Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Dr. Leônidas

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 007/2023

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Airton de Melo Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2022

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução 005/2021

Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 063/2024

Denomina de Rua Geraldo Del Castilho a atual Rua Projetada B, localizada no Jardim Três Fronteiras.

Projeto de Lei 040/2024

Institui a Política Municipal de Energia Solar na cidade de Paranavaí e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2024

Denomina de Rua Francisco Sérgio Domingues (Chavita), a atual Rua U, localizada na Vila Operária.

Projeto de Lei 013/2024

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Projeto de Lei 108/2023

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS NAÇÕES”.

Projeto de Lei 105/2023

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 039/2023

Declara de utilidade pública o INSTITUTO VC RUN, organização sem fins lucrativos de incentivo ao esporte e demais atividades físicas e cidadania.

Projeto de Lei 126/2022

Inclui o inciso LXIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Artesão”, a ser comemorado no dia 19 de março de cada ano.

Projeto de Lei 086/2022

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Projeto de Lei 081/2022

Altera a Lei Municipal nº 5.030/2021.

Projeto de Lei 080/2022

Denomina de Dr. José Vaz de Carvalho, a rua em frente à nova Prefeitura de Paranavaí, a ser edificada no futuro Centro Cívico Municipal, localizado no Jardim Oásis.

Projeto de Lei 069/2022

Inclui o Inciso LX no art. 8º na Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir a "Corrida Cidade de Paranavaí" a ser realizada na primeira semana de cada ano.

Projeto de Lei 076/2022

Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas para estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Projeto de Lei 027/2022

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Projeto de Lei 018/2022

Inclui o inciso LVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia do Antigomobilismo”, a ser comemorado no dia 05 de setembro de cada ano.

Projeto de Lei 017/2022

Denomina de Rua Pioneira Maria Sordi de Freitas, a atual Rua Projetada B, localizada no Jardim Novo Sumaré.

Projeto de Lei 008/2022

Denomina de Escola Municipal Professora Maria Aparecida Granela Berto – Dona Tita, a futura instituição de ensino a ser construída entre o Jardim Joelsa e o Jardim Monte Cristo.

Projeto de Lei 007/2022

Denomina de Rua Gildário Júlio Santos a atual Rua Projetada “C”, localizada no Jardim Novo Sumaré.

Projeto de Lei 160/2021

Denomina de “Paulo César de Oliveira”, o Centro de Eventos Culturais a ser construído no Jardim Oásis.

Projeto de Lei 139/2021

Denomina de Andrey Gerônimo Farias Aued, a atual Rua Projetada “A”, localizada no loteamento Bemville.

Projeto de Lei 089/2021

Dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas através de pisos drenantes nos passeios públicos do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 086/2021

Denomina de Rua José Zerbatto a atual Rua 601-B, localizada no Jardim Europa.

Projeto de Lei 082/2021

Denomina de Dr. Gerson Caliani a Unidade Básica de Saúde do Jardim Campo Belo.

Projeto de Lei 078/2021

Dispõe sobre a proibição de qualquer pessoa, física ou jurídica, depositar ou descartar lixo, saco de lixo, resíduos (mineral, vegetal ou de construção), restos de poda, ou qualquer outro resíduo resultante de atividade humana em sociedade, em áreas públicas, inclusive em...

Moções

Moção de Aplauso 009/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paranavaí, que no dia 11 de novembro completa 11 anos de atuação em Paranavaí.

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Aplauso 004/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Sansei Tanaka, por ter conquistado o título de campeão brasileiro de Karatê e ter conquistado vaga para o mundial no Japão.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Apoio 055/2023

Dispõe sobre apoio a aprovação da PEC 57/2023, que trata da Polícia Municipal. A PEC tem a finalidade de trazer segurança jurídica para a atuação dos Guardas Municipais, na atuação por meio do patrulhamento preventivo e comunitário no âmbito das cidades.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 043/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Aplauso 036/2023

Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso ao Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Paranavaí.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Aplauso 027/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Grupo de Dança Maria Teresa Fávero, pelo segundo lugar no Festival de Dança de Joinville, na categoria Dança Coreográfica Livre – Conjunto 40+.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Pesar 002/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.

Moção de Pesar 001/2023

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 061/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Subtenente David Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra 05-010 de Paranavaí.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Aplauso 029/2022

Dispõe sobre aplauso ao competidor da equipe de atletismo de Paranavaí, Eric Guedes, Campeão Mundial na prova de revezamento 4x100, que aconteceu na França.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Aplauso 024/2022

Dispõe sobre aplauso ao atleta Thiago Fael, pela conquista do primeiro lugar nas duas categorias da 7ª Edição do Spartans K1, uma das principais competições de kickboxing do Brasil.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Mocao de Aplauso 071/2021

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, pela realização de desinfecções em prédios públicos do Município de Paranavaí, contribuindo no combate ao Coronavírus (COVID-19).

Moção de Aplauso 056/2021

Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao Senhor Enéas Neto, por ter sido um dos sete estilistas brasileiros convidados para participar da semana de moda em Milão.

Moção de Aplauso 051/2021

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Cleiton Cezário, integrante da equipe de atletismo de Paranavaí, que foi convocado pelo Centro Paraolímpico Brasileiro para atuar como atleta guia nas Paraolimpíadas de Tóquio 2021.

Requerimentos

Requerimento 085/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações a respeito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Paranavaí – PADEP, especialmente no que concerne ao seu aprimoramento e atualização quanto à concessão de subsídio relativo aos imóveis...

Requerimento 079/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, justificativa, baseada em dados técnicos, sobre a necessidade de instalação de semáforos nas vias marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, e outras...

Requerimento 071/2024

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor Mário Furukita, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 016/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre as medidas de preservação da área verde situada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge.

Requerimento 072/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto à manutenção do Centro Esportivo localizado entre a Rua Felipe dos Santos e a Avenida Carlos Gomes, bem como, o rol de atividades, entidades e professores que frequentam e exercem funções no local.

Requerimento 071/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto a possibilidade de firmamento de contrato ou credenciamento junto aos bancos e cooperativas de crédito para que possam possibilitar crédito consignado aos servidores públicos municipais.

Requerimento 069/2023

Requer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações e esclarecimentos acerca das perícias médicas e respectivos pagamentos dos segurados em casos de afastamento médico durante o período superior a quinze dias.

Requerimento 068/2023

Requer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações acerca da nomeação de novos servidores para a agência de Paranavaí.

Requerimento 059/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações e esclarecimentos acerca da implantação da incubadora de empresas de base tecnológica em Paranavaí.

Requerimento 002/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, e sua Secretaria competente, informações relativas ao número de notificações e apreensões de veículos abandonados em Paranavaí, em conformidade com a Lei nº 5.058/2021.

Requerimento 001/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 082/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências administrativas para assegurar o direito ao estacionamento em vaga prioritária para deficientes, de veículos que transportem as pessoas com transtorno de espectro autista, síndrome de down ou doença renal crônica.

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 058/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, informações relativas ao número de notificações e multas do ESTAR, no período entre 03 de janeiro de 2022 até a presente data.

Requerimento 054/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do número de ausências nas consultas e exames ofertados pelo SUS em Paranavaí.

Requerimento 053/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 2.628/2005, que dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Paranavaí.

Requerimento 038/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações sobre as ações desenvolvidas com o objetivo de erradicar os criadouros do mosquito Aedes Aegypt, sobre o possível aumento de casos de dengue em nosso município e sobre o cumprimento do plano municipal de combate à...

Requerimento 033/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações relativas ao número de notificações e apreensões de veículos abandonados em Paranavaí, em conformidade com a Lei nº 5.058/2021.

Requerimento 021/2022

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor Abílio Noronha Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Requerimento 022/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.809/2011, que dispõe sobre a criação de cadastro e receituário para estabelecimentos que operam a compra e venda de materiais de cobre ou bronze usados e dá outras...

Requerimento 017/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca dos terrenos baldios e sua respectiva fiscalização.

Requerimento 012/2022

Requer à Santa Casa de Paranavaí e ao serviço de cirurgia Buco-Maxilo-Facial, informações acerca da possibilidade de realização de cirurgias odontológicas em crianças especiais.

Requerimento 011/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca da utilização do barracão localizado na Vila Rural São João.

Requerimento 196/2021

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações acerca da implantação de Ecopontos no Município de Paranavaí.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 175/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do retorno das atividades nos CEMEIs de Paranavaí.

Requerimento 169/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca das medidas para combater o aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos no Município de Paranavaí.

Requerimento 150/2021

Requer a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Senhor Randal Calil Fadel Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Indicações

Indicação 210/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das placas indicativas e turísticas que se encontram deterioradas pela ação do tempo, bem como a instalação de novas placas ao longo da cidade, visando à melhoria da sinalização e a...

Indicação 131/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que seja feito a repintura das sinalizações viárias nas seguintes ruas do Jardim Campo Belo: Pioneiro Tonhão, Ildefonso Alves de Lima, José Roberto da Silva Arrais e Joaquim Rodrigues de Oliveira.

Indicação 115/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública situados ao longo da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, entre as Ruas Amazonas e Miljutin kogej.

Indicação 087/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de placas com denominação nas ruas: Ronaldo Diogo da Silva Azeredo, Pioneiro Osvaldo Rasmussen, Clóvis Avelar da Silva, Capitão Geraldo Persilva, João Miguel de Souza Cruz, Pioneiro Joaquim Quintino da Silva,...

Indicação 074/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a realização de pintura no Centro de Eventos de Paranavaí, bem como a substituição dos vidros danificados e a execução de manutenções necessárias.

Indicação 062/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um letreiro ou placa denominando a Unidade Básica de Saúde do Jardim Campo Belo de Dr. Gerson Caliani, conforme estabelecido em Lei.

Indicação 024/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à 14ª Regional de Saúde, que o carro do fumacê da dengue também circule dentro dos condomínios residenciais de Paranavaí.

Indicação 227/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de um bebedouro industrial de maior capacidade no Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 210/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Manoel Ribas.

Indicação 196/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de uma cerca ao longo da área verde localizada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge

Indicação 190/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de Guard Rail (barreiras) nas laterais da Rua Guaporé, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 180/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de um espaço infantil, contendo playground e outros equipamentos, na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 179/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 170/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Amapá e Avenida Rio Grande do Norte.

Indicação 166/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a reforma da ponte localizada no Parque Ouro Branco.

Indicação 165/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Riachuelo, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Olindina da Silva.

Indicação 152/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva da Praça dos Pioneiros.

Indicação 151/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos visando à transformação de via de mão única no trecho da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e Souza Naves.

Indicação 296/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, alteração do Eixo Residencial para Eixo Comercial da Rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Jardim Prudente e da Rua XV de Novembro, localizada no Jardim Iguaçu.

Indicação 295/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Travessa Gonçalves, Centro, no Município de Paranavaí.

Indicação 260/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a SEDEC, a criação de um Circuito Gastronômico no Município de Paranavaí.

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 136/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho final da Estrada Piracema, que liga à Vila Rural Monte Alto.

Indicação 123/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a concessão de aumento real aos agentes de apoio educacional no mesmo percentual que foram contemplados os professores da rede municipal de educação.

Indicação 118/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a revitalização das faixas de pedestres no prolongamento da Rua Guerino Pomin.

Indicação 114/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a pintura das faixas de pedestres e da área de conflito nas proximidades da Havan, mais especificamente, no cruzamento entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Joaquim Ferreira de Souza.

Indicação 110/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de playgrounds inclusivos para crianças com deficiência no Município de Paranavaí.

Indicação 109/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de lixeiras nas proximidades do trevo da UNESPAR.

Indicação 086/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Patrimônio Público e Trânsito, a manutenção do semáforo de pedestres ao lado do Colégio Estadual de Paranavaí.

Indicação 085/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria Municipal de Patrimônio Público e Trânsito, melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no entorno do Colégio Estadual Leonel Franca.

Indicação 079/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que seja realizado o serviço de reperfilamento asfáltico do trecho final da Rua Guerino Pomin, melhorando as condições de acesso à Rodovia BR-376.

Indicação 071/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizados estudos visando à implantação de um semáforo entre o cruzamento das Avenidas Distrito Federal e Lázaro Figueiredo Vieira.

Indicação 063/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que seja feita a manutenção e nivelamento da calçada em torno do Estádio Municipal Doutor Waldemiro Wagner, propiciando um lugar mais seguro e aprazível aos munícipes que ali praticam atividades físicas.

Indicação 055/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a revitalização da Praça Oscar Garbo, localizada no Jardim Iguaçu.

Indicação 054/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que seja realizada a implantação de placas com nomenclatura de vias, que permaneçam acesas durante o período noturno através de energia solar.

Indicação 041/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de blocos sextavados na Estrada Cristo Rei, no trecho que compreende a Rodovia BR-376 até o Sítio Paranavaí.

Indicação 034/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção asfáltica do prolongamento da Rua Maximino Pereira Guedes, localizada no Parque Augusto Pereira.

Indicação 033/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de reperfilamento asfáltico na Avenida Carlos Gomes, na altura do nº 1.168.

Indicação 022/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma área de lazer no terreno entre as seguintes Ruas: Operária, Ameixas, dos Ipês e Fidelcino Rocha, localizadas na Vila Operária.

Indicação 021/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que solicite à Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a instalação de torres e/ou amplificadores de sinal de telefonia móvel para o Distrito de Graciosa.

Indicação 013/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a demarcação de vaga para estacionamento de motos, a ser implantada em frente da empresa Dia de Pizza, localizada na Rua Manoel Ribas, nº 2.365.

Indicação 004/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de faixa elevada em frente ao Colégio Objetivo de Paranavaí, localizado na Rua Souza Naves, nº 2120, Jardim São Cristóvão.

Indicação 377/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de faixa elevada em frente à Escola Fatecie Max, localizada na Rua Pernambuco, nº 1.169, centro de Paranavaí.

Indicação 372/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a pintura de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos no entorno do Terminal Rodoviário Aguilar Selhorst.

Indicação 367/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma praça no terreno localizado entre a Rua Frei Caneca e a Rua do Café, localizadas na Coloninha do Jardim São Jorge.

Indicação 357/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, a construção de uma calçada ligando a pista de caminhada à ponte existente no Parque Ouro Branco.

Indicação 334/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a retirada das vagas de estacionamento nas proximidades do novo semáforo instalado na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Guerino Pomin, sentido Centro, em razão do pequeno espaço para o tráfego de veículos.

Indicação 333/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do número 51.

Indicação 325/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de refletores coloridos no chafariz da Praça da Xícara.

Indicação 311/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de reperfilamento asfáltico na Avenida Guanabara, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 310/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a substituição da telha que está faltando na lateral do Ginásio de Esportes Lacerda Braga.

Indicação 302/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Campo Largo, nas proximidades do nº 1.333, no Jardim Ouro Branco.

Indicação 281/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja feita a manutenção e nivelamento da calçada em torno do Estádio Municipal Doutor Waldemiro Wagner, propiciando um lugar mais seguro e aprazível aos munícipes que ali praticam atividades físicas.

Indicação 272/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente, a implantação de uma quadra de areia junto ao Meu Campinho que está sendo construído no Estádio Municipal Doutor Waldemiro Wagner.

Indicação 254/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, o plantio de árvores frutíferas no Bosque Municipal.

Indicação 253/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a sua intermediação com companhias competentes, visando à instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de Mandiocaba.

Indicação 234/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a demarcação de vagas de estacionamento na Rua Sebastião Bem Bem de Oliveira, entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Guerino Pomin.

Indicação 229/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de luminárias rebaixadas na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, mais especificamente, entre a Rua Anézia Ramos Moreira até o Posto Laranjão, no Distrito do Sumaré.

Indicação 228/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a sincronização dos semáforos em frente ao Tony Mangueiras e Havan, localizados na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado.

Indicação 210/2021

indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de implantação de rede de esgoto e pavimento asfáltico na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 1.186, na Vila City.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Leônidas Fávero Neto X BUSCAR PROPOSIÇÃO

DIÁRIO OFICIAL