Artigo:

Requer a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho”, ao Senhor Cleiton Almeida dos Santos.

Artigo:

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, acerca dos atendimentos, protocolos e intercorrências na UPA de Paranavaí.

Artigo:

Requer ao Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o cadastro, entrega e critérios para recebimento de leite com fórmulas especiais.

Artigo:

Requer ao Poder Legislativo, esta Casa de Leis, a solicitação para realizar convite à Gerente do Setor de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Paranavaí, bem como, à Presidente da Sociedade Protetora dos Animais de...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a obra de pavimentação da Estrada Caiuá, trecho que liga o Município de Paranavaí à Vila Rural São...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes ao número de cotas de exames médicos laboratoriais e procedimentos para liberação por Unidade Básica de...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes à Lei Municipal nº 4.153/2013 – PROVIDA, sobre o acolhimento oferecido às mulheres na situação de...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes à cobrança de IPTU dos lotes na Vila Rural São João.

Artigo:

Requer seja convidado o Major Rogelho Aparecido Fernandes, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, para que compareça a Sessão Ordinária desta Casa de Leis, para falar sobre a...

Artigo:

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Artigo:

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Artigo:

Altera o inciso IV, do artigo 275 da Lei Municipal nº 2.384/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências.

Artigo:

Inclui inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “Semana de...

Artigo:

Cria o Programa de Banco de Ração de Paranavaí e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.

Artigo:

Declara de utilidade pública o Grupo APRA, organização sem fins lucrativos de Apoio à Posse Responsável de Animais.

Artigo:

Denomina de Professor João Lúcio da Silva, a Rua Passagem 10, localizada no Jardim Morumbi.

Artigo:

Denomina de Professor Emilio Gimenes, a Rua Passagem 9, localizada no Jardim Morumbi.

Artigo:

Institui no Município de Paranavaí a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre a proibição do acorrentamento e/ou confinamento permanente de animais domésticos no Município de Paranavaí, e dá outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre a Política Municipal de Cuidados às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação de Animais e dá outras providências.

Artigo:

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmão na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Paranavaí.  

Artigo:

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí ao Senhor Frederico Mendes Júnior.

Artigo:

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranavaí a Senhora Marily Vasconcelos Gomes

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Felipe, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2024.

Artigo:

Requer seja encaminhada à Escola Municipal Jayme Canet, moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados à educação do município de Paranavaí e conquista de 1º Lugar com a...

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Artigo:

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de estudo da viabilidade para gratificação aos servidores que atuam em atividades de alta e média...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada a possibilidade de gratificação aos profissionais da Educação, pelos resultados alcançados no IDEB.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que façam estudo para avaliar a viabilidade de corte de árvore na Rua Paulo Antônio da Costa, nº 785, Jardim Ipê.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de quebra-molas na Rua Júlio Gonçalves Vicente, em frente ao nº 415, situada no Conjunto Flávio Ettore...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realizem estudos para a implantação de vaga de estacionamento de carga e descarga na Avenida Amador Aguiar, próximo ao nº 909.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Industrial Albino Ferracini, localizada no Jardim Simone I, em frente ao nº 821.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de área de lazer no terreno localizado na Rua Benedito Brambila, esquina com a Rua Osny Cesar Piccinin, Conjunto...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de quadra de areia e quadra poliesportiva na Praça Espanha, no Jardim São Jorge.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, a instalação de semáforo para sinalização aos pedestres na Avenida Paraná, em frente ao nº 404, Centro.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade para instalação de ponto de ônibus na Avenida Bougainville, área rural, PR-561, em frente ao Condomínio Bougainville.