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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Odair Barbeiro

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Moções

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Apoio 012/2023

Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Indicações

Indicação 064/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a readequação com cascalhamento da Estrada Rural Tupã, no trecho que compreende do trevo de Mandiocaba até Piracema, localizada no Município de Paranavaí.

Indicação 046/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI para atender os moradores do Distrito de Piracema.

Indicação 033/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria de Meio Ambiente, realize a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde do Centro.