Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Zenaide Borges

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 005/2024

Concede Título de Cidadão Hororário ao Sr. Frei Carmelita Ivani Pinheiro Ribeiro.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 014/2024

Institui o pagamento instantâneo PIX como uma das formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária e multas no Município de Paranavaí.

Requerimento 001/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao fechamento temporário da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Piracema.

Projeto de Lei 046/2023

Inclui inciso LXVI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia e Semana do Advogado” e inclui o “Baile do Rubi” no Anexo Único da Lei Municipal...

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 108/2022

Denomina de Rua LÍGIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, a Rua Projetada “E”, do Jardim Joelsa.

Projeto de Lei 107/2022

Denomina de Rua PIONEIRO APARECIDO BARBARESCO, a Rua Projetada “B”, do Jardim Joelsa.

Projeto de Lei 086/2022

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Projeto de Lei 084/2022

Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.

Projeto de Lei 061/2022

Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada no Estádio Municipal Dr. Waldemiro Wagner, de “ARENA JOAQUIM MÁRIO DE PAULA (JOAQUIM DE PAULA)”.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Moções

Moção de Aplauso 014/2024

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Doutor Carlos Eduardo Balliana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Paranavaí, frente ao PROCON.

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Aplauso 001/2024

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Paranavaí, pela comemoração dos seus 50 anos de fundação em Paranavaí, assim como, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 043/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Apoio 032/2023

Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Pesar 031/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Abel Decleva, ocorrido no dia 06 de agosto de 2023.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Apoio 012/2023

Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Moção de Pesar 002/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.

Moção de Pesar 001/2023

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Requerimentos

Requerimento 053/2024

Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados relativos à atual fila de espera de pacientes da rede municipal de saúde por cirurgias eletivas, detalhando-os conforme os questionamentos elencados.

Requerimento 041/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao cumprimento do Art. 3º da Lei nº 5.362/2024, que institui no Município de Paranavaí o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista a utilizar as vagas de estacionamento...

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 007/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, se há estudos e previsão para o início das obras de remoção das 04 (quatro) rotatórias localizadas na Avenida Distrito Federal, entre as Ruas Pernambuco e António Felipe na região central...

Requerimento 107/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações e esclarecimentos acerca do andamento das obras na Estrada Cristo Rei.

Requerimento 098/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações, para fins de esclarecimento público, relativamente às farmácias municipais situadas no Município de Paranavaí, se atualmente há falta de medicamentos, sobre tudo em relação aos fármacos de uso contínuo...

Requerimento 096/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, se existe estudos acerca da possibilidade de instalação de semáforo para pedestres em frente à UBS central, na Rua Ceará.

Requerimento 086/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a execução do contrato destinado às obras de reforma do Terminal Rodoviário Aguilar Selhorst, encontram-se paradas, bem como, informe quais foram as penalidades impostas pelo Poder...

Requerimento 077/2023

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requerimento 047/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos dos pedidos de isenção de IPTU, protocolados por beneficiários com situação econômica de baixa renda, ou comedidos de enfermidades, que antes eram isentos, e muitos assistidos pela assistência social do...

Requerimento 038/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, se há estudos e previsão para o início das obras de remoção das 3 (três) rotatórias localizadas na Avenida Distrito Federal, entre as Ruas Pernambuco e Antônio Felipe na região...

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 069/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto ou previsão para a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Morada do Sol (Distrito Industrial) vez que se trata de um bairro que abriga várias empresas e...

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 056/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo para fins de esclarecimento público, que informe a esta Casa de Leis, se há estudos em andamento para a revitalização e adequação da iluminação pública da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, no trecho entre a Rodovia PR-218 e a Rodovia BR-376 e,...

Requerimento 035/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o cronograma para execução de recuperação completa da Estrada Rural Cristo Rei, deixando o leito da estrada mais próximo possível do nível do terreno.

Requerimento 007/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, sobre a implantação de mini rotatórias nos cruzamentos das Avenidas Euclides da Cunha e General Andrade Neves, no Jardim São Jorge e Avenida Domingos Sanches e Avenida Mauá, no Jardim Morumbi.

Requerimento 006/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, sobre o cronograma de instalação e conclusão do Projeto “Meu Campinho”, localizado no estacionamento do Estádio Municipal Doutor Waldemiro Wagner.

Requerimento 204/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, sobre o retorno dos cursos oferecidos à comunidade, dentre eles, corte e costura, garçom, entre outros, anteriormente administrados pelo PROVOPAR ou pela Secretaria competente.

Indicações

Indicação 178/2024

Sugere à administração pública municipal que estude a possibilidade da instalação de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, especificamente, entre a Rua Paraíba e a Praça Brasil.

Indicação 177/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a colocação de lâmpadas de iluminação pública nos 3 últimos postes da Rua Longuino Eduardo Boraczynski, próximo ao trevo de acesso à Rodovia PR-218, no Jardim São Jorge.

Indicação 159/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Guaporé, em via de mão única.

Indicação 145/2024

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Rua Percy Guimarães Clève (fundos do Colégio Marins), em via de mão única.

Indicação 103/2024

Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que efetue estudos visando à possibilidade de criar um novo bolsão para aumento de vagas gratuitas de estacionamento para motocicletas na Praça Brasil, próximo ao DITRAN.

Indicação 102/2024

Indica ao Prefeito Municipal, que determine o reperfilamento asfáltico e realize outras melhorias necessárias na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Professora Enira Braga de Morais, laterais do Super Muffato, região central de Paranavaí.

Indicação 091/2024

Sugere à administração pública municipal, que adote providências visando à “correção nas placas indicativas destinadas exclusivamente a motocicletas para idosos”, em todas as vias públicas que possuam estacionamento próprios para estes veículos.

Indicação 090/2024

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que adote providências, com a urgência que lhe é inerente, visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED, no trecho recém pavimentado da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas João Bergamini e...

Indicação 056/2024

Indica ao Prefeito Municipal, relativamente à Rua Tapejara, nº 373, esquina com a Rua José de Alencar, que determine a realização de serviços como: limpeza dos bueiros, que se encontram entupidos; conserto dos bueiros danificados e abertura de mais locais para escoamento de águas pluviais;...

Indicação 055/2024

Sugere à administração pública municipal, que determine estudos visando à instalação de semáforo ou outro meio de controle de tráfego na Avenida Gabriel Esperidião, no cruzamento com a Avenida Mauá, no Jardim Morumbi.

Indicação 039/2024

Sugere à administração municipal que determine com Urgência que lhe é pertinente, providências cabíveis visando à limpeza e remoção dos entulhos existentes há meses na Rua Antônio Fachin (fundos da Escola Municipal Ilda Campano Santini), entre a Rua Francisco Isidoro...

Indicação 012/2024

Sugere à administração pública municipal que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Marechal Cândido Rondon e a Rua Amapá, em via de mão única.

Indicação 223/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine estudos visando à implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao Centro Regional de Especialidades (CRE).

Indicação 222/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine estudos visando à implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Presidente Tancredo Neves, nos dois sentidos da via, defronte à Unidade de Pronto Atendimento.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 199/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudos visando à reforma das calçadas ao redor do Cemitério Municipal Central.

Indicação 183/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de determinar a instalação de semáforo ou outro meio de controle de tráfego na Avenida Presidente Tancredo Neves, no cruzamento com as Ruas Guaporé e Amapá, no novo acesso ao Jardim Morumbi, considerando o grande fluxo de...

Indicação 182/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudos visando à implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical para o embarque e desembarque de alunos defronte à Escola de Música Conservatório Vitória, localizada na Avenida Distrito Federal, nº 155,...

Indicação 174/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a implantação de vagas de parada rápida (15 minutos) na Avenida Distrito Federal, junto a sede do estacionamento regulamentado “Pare Fácil” próximo ao Terminal Rodoviário Central.

Indicação 173/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retirar a vaga de estacionamento exclusivo para ônibus localizado na lateral da UBS Centro, aumentando a vaga de parada rápida (15 minutos) para que os motoristas possam utilizar os serviços da DITRAN ou atendimento rápido da UBS.

Indicação 139/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine estudos visando o asfaltamento da Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho compreendido a partir da Rua Rodrigo Ayres, rua lateral à pista do Aeroporto Edu Chaves, no Jardim São Jorge.

Indicação 138/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote providências visando à revitalização do trevo que dá acesso à cidade, saída para Nova Aliança do Ivaí e ao Distrito de Graciosa, principalmente com a instalação de iluminação pública e...

Indicação 120/2023

Indicação 108/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a realização de limpeza e retirada de lixo no final da Rua Cosmo Damiani Jacovozzi, no Jardim Morumbi.

Indicação 070/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que notifique a empresa executora da Arena Meu Campinho (Arena Joaquim de Paula), para que conclua a instalação da cobertura das mini arquibancadas existentes na estrutura, e ou, que a prefeitura viabilize com recursos próprios, visando assim garantir mais conforto e comodidade aos...

Indicação 065/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote providências para que seja ampliado os dias e o horário de funcionamento da farmácia municipal, de modo que o expediente de atendimento aconteça pelo menos até às 19:00 horas, bem como aos sábados, mesmo que em horário reduzido.

Indicação 058/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine estudos visando o asfaltamento da Rua Ettore Giovine, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e o Residencial BemVille, no Jardim Central.

Indicação 049/2023

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Marechal Cândido Rondon e a Rua Amapá, em via de mão única.

Indicação 044/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de construção da Praça da Bíblia, na primeira rotatória do Jardim Oásis.

Indicação 041/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize estudos visando à instalação de placas de sinalização indicando o limite de velocidade e a existência de fiscalização eletrônica nas vias monitoradas, se possível, com a colocação das placas nas hastes de...

Indicação 040/2023

indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a execução de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Longuino Eduardo Boraczynski, no Jardim São Jorge, devido às péssimas condições de trafegabilidade da mesma.

Indicação 027/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de determinar o cercamento com alambrado ou outro material, do Parque Recreativo Infantil, localizado na Praça Espanha (Praça do Avião), no Jardim São Jorge, e outras melhorias que se fizerem necessárias, tendo em vista que o referido local margeia a...

Indicação 002/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do terminal de embarque/desembarque do Aeroporto Municipal Edu Chaves, até que se construa um novo terminal.

Indicação 302/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem melhoria na iluminação pública na Rua Alcídio Gabriel do Amaral, e verifiquem possível risco de erosão no local

Indicação 301/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem a poda de árvores e melhora na iluminação pública na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 288/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a implantação de parque infantil, e demais melhorias que se mostrarem necessárias, junto ao Complexo Esportivo do Jardim Morumbi.

Indicação 280/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de parque infantil e demais melhorias que se mostrarem necessárias, próximo à Arena Joaquim de Paula, no Estádio Regional Waldemiro Wagner, o que irá transformar aquele local em um grande centro de lazer e convivência da região...

Indicação 270/2022

Sugere à administração pública municipal, que determine a execução de roçada e limpeza em torno da Arena Joaquim de Paula e do Estádio Regional Waldemiro Wagner.

Indicação 269/2022

Sugere à administração pública municipal, que determine estudos visando à implantação de mais vagas de parada rápida (15 minutos), com pisca alerta ligado, na Rua Antônio Felipe, defronte à DITRAN. Estas vagas preferencialmente deverão ser destinadas para os...

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 244/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a implantação de rampa de acessibilidade nas calçadas do Colégio Estadual Doutor Marins Alves de Camargo, no cruzamento das Ruas Bahia e Percy Guimarães, no Jardim Ouro Branco.

Indicação 243/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a adequação do sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, na intersecção com as Ruas Olavo Bilac e Conde Francisco Matarazzo, no trevo de saída para o Distrito de Graciosa, no Jardim São Jorge.

Indicação 232/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um reperfilamento ou recapeamento, com a máquina da usina de asfalto, na Rua Vista Alegre, entre a Rua Tiradentes e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Parque dos Ipês.

Indicação 228/2022

Sugere à administração pública municipal, que determine estudos em parceria com o Governo do Estado, visando à implantação de ciclovia na Rodovia PR 561, no trecho compreendido entre a Subestação da COPEL e a entrada da Vila Rural Águia Dourada, no Jardim São Jorge

Indicação 216/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine estudos visando o complemento do asfalto na Rua Felipe dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Vista Alegre, no Jardim São Jorge.

Indicação 215/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se há possibilidade de determinar, com a urgência que lhe é inerente, a implantação de iluminação na ciclovia existente na Rodovia PR 492 que dá acesso aos 3 conjuntos, na saída de Paranavaí à Tamboara, devido às...

Indicação 210/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine estudos visando à implantação de asfaltamento na Rua Vista Alegre, no trecho compreendido entre as Ruas Almirante Barroso e Tiradentes, no Jardim São Jorge, nas proximidades do Residencial Parque dos Ipês.

Indicação 197/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a implantação do sistema de Estacionamento Rotativo – ESTAR, na Rua Marechal Cândido Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Antônio Felipe, localizado no centro da cidade, proposição esta que atende uma...

Indicação 185/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, para que determine a realização de vistoria técnica, e a posterior adoção das medidas cabíveis (mini rotatória e ou implantação de tachões, etc.), em relação aos constantes congestionamentos, acidentes...

Indicação 184/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, para que determine o recuo da faixa de calçada na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Avenida Amador Aguiar, incluindo as alterações estruturais que se fizerem necessárias para uma...

Indicação 176/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação do entorno do viaduto de acesso ao Jardim Oásis e também ao Jardim do Sol, na Rodovia BR-376.

Indicação 158/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura da Avenida Guanabara, entre a Avenida Gabriel Esperidião e o trecho já asfaltado da referida Avenida, no Jardim Morumbi, e que as obras incluam asfaltamento e soluções de drenagem, assim como, instalação de galerias pluviais, conforme mapa...

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 143/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a doação das áreas desafetadas da Avenida América, localizada no Jardim Morumbi, aos proprietários limítrofes da via urbana, nos termos da Lei Municipal nº 2.001/1998.

Indicação 137/2022

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução do serviço de troca de poste de concreto da Praça da Igreja do Distrito de Piracema, danificado pelo forte temporal ocorrido em abril do corrente ano, pois o referido poste é responsável pela iluminação da praça, bem como por...

Indicação 124/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a alteração do Art. 6º da Lei nº 3.796/2011, com o objetivo de autorizar a comercialização de cartões do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) por sociedades empresariais e empresários individuais credenciadas pela DITRAN.

Indicação 113/2022

Indica estudos visando à implantação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, ao longo da Rua Yoshinobo Sunahara, na Vila Operária.

Indicação 106/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a implantação de abrigo com assento no ponto de ônibus da Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente à APDE, no Jardim São Vicente.

Indicação 105/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de redutor de velocidade, tipo “quebra-molas”, na Rua Manoel Ribas, na área central da cidade, próximo ao nº 383.

Indicação 097/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que adote medidas junto aos órgãos da Administração Pública com atribuições na área de trânsito, objetivando estudos técnicos no sentido de identificar melhorias e aprimoramentos que possam ser efetivados quanto ao trânsito e às...

Indicação 084/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a transformação do semáforo existente no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Miljutin Kogej, em semáforo do tipo quatro tempos.

Indicação 083/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que busque junto à empresa concessionária de Transporte Público de Paranavaí (VCP), que a mesma viabilize estudos visando à implantação de linha de ônibus para fazer a ligação de Paranavaí aos Distritos de Mandiocaba e...

Indicação 073/2022

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, para que promova estudos objetivando a instalação de semáforos nas interseções da Avenida Distrito Federal e Rua Antônio Felipe, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando que o mencionado...

Indicação 050/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine estudos visando à retirada da lombada existente na Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, em frente ao número 605 (anexo I e II), no Jardim Progresso, e a construção de nova lombada na mesma via, próximo ao cruzamento com a Rua Doutor Silvio Meira...

Indicação 036/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a limpeza do leito carroçável da Rua Longuino Eduardo Boraczynski, no trevo de acesso à Rodovia PR-218, com a retirada de terra e pedriscos oriundos das enxurradas formadas pelas chuvas.

Indicação 019/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine em caráter de urgência, a pintura de sinalização de trânsito horizontal, permitindo o estacionamento de veículos apenas de um lado da via, na Rua José Ayres Júnior.

Indicação 010/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine as providências necessárias para conter o empoçamento das águas das chuvas e determine ainda a realização de vistoria na rede de galerias pluviais e a adoção das medidas cabíveis a fim de conter os constantes alagamentos...

Indicação 380/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos visando providenciar a melhoria do sistema de iluminação pública da Rua Longuino Eduardo Boraczynski, até o trevo de acesso à Rodovia PR 218, no Jardim São Jorge, assim como a melhoria na sinalização vertical e horizontal.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Zenaide Borges X BUSCAR PROPOSIÇÃO

DIÁRIO OFICIAL