Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Fernanda Zanatta

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, pela sua relevante atuação em auxiliar as demandas do Município no que tange a melhorias no Poder Judiciário na Comarca.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 128/2022

Inclui o evento “Folia de Reis” no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 126/2022

Inclui o inciso LXIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Artesão”, a ser comemorado no dia 19 de março de cada ano.

Projeto de Lei 103/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops no Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 086/2022

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Projeto de Lei 080/2022

Denomina de Dr. José Vaz de Carvalho, a rua em frente à nova Prefeitura de Paranavaí, a ser edificada no futuro Centro Cívico Municipal, localizado no Jardim Oásis.

Projeto de Lei 079/2022

Denomina de Caio Augusto a praça construída no Jardim Central do Município de Paranavaí, localizada na Rua Alcídio Gabriel do Amaral.

Projeto de Lei 076/2022

Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas para estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Projeto de Lei Complementar 006/2021

Acrescenta Art. 119-A à Lei Complementar nº 048/20218 – Código de Posturas do Município.

Projeto de Lei 129/2021

Inclui inciso LVI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.742/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia do Idoso”.

Projeto de Lei 113/2021

Dispõe sobre a valorização dos protetores de animais abandonados no Município de Paranavaí e dá outras providências.

Moções

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Apoio 032/2023

Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Aplauso 027/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Grupo de Dança Maria Teresa Fávero, pelo segundo lugar no Festival de Dança de Joinville, na categoria Dança Coreográfica Livre – Conjunto 40+.

Moção de Aplauso 023/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor Keid Bin, fundador da Sociedade Protetora dos Animais, cidadão consciente e participativo que sempre primou pelo desenvolvimento de Paranavaí e Região.

Moção de Pesar 001/2023

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Protesto 066/2022

Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 061/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Subtenente David Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra 05-010 de Paranavaí.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Aplauso 053/2022

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao grupo APRA e a seu voluntariado, pelo empenho e responsabilidade no desenvolvimento de projetos e ações visando o bem-estar dos animais de rua em Paranavaí.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Aplauso 029/2022

Dispõe sobre aplauso ao competidor da equipe de atletismo de Paranavaí, Eric Guedes, Campeão Mundial na prova de revezamento 4x100, que aconteceu na França.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Aplauso 054/2021

Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao Professor Leandro Lopes, pelo belíssimo trabalho realizado em prol do atletismo de Paranavaí.

Moção de Aplauso 053/2021

Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao atleta Gabriel Alves, que tem alcançado ótimos resultados em competições nacionais e internacionais.

Requerimentos

Requerimento 084/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do serviço municipal que atende toda e qualquer situação de bem-estar animal, especialmente no que se refere ao recolhimento e devido encaminhamento para o necessário atendimento de animais feridos ou em...

Requerimento 072/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto à manutenção do Centro Esportivo localizado entre a Rua Felipe dos Santos e a Avenida Carlos Gomes, bem como, o rol de atividades, entidades e professores que frequentam e exercem funções no local.

Requerimento 066/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” a Senhora Egléia Eredia.

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 082/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências administrativas para assegurar o direito ao estacionamento em vaga prioritária para deficientes, de veículos que transportem as pessoas com transtorno de espectro autista, síndrome de down ou doença renal crônica.

Requerimento 078/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca da possibilidade de construção de um Centro da Juventude no Jardim São Jorge, no Município de Paranavaí.

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 066/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, informações acerca da demora para liberação de documentos para as construtoras de imóveis no setor de cadastro imobiliário.

Requerimento 058/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, informações relativas ao número de notificações e multas do ESTAR, no período entre 03 de janeiro de 2022 até a presente data.

Requerimento 054/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do número de ausências nas consultas e exames ofertados pelo SUS em Paranavaí.

Requerimento 048/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/22, que trata do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de todo o Brasil.

Requerimento 200/2021

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” a Senhora Andréia Martins de Souza Vilar, pelos relevantes serviços prestados do Município de Paranavaí.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 155/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a construção da capela mortuária do Distrito de Mandiocaba, Município de Paranavaí.

Indicações

Indicação 207/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na baixada da Rua Guaporé.

Indicação 206/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na Rua Santa Catarina, baixada do Parque Ouro Branco.

Indicação 202/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a possibilidade de providências para sincronização dos semáforos do Centro, na Avenida Paraná, cruzamento com as Ruas Souza Naves e Getúlio Vargas.

Indicação 201/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na baixada da Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho entre a Associação São Lucas e o condomínio Green...

Indicação 196/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de uma cerca ao longo da área verde localizada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge

Indicação 195/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de faixa elevada/readequação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Antônio Felipe com Marechal Cândido Rondon, cruzamento da Praça da...

Indicação 190/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de Guard Rail (barreiras) nas laterais da Rua Guaporé, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 180/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de um espaço infantil, contendo playground e outros equipamentos, na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 179/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Vila Rural Nova Vida.

Indicação 177/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de implantação de projeto que conceda auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social econômica e que precisam ser afastadas do lar.

Indicação 170/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Amapá e Avenida Rio Grande do Norte.

Indicação 166/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a reforma da ponte localizada no Parque Ouro Branco.

Indicação 165/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Riachuelo, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Olindina da Silva.

Indicação 152/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva da Praça dos Pioneiros.

Indicação 151/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos visando à transformação de via de mão única no trecho da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e Souza Naves.

Indicação 150/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “CUIDADO TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES” na baixada do Jardim Oásis, Avenida José Felipe (Tequinha).

Indicação 144/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a realização de recape asfáltico na Rua José Gracindo de Oliveira, no trecho correspondente entre os nºs 888 a 488, no Jardim América, Distrito do Sumaré.

Indicação 124/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a criação de um Projeto de Lei que permita a entrada de animais de estimação de pequeno porte especialmente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares no Município de...

Indicação 302/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem melhoria na iluminação pública na Rua Alcídio Gabriel do Amaral, e verifiquem possível risco de erosão no local

Indicação 301/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem a poda de árvores e melhora na iluminação pública na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 296/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, alteração do Eixo Residencial para Eixo Comercial da Rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Jardim Prudente e da Rua XV de Novembro, localizada no Jardim Iguaçu.

Indicação 260/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a SEDEC, a criação de um Circuito Gastronômico no Município de Paranavaí.

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 183/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma praça/área de lazer no Distrito de Mandiocaba, no terreno em frente à Igreja Matriz.

Indicação 182/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, estudos para melhoria da UBS da Coloninha, no Município de Paranavaí.

Indicação 175/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Anézia Ramos Moreira, no Distrito do Sumaré.

Indicação 170/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo a melhoria da iluminação pública em torno das escolas, no Município de Paranavaí.

Indicação 169/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, a possibilidade de conversão em via de mão única nas ruas em frente às escolas municipais, visando disciplinar o trânsito e dar mais segurança aos...

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 136/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho final da Estrada Piracema, que liga à Vila Rural Monte Alto.

Indicação 123/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a concessão de aumento real aos agentes de apoio educacional no mesmo percentual que foram contemplados os professores da rede municipal de educação.

Indicação 116/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a criação de uma Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal.

Indicação 115/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a criação de um banco de dados de voluntários, para que sirva de apoio às entidades do Município.

Indicação 108/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria Competente, que continue com as ações e abordagens de dependentes químicos no Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Indicação 107/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria Competente, a contratação de funcionários para combate a endemias (Dengue) no Município de Paranavaí.

Indicação 047/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação do sistema binário nas Ruas Lapa e Rio Negro, localizadas no Jardim Ouro Branco.

Indicação 031/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, a implantação de faixa elevada em frente à Escola Imaculada Conceição, localizada na Rua Manoel Ribas, 322, Centro de Paranavaí.

Indicação 030/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos sobre a possibilidade de retornar as vagas de estacionamento na Avenida José Felipe (Tequinha), nº 42, no Jardim das Nações.

Indicação 020/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a sua Secretaria competente, estudos sobre a possibilidade de criação de um programa de castração de animais continuo no Município de Paranavaí.

Indicação 017/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Fazenda, para que o pagamento das entidades conveniadas com o município seja feito até o 4º dia útil do mês.

Indicação 003/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, para que promova estudos visando a possibilidade de instalação de câmeras/radar/tartarugas na Avenida Gabriel Esperidião, nos trechos em frente à Chácara...

Indicação 364/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a conclusão da instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.

Indicação 296/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Anézia Ramos Moreira, no Distrito do Sumaré.

Indicação 267/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma praça/área de lazer no terreno entre as Ruas Pioneiro Antônio Salvador e Gustavo Marques de Oliveira, no Jardim Simone 3.

Indicação 257/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um portal florido em homenagem as vítimas da Covid-19, dentro do Parque Ouro Branco, no Município de Paranavaí.

Indicação 249/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, acerca da possibilidade de enviar médico, mais um dia na semana, para atender no Distrito de Mandiocaba.

Indicação 241/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, para conceder às pessoas que cometerem infrações de trânsito, a possibilidade de substituir o pagamento da notificação por doação de sangue no Município de Paranavaí, PR.

DIÁRIO OFICIAL