Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca do serviço municipal que atende toda e qualquer situação de bem-estar animal, especialmente no que se refere ao recolhimento e...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto à manutenção do Centro Esportivo localizado entre a Rua Felipe dos Santos e a Avenida Carlos Gomes, bem como, o rol de...

Artigo:

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” a Senhora Egléia Eredia.

Artigo:

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora...

Artigo:

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências administrativas para assegurar o direito ao estacionamento em vaga prioritária para deficientes, de veículos que transportem as pessoas com transtorno de...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, informações acerca da possibilidade de construção de um Centro da Juventude no Jardim São Jorge, no Município de Paranavaí.

Artigo:

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a...

Artigo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, informações acerca da demora para liberação de documentos para as construtoras de imóveis no setor de cadastro...

Artigo:

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, informações relativas ao número de notificações e multas do ESTAR, no período entre 03 de janeiro de 2022 até a presente...

Artigo:

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Artigo:

Inclui o evento “Folia de Reis” no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.

Artigo:

Inclui o inciso LXIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia...

Artigo:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops no Município de Paranavaí.

Artigo:

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Artigo:

Denomina de Dr. José Vaz de Carvalho, a rua em frente à nova Prefeitura de Paranavaí, a ser edificada no futuro Centro Cívico Municipal, localizado no Jardim Oásis.

Artigo:

Denomina de Caio Augusto a praça construída no Jardim Central do Município de Paranavaí, localizada na Rua Alcídio Gabriel do Amaral.

Artigo:

Equipara a pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência para fins de acesso ao percentual legal de vagas para estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do...

Artigo:

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo”...

Artigo:

Acrescenta Art. 119-A à Lei Complementar nº 048/20218 – Código de Posturas do Município.

Artigo:

Inclui inciso LVI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.742/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia do...

Artigo:

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Artigo:

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, pela sua relevante atuação em auxiliar as...

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Artigo:

Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas...

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias....

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Grupo de Dança Maria Teresa Fávero, pelo segundo lugar no Festival de Dança de Joinville, na categoria Dança Coreográfica Livre – Conjunto...

Artigo:

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor Keid Bin, fundador da Sociedade Protetora dos Animais, cidadão consciente e participativo que sempre primou pelo desenvolvimento de Paranavaí e Região.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Artigo:

Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Artigo:

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na baixada da Rua Guaporé.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na Rua Santa Catarina, baixada do...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para a possibilidade de providências para sincronização dos semáforos do Centro, na Avenida Paraná, cruzamento com as Ruas Souza...

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, providências para instalação de placas de sinalização “cuidado travessia de animais silvestres”, na baixada da Avenida Presidente...

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de uma cerca ao longo da área verde localizada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a possibilidade de faixa elevada/readequação de redutor de velocidade no...

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de Guard Rail (barreiras) nas laterais da Rua Guaporé, localizada no Jardim Morumbi.

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de um espaço infantil, contendo playground e outros equipamentos, na Vila Rural Nova Vida.

Artigo:

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Vila Rural Nova Vida.

Artigo:

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, estudos para a possibilidade de implantação de projeto que conceda auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, em...