A ACIAP já fez campanhas e continua trabalhando no intuito de que os empresários readequem suas calçadas”, defendeu.
Para a vereadora Zenaide Borges a acessibilidade é um direito de todos. "Acredito que já deveríamos estar adaptados há bastante tempo e que não precisaríamos chegar ao risco de perda de alvarás, pois não dar condições de acessibilidade é realmente um retrocesso. Devemos nos conscientizar que acessibilidade é um direito que todos temos. E nós, enquanto agentes políticos vamos cobrar e fiscalizar", garantiu.
Todas as sugestões apresentadas durante a reunião serão debatidas no próximo dia 6 de maio durante o fórum promovido pela Prefeitura de Paranavaí, em parceria com a Aciap, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade aos portadores de deficiência física, em especial nos estabelecimentos comerciais da cidade.