Artigo:

Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados relativos à atual fila de espera de pacientes da rede municipal de saúde por cirurgias eletivas, detalhando-os...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao cumprimento do Art. 3º da Lei nº 5.362/2024, que institui no Município de...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações para fins de esclarecimento público, se há estudos e previsão para o início das obras de remoção das 04 (quatro) rotatórias localizadas na...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações e esclarecimentos acerca do andamento das obras na Estrada Cristo Rei.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações, para fins de esclarecimento público, relativamente às farmácias municipais situadas no Município de Paranavaí, se atualmente há falta de...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, se existe estudos acerca da possibilidade de instalação de semáforo para pedestres em frente à UBS central, na Rua Ceará.

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a execução do contrato destinado às obras de reforma do Terminal Rodoviário Aguilar...

Artigo:

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, esclarecimentos sobre os motivos dos pedidos de isenção de IPTU, protocolados por beneficiários com situação econômica de baixa renda, ou...

Artigo:

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Artigo:

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Artigo:

Institui o pagamento instantâneo PIX como uma das formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária e multas no Município de Paranavaí.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao fechamento temporário da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Piracema.

Artigo:

Inclui inciso LXVI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia e Semana do...

Artigo:

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Artigo:

Denomina de Rua LÍGIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, a Rua Projetada “E”, do Jardim Joelsa.

Artigo:

Denomina de Rua PIONEIRO APARECIDO BARBARESCO, a Rua Projetada “B”, do Jardim Joelsa.

Artigo:

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Artigo:

Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.

Artigo:

Denomina a Quadra Esportiva “Arena Meu Campinho”, localizada no Estádio Municipal Dr. Waldemiro Wagner, de “ARENA JOAQUIM MÁRIO DE PAULA (JOAQUIM DE PAULA)”.

Artigo:

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo”...

Artigo:

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Concede Título de Cidadão Hororário ao Sr. Frei Carmelita Ivani Pinheiro Ribeiro.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Felipe, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2024.

Artigo:

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Doutor Carlos Eduardo Balliana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Paranavaí, frente ao PROCON.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Artigo:

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM...

Artigo:

Sugere à administração pública municipal que estude a possibilidade da instalação de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, especificamente, entre a Rua Paraíba e a Praça Brasil.

Artigo:

Sugere à administração pública municipal, que estude a colocação de lâmpadas de iluminação pública nos 3 últimos postes da Rua Longuino Eduardo Boraczynski, próximo...

Artigo:

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Guaporé, em via de mão única.

Artigo:

Sugere à administração pública municipal, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Serafim Afonso Costa, entre a Rua Amapá e Rua Percy Guimarães Clève (fundos do...

Artigo:

Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que efetue estudos visando à possibilidade de criar um novo bolsão para aumento de vagas gratuitas de estacionamento para motocicletas na Praça Brasil,...

Artigo:

Indica ao Prefeito Municipal, que determine o reperfilamento asfáltico e realize outras melhorias necessárias na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Professora Enira Braga de Morais,...

Artigo:

Sugere à administração pública municipal, que adote providências visando à “correção nas placas indicativas destinadas exclusivamente a motocicletas para idosos”, em todas as vias...

Artigo:

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que adote providências, com a urgência que lhe é inerente, visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED, no...

Artigo:

Indica ao Prefeito Municipal, relativamente à Rua Tapejara, nº 373, esquina com a Rua José de Alencar, que determine a realização de serviços como: limpeza dos bueiros, que se encontram entupidos; conserto dos...

Artigo:

Sugere à administração pública municipal, que determine estudos visando à instalação de semáforo ou outro meio de controle de tráfego na Avenida Gabriel Esperidião, no cruzamento...