A LOA  prevê um orçamento de quase R$ 190 milhões para 2014

Uma parcela mínima da população compareceu na última terça-feira à noite na Câmara Municipal de Paranavaí para analisar e discutir o Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do município para 2014.
A LOA 2014 prevê um orçamento de quase R$ 190 milhões, dos quais destes R$ 169.731.900,00 destinam ao Orçamento Fiscal e R$ 18.842.000,00 a Seguridade Social.
Se comparado a 2009, quando o prefeito Rogério Lorenzetti assumiu seu primeiro mandato e o município arrecadou R$ 83.631.840,00,00, registra aumento de mais de 125%.
Ainda de acordo com o projeto três pastas, a de Saúde, Educação e Infraestrutura, absorvem R$ 103.247.518,00, o que significa quase 55% do orçamento municipal.
Dentro da LOA 2014 está prevista a dotação de mais de R$ 38 milhões para a Saúde, seguida pela Educação, no valor de R$ 35.340.250,00  e a Infraestrutura, R$ 29.412.868,00. Para o Legislativo o orçamento é um pouco mais de R$ 3,5 milhões. A pasta com a menor dotação orçamentária é a de Governo com R$ 202.000,00.

Reivindicações - Entre as várias reclamações e sugestões da população presente estão a necessidade de investimentos na área da saúde, expressivo valor utilizado pelo município para o serviço de coleta de lixo e a dotação destinada à Criança e Adolescente. “Embora o orçamento para esta área seja em torno de R$ 40 milhões, mostra-se necessário verificar a efetividade de tal investimento em benefício de nossas crianças”, argumenta a integrante do Fórum das entidades socioassistenciais, presidente do Observatório Social e 1ª tesoureira do Cecap, Líria Ignez Balestieri.
O vice-presidente da Direção do Centro de Educação Infantil Pequeninos de Santa Rita, do Morumbi, Carlos Ramos Araújo questionou a subvenção que a entidade vai receber ano que vem. “Vimos o orçamento e já sabemos que os recursos serão insuficientes para folha de pessoal e encargos. Já temos um déficit de mais de R$ 15 mil. Isso sem contar água, luz, telefone, entre outros gastos”, explana.

Audiências - O presidente da Casa, Mohamed Smaili explica que todos os projetos como o Plano Plurianual (PPA) de 2014 a 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e agora a LOA foram debatidos em audiência pública atendendo à legislação e oferecendo a oportunidade da população participar. “A LOA precisa ser debatida em plenário antes de seguir para votação, e durante a audiência, momento das entidades e sociedade civil apresentaram suas dúvidas e questionamentos sobre o projeto de lei, quase ninguém participa. Temos que agradecer as pessoas que hoje estão aqui porque muitos são voluntários e participam das reuniões tentando buscar soluções para os problemas do município. Nós sabemos que há dificuldade financeira e por isso precisamos discutir o orçamento com responsabilidade”, diz.
Estiveram presentes os vereadores Claudemir Barini, José Galvão, Josival Moreira, Leonildo Martins, Mohamed Smaili, Roberto Picoreli, Walter dos Reis e Zenaide Borges, e os secretários de Agricultura, Osmar Wessler, de Governo, Nivaldo Mazzin, de Infraestrutura, Eurípedes Lemes e a diretora de Gestão do SUAS da Secretaria de Assistência Social, Rosana de Freitas, além da contadora do Executivo, Roberta Cardoso Viana.