Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Luís Paulo Hurtado

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 005/2023

Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí. (Extingue o recesso parlamentar existente entre 18 a 31 de julho)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 105/2024

Denomina de Alcides Alves Domingues a Rua Projetada “D”, localizada no Jardim São Pedro, em Paranavaí.

Projeto de Lei 052/2024

Denomina de José Vanderlei Cardoso a Rua “H” do Distrito de Mandiocaba.

Projeto de Lei 040/2024

Institui a Política Municipal de Energia Solar na cidade de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2024

Denomina de Rua Francisco Sérgio Domingues (Chavita), a atual Rua U, localizada na Vila Operária.

Projeto de Lei 013/2024

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Projeto de Lei 127/2023

Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 4.578/2016, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 118/2023

Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Autista, associação civil, sem fins lucrativos, compromissada com o desenvolvimento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e com altas habilidades (superdotação) que se enquadrem no CID 11.

Projeto de Lei 108/2023

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS NAÇÕES”.

Projeto de Lei 105/2023

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Projeto de Lei 066/2023

Inclui o evento “Corrida Maluca” no anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 063/2023

Denomina de Ariane Barbosa Piperno a praça localizada na Rua Pioneiro Antonio Salvador, Jardim Simone, anexa ao Complexo Social de Paranavaí da Polícia Penal do Paraná (DEPEN).

Projeto de Lei 061/2023

Denomina de Casa do Produtor Rural José Antônio Pratinha, a nova sede da Secretaria de Agricultura (SEAGRI).

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 039/2023

Declara de utilidade pública o INSTITUTO VC RUN, organização sem fins lucrativos de incentivo ao esporte e demais atividades físicas e cidadania.

Projeto de Lei 126/2022

Inclui o inciso LXIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Artesão”, a ser comemorado no dia 19 de março de cada ano.

Projeto de Lei 120/2022

Institui Ficha Limpa nas Creches e Escolas no âmbito do Município de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Lei 086/2022

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Projeto de Lei 084/2022

Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.

Projeto de Lei 080/2022

Denomina de Dr. José Vaz de Carvalho, a rua em frente à nova Prefeitura de Paranavaí, a ser edificada no futuro Centro Cívico Municipal, localizado no Jardim Oásis.

Projeto de Lei 076/2022

Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas para estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Projeto de Lei 010/2022

Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 141/2021

Denomina de Rua Hermínio Marques Branco, a atual Rua “A” localizada no Jardim Paraiso II, em Paranavaí, PR.

Projeto de Lei 132/2021

Denomina de Amaro da Silva, o Lago Municipal localizado no Parque Ouro Branco, em Paranavaí, PR.

Projeto de Lei 116/2021

Denomina de Henrique Ramos a Rua “E” do Distrito de Mandiocaba.

Projeto de Lei 114/2021

Denomina de Rubens Botta a Rua localizada no entroncamento das Ruas Antônio Vieira dos Santos, Olindo Vagetti e Caravelas, no Jardim Santos Dumont.

Projeto de Lei 080/2021

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Paranavaí-PR.

Moções

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Apoio 055/2023

Dispõe sobre apoio a aprovação da PEC 57/2023, que trata da Polícia Municipal. A PEC tem a finalidade de trazer segurança jurídica para a atuação dos Guardas Municipais, na atuação por meio do patrulhamento preventivo e comunitário no âmbito das cidades.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Aplauso 034/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Guarda Municipal Carlos Eduardo Quierati Tavares, pela criação do aplicativo Botão do Pânico.

Moção de Apoio 032/2023

Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Aplauso 027/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Grupo de Dança Maria Teresa Fávero, pelo segundo lugar no Festival de Dança de Joinville, na categoria Dança Coreográfica Livre – Conjunto 40+.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Moção de Pesar 002/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.

Moção de Pesar 001/2023

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Protesto 066/2022

Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 061/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Subtenente David Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra 05-010 de Paranavaí.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Aplauso 029/2022

Dispõe sobre aplauso ao competidor da equipe de atletismo de Paranavaí, Eric Guedes, Campeão Mundial na prova de revezamento 4x100, que aconteceu na França.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Moção de Aplauso 080/2021

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Neil Pinheiro de Camargo, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado do Paraná.

Moção de Aplauso 069/2021

Requer a concessão de Moção de Aplauso à Professora Norma Bet da Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí, através da educação.

Moção de Aplauso 060/2021

Requer a concessão de Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Paranavaí, pelo Primeiro Colégio de Presidentes da OAB-PR, a ser realizado em nossa cidade.

Moção de Aplauso 057/2021

Dispõe sobre votos de aplauso à Senhora Gisele Keiko Makino, Presidente do Centro de Atendimento ao Autista de Paranavaí, pelo brilhante trabalho prestado.

Moção de Aplauso 055/2021

Dispõe sobre concessão de moção de aplauso à Doutora Cláudia Rosa Mendonça, médica veterinária da Administração Pública Municipal.

Requerimentos

Requerimento 079/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, justificativa, baseada em dados técnicos, sobre a necessidade de instalação de semáforos nas vias marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, e outras...

Requerimento 058/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto às atuais funções desempenhadas pelos agentes de trânsito após a implementação do sistema Pare Fácil.

Requerimento 057/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a aplicação de multas em áreas de embarque e desembarque de estudantes nos horários de entrada e saída das escolas.

Requerimento 052/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações, bem como a imediata regularização do sistema PARE FÁCIL, ante inúmeras reclamações de cobranças duplas de multa dentro do período limite de tolerância de 2h, bem como a impressão...

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 017/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, novas informações quanto à execução do fechamento de canteiros, aberturas “agulhas”, implantação de “guard rail”, bem como sobre todas as melhorias e projetos já previstos na Avenida Deputado...

Requerimento 016/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre as medidas de preservação da área verde situada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge.

Requerimento 013/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto à alienação de bens imóveis do Município.

Requerimento 088/2022

RequerÂ ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto aos motivos pelos quais os horários do estacionamento rotativo foram alterados.

Requerimento 077/2023

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requerimento 073/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas à alteração da Seção VIII – Das áreas de Estacionamento de Veículos, da Lei Complementar nº 53/2019, com o fim de dispensar da obrigatoriedade de disponibilização de...

Requerimento 072/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto à manutenção do Centro Esportivo localizado entre a Rua Felipe dos Santos e a Avenida Carlos Gomes, bem como, o rol de atividades, entidades e professores que frequentam e exercem funções no local.

Requerimento 054/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas ao CAPS II, quanto aos contratos de locação e reformas.

Requerimento 018/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca das implantações e adequações dos abrigos de pontos de ônibus no Município de Paranavaí.

Requerimento 008/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto às obras de implantação dos Ecopontos em Paranavaí.

Requerimento 002/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, e sua Secretaria competente, informações relativas ao número de notificações e apreensões de veículos abandonados em Paranavaí, em conformidade com a Lei nº 5.058/2021.

Requerimento 001/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Requerimento 097/2022

Requer seja oficiado à Usina Santa Terezinha e à Coopcana, para que informem sobre a manutenção/readequação/cascalhamento de estradas rurais utilizadas por estas, pertencentes ao Município de Paranavaí e região.

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 084/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, informações acerca da implantação de praça com parque de cordas infantil e quadra esportiva de areia no Jardim Monte Cristo.

Requerimento 082/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências administrativas para assegurar o direito ao estacionamento em vaga prioritária para deficientes, de veículos que transportem as pessoas com transtorno de espectro autista, síndrome de down ou doença renal crônica.

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 060/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras relativas à reforma do prédio da UPA, dos demais equipamentos de saúde e do início da edificação do Centro do Autismo.

Requerimento 058/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, informações relativas ao número de notificações e multas do ESTAR, no período entre 03 de janeiro de 2022 até a presente data.

Requerimento 054/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do número de ausências nas consultas e exames ofertados pelo SUS em Paranavaí.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 164/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, se existem estudos sobre a manutenção, reparos e readequação das Academias da Terceira Idade (ATI), no Município de Paranavaí-PR.

Requerimento 158/2021

Solicita a presença do Prefeito Municipal Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado K.I.Q), para Reunião Ordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa, a fim de prestar informações sobre o abastecimento de água e saneamento básico no Município de Paranavaí-PR.

Indicações

Indicação 204/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de retorno da faixa contínua amarela para retirada de vagas de estacionamento na Rua Neuza Cascão Borba, desde a rotatória da Praça Portugal até o redutor de velocidade anterior à esquina da Rua Paulo Antônio da...

Indicação 203/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de retirada do estacionamento exclusivo de motos na marginal da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, nº 5.310, em frente à Academia Triathlon, bem como a proibição de estacionamento na esquina do local (Rua José Dantas de Lima)...

Indicação 193/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de aumento da tolerância do estacionamento rotativo de 15 (quinze) para 30 (trinta) minutos.

Indicação 131/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que seja feito a repintura das sinalizações viárias nas seguintes ruas do Jardim Campo Belo: Pioneiro Tonhão, Ildefonso Alves de Lima, José Roberto da Silva Arrais e Joaquim Rodrigues de Oliveira.

Indicação 100/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a recuperação e pintura da malha cicloviária da Avenida Martin Luther King, Vila Operária.

Indicação 081/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de instituição das formas de pagamento por cartão de crédito/débito/carteira digital e parcelamento dos débitos de natureza tributária em Paranavaí/PR.

Indicação 074/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a realização de pintura no Centro de Eventos de Paranavaí, bem como a substituição dos vidros danificados e a execução de manutenções necessárias.

Indicação 063/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização de calçadas, bancos, canteiros, pintura, iluminação e rampas de acessibilidade na Praça do Distrito Deputado José Afonso – Quatro Marcos.

Indicação 062/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um letreiro ou placa denominando a Unidade Básica de Saúde do Jardim Campo Belo de Dr. Gerson Caliani, conforme estabelecido em Lei.

Indicação 052/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Oscar Joenck e o cascalhamento da Rua Helena Oenning Jonck, no Distrito de Deputado José Afonso – Quatro Marcos.

Indicação 051/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e ampliação das tubulações e sistema de drenagem dos bairros Ipê e Santos Dumont.

Indicação 030/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a extensão da rede de iluminação pública nos arredores da Estrada Chácara, entre as Ruas Odilon Clímaco Pereira e prolongamento da Rua Tupi, Chácara Jaraguá.

Indicação 029/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de faixa elevada na Rodovia Prefeito João Alexandre, entre os Conjuntos Habitacionais Luiz Lorenzetti e Geraldo Felippe.

Indicação 025/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a extensão da rede de iluminação pública nas marginais da Rodovia BR-376, com início no Posto Mercedes, até o Distrito Industrial.

Indicação 024/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à 14ª Regional de Saúde, que o carro do fumacê da dengue também circule dentro dos condomínios residenciais de Paranavaí.

Indicação 020/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de implantação de aplicativo para a Farmácia Municipal.

Indicação 227/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de um bebedouro industrial de maior capacidade no Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 196/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de uma cerca ao longo da área verde localizada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge

Indicação 191/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de pedestres, bem como a colocação de novas placas de sinalização, na Rua Professora Enira Braga de Morais, cruzamento com a Rua Dr. Vieira Lins e arredores do Colégio Bento Munhoz da Rocha...

Indicação 190/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de Guard Rail (barreiras) nas laterais da Rua Guaporé, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 180/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de um espaço infantil, contendo playground e outros equipamentos, na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 179/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 171/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a pintura de área de conflito, também conhecida como faixa amarela, no cruzamento da Rua Bahia com a Praça Brasil, Município de Paranavaí.

Indicação 170/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Amapá e Avenida Rio Grande do Norte.

Indicação 166/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a reforma da ponte localizada no Parque Ouro Branco.

Indicação 165/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Riachuelo, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Olindina da Silva.

Indicação 152/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva da Praça dos Pioneiros.

Indicação 151/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos visando à transformação de via de mão única no trecho da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e Souza Naves.

Indicação 115/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a alteração da legislação municipal no que se refere ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano com o objetivo de dar-lhe caráter extrafiscal, incentivando o setor comercial, industrial e prestador de serviço do Município de Paranavaí,...

Indicação 114/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente do Município, realize o recapeamento ou reperfilamento, com a Máquina de Usina de Asfalto, da Avenida Domingos Sanches, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 073/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância, com captura de dados audiovisuais/reconhecimento facial e identificador de placas, nas viaturas da Guarda Municipal no Município de Paranavaí/PR.

Indicação 056/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de pedestres, bem como a inserção de sinalização na Rua Edvino Jaskowiak, em frente ao CECAP, na Vila Operária.

Indicação 055/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Ginez Romera, ao lado da UBS três conjuntos, no Conjunto Geraldo Felipe.

Indicação 025/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção/microrrevestimento ou reperfilamento asfáltico do trecho final da Avenida Euclides da Cunha, no Jardim São Jorge, próximo ao aeroporto.

Indicação 020/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a implantação de totens de segurança no Município de Paranavaí/PR.

Indicação 019/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de alargamento de via/recuo de calçadas da Rua Bahia, Centro, em frente à Câmara Municipal de Paranavaí.

Indicação 002/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do terminal de embarque/desembarque do Aeroporto Municipal Edu Chaves, até que se construa um novo terminal.

Indicação 001/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Aparecido Marques da Silva, localizada na Vila Prudêncio.

Indicação 302/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem melhoria na iluminação pública na Rua Alcídio Gabriel do Amaral, e verifiquem possível risco de erosão no local

Indicação 301/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem a poda de árvores e melhora na iluminação pública na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 297/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico de trecho da Rua Josepha Fernandes Garcia, ente a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Paraguaçu, no Jardim das Palmeiras.

Indicação 296/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, alteração do Eixo Residencial para Eixo Comercial da Rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Jardim Prudente e da Rua XV de Novembro, localizada no Jardim Iguaçu.

Indicação 275/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização consistente em substituição da calçada para o material paver, instalação de parquinho infantil, lixeiras e bancos, bem como, a pintura e manutenção dos pórticos das praças e...

Indicação 263/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização de calçadas e canteiros, bem como a instalação de novo parquinho infantil, na praça popularmente denominada de “Praça é Nossa”, localizada entre as Ruas Pio XII e Tupi, no Jardim São...

Indicação 261/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de bicicletários nas Ruas Getúlio Vargas, Manoel Ribas, Minas Gerais, Souza Naves e Paraíba, no Centro de Paranavaí.

Indicação 260/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a SEDEC, a criação de um Circuito Gastronômico no Município de Paranavaí.

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 225/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização de calçadas, bancos, canteiros, instalação de parquinho infantil e rampas de acessibilidade na Praça Antônio José Kirchner, localizada no Jardim Maringá.

Indicação 171/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a melhoria do tráfego no cruzamento da Avenida José Felipe (Tequinha) com a Rua Bahamas, no Jardim Oásis.

Indicação 159/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de ações para promover a decoração natalina em Paranavaí.

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 140/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a revitalização do canteiro central da Avenida Domingos Sanches, no Jardim Morumbi.

Indicação 136/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho final da Estrada Piracema, que liga à Vila Rural Monte Alto.

Indicação 132/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do projeto “Meu Campinho” no Jardim Morumbi.

Indicação 127/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de um parquinho infantil na Praça João Daminelli, no Distrito de Mandiocaba.

Indicação 123/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a concessão de aumento real aos agentes de apoio educacional no mesmo percentual que foram contemplados os professores da rede municipal de educação.

Indicação 121/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de implantar um Parque de Cordas e Quadra Esportiva de Areia no Jardim Monte Cristo, ao lado da UBS.

Indicação 119/2022

indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, na Praça da Xícara, no Município de Paranavaí, PR.

Indicação 100/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a readequação do quebra-molas localizado na Rua Bahia, entre a Rua Luís Spigolon e a Rua Guaporé, e que seja realocado antes do cruzamento da Rua Bahia com a Rua Luís Spigolon.

Indicação 080/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização da área central de Paranavaí.

Indicação 081/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, entre a Rua Honorato Terto Rodrigues e a Rua Maria Montanino Marucci, em pontos estratégicos, no Distrito do Sumaré.

Indicação 062/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, pavimentação asfáltica na rua sem denominação, entre a Rua Paulo Roberto de Araújo Rocha e a Rodovia Prefeito João Alexandre, em frente ao Cemitério do Jardim São Jorge, Paranavaí, PR.

Indicação 023/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a retirada do calçadão e a instalação de estacionamento na Rua Souza Naves, entre a Avenida Paraná e Rua Getúlio Vargas.

Indicação 015/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na marginal da Rodovia BR-376, desde o trevo de acesso à Paranavaí, até a trincheira do Jardim Oásis.

Indicação 014/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos visando conceder incentivo fiscal para indústrias e empresas de energia solar.

Indicação 005/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e melhorias na iluminação pública da Avenida A, Estrada Divisória, Rua Antônia Salmerão Cassorillo, Rua Joaquim Gomes Barbosa, Rua Manoel Ramos de Araújo, Rua Marginal, Rua Marginal II e Rua Otávio...

Indicação 370/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a inversão do estacionamento das marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, em toda a sua extensão, desde a BR-376 até o trevo de saída para o Município de Nova Aliança do Ivaí.

Indicação 368/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de bancos no Parquinho do Ginásio de Esportes Noroestão.

Indicação 358/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização da calçada, reforma do parquinho infantil e implantação de bancos e lixeiras, na praça que fica localizada na Coloninha, Jardim São Jorge.

Indicação 335/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de protetores/muretas/guard rail sobre as faixas contínuas da Avenida Heitor Alencar Furtado.

Indicação 327/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Altino Alonso, no Jardim Paraíso.

Indicação 326/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de pedestres nas Ruas Getúlio Vargas, Manoel Ribas, Antônio Felipe, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Souza Naves e Marechal Cândido Rondon, no trecho que abrange a região central de...

Indicação 312/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e revestimento asfáltico das Ruas Cezar Geraldo, Ricieri Volpato, Antônio Eduardo Lemos, Moisés Roque, Vitor do Amaral e Raimundo Arruda, no Conjunto Residencial Moradia Santos Dumont, abaixo do IBC.

Indicação 291/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que determine e proceda o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Ebiner, Jardim Ipê, no trecho compreendido entre a Rua Luís Zaros e a Rua São Cristóvão.

Indicação 290/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de pedestres e melhoria das sinalizações transversais existentes nas Ruas Amazonas e José de Mattos Filho.

Indicação 282/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de faixas elevadas nas Ruas Manoel Ribas, Getúlio Vargas e Antônio Felipe, no centro de Paranavaí-PR.

Indicação 271/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a doação de um terreno em anexo ao novo Centro Cívico, para a construção do prédio do Instituto de Criminalística da Polícia Científica de Paranavaí.

Indicação 270/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a doação de um terreno, localizado no Centro Cívico, à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, para construção da Casa do Advogado.

Indicação 261/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma ciclovia na Rua Orlando Fernandes Dias, no Jardim Oásis.

Indicação 260/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a pintura e manutenção das faixas de pedestres e faixas de estacionamento na Rua Humberto de Campos, próximo ao Colégio Isbela Felipe.

Indicação 243/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma quadra de areia para práticas esportivas no Parque Ouro Branco.

Indicação 242/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma quadra de areia para práticas esportivas em anexo ao parquinho no Conjunto Habitacional Tânia Mara, na Vila Operária.

Indicação 221/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a pavimentação asfáltica de três quadras da Rua Cassava, na Vila Operária.

Indicação 212/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a diminuição do canteiro central e a construção de uma ciclovia na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, desde a Praça Espanha até o trevo de saída para Nova Aliança do Ivaí.

Indicação 201/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a construção de um Parque com Lago e Área Verde, entre o Jardim Morumbi e o Jardim Oásis.

Indicação 200/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Fernandes, no Jardim Los Angeles, entre a Avenida José Felipe “Tequinha” e a Rua Lázaro Custódio Ferreira.

DIÁRIO OFICIAL