Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, justificativa, baseada em dados técnicos, sobre a necessidade de instalação de...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto às atuais funções desempenhadas pelos agentes de trânsito após a implementação do sistema Pare...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a aplicação de multas em áreas de embarque e desembarque de estudantes nos horários de entrada e saída das...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações, bem como a imediata regularização do sistema PARE FÁCIL, ante inúmeras reclamações de cobranças...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, novas informações quanto à execução do fechamento de canteiros, aberturas “agulhas”, implantação de “guard...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre as medidas de preservação da área verde situada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto à alienação de bens imóveis do Município.

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto aos motivos pelos quais os horários do estacionamento rotativo foram alterados.

Artigo:

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Artigo:

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Artigo:

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Artigo:

Denomina de Alcides Alves Domingues a Rua Projetada “D”, localizada no Jardim São Pedro, em Paranavaí.

Artigo:

Denomina de José Vanderlei Cardoso a Rua “H” do Distrito de Mandiocaba.

Artigo:

Institui a Política Municipal de Energia Solar na cidade de Paranavaí e dá outras providências.

Artigo:

Denomina de Rua Francisco Sérgio Domingues (Chavita), a atual Rua U, localizada na Vila Operária.

Artigo:

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Artigo:

Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 4.578/2016, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Artigo:

Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Autista, associação civil, sem fins lucrativos, compromissada com o desenvolvimento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e com altas habilidades...

Artigo:

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS...

Artigo:

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de...

Artigo:

Inclui o evento “Corrida Maluca” no anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.

Artigo:

Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí. (Extingue o recesso parlamentar existente entre 18 a 31 de julho)

Artigo:

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Paranavaí à Senhora Célia Aparecida Zanatta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Artigo:

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí ao Senhor Carlos Henrique Rossato Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Felipe, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2024.

Artigo:

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor Mateus Marrique, pelos relevantes serviços prestados frente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Paranavaí.

Artigo:

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor Amauri Sebastião Niehues, pelos relevantes serviços prestados frente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Paranavaí.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de retorno da faixa contínua amarela para retirada de vagas de estacionamento na Rua Neuza Cascão Borba, desde a rotatória da Praça...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de retirada do estacionamento exclusivo de motos na marginal da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, nº 5.310, em frente à Academia Triathlon, bem...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de aumento da tolerância do estacionamento rotativo de 15 (quinze) para 30 (trinta) minutos.

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que seja feito a repintura das sinalizações viárias nas seguintes ruas do Jardim Campo Belo: Pioneiro Tonhão, Ildefonso Alves de Lima, José...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a recuperação e pintura da malha cicloviária da Avenida Martin Luther King, Vila Operária.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a possibilidade de instituição das formas de pagamento por cartão de crédito/débito/carteira digital e parcelamento dos débitos de...

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a realização de pintura no Centro de Eventos de Paranavaí, bem como a substituição dos vidros danificados e a execução de...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização de calçadas, bancos, canteiros, pintura, iluminação e rampas de acessibilidade na Praça do Distrito Deputado...

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um letreiro ou placa denominando a Unidade Básica de Saúde do Jardim Campo Belo de Dr. Gerson Caliani, conforme estabelecido em Lei.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Oscar Joenck e o cascalhamento da Rua Helena Oenning Jonck, no Distrito de Deputado José Afonso – Quatro Marcos.