Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Professora Cida Gonçalves

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rogério José Lorenzetti, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Projeto de Decreto Legislativo 008/2023

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Barbosa Dias Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 104/2024

Institui o evento “FESTA DA LEITOA À PURURUCA” em alusão à festividade do dia de Nossa Senhora do Carmo, que ocorre todo 2º domingo do mês de julho de cada ano, no anexo único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário de Eventos do Município de...

Projeto de Lei 103/2024

Institui o evento “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, em alusão ao padroeiro de Paranavaí, que ocorre no dia 20 de janeiro de cada ano, no anexo único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário de Eventos do Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 080/2024

Denomina de Rua Cândido Garcia (Dr. Candinho) a atual Rua Projetada F, localizada no Jardim São Pedro, em Paranavaí.

Projeto de Lei 079/2024

Denomina de Rua Armando Pomin a atual Rua Projetada A, localizada no Jardim São Pedro, em Paranavaí.

Projeto de Lei 045/2024

Denomina de Rua Avelino Roberto Veríssimo, a atual Rua Projetada F, localizada no Jardim Buriti, Município de Paranavaí.

Projeto de Lei 043/2024

Denomina de Rua Cândido Garcia (Dr. Candinho), a atual Rua Luzitana, localizada no Jardim Santos Dumont, em Paranavaí.

Projeto de Lei 041/2024

Denomina de Rua Armando Pomin, a atual Rua Tupinambás, localizada entre os bairros Vila Terezinha e Jardim Doutor Siqueira, em Paranavaí.

Projeto de Lei 126/2023

Institui no Município de Paranavaí o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com...

Projeto de Lei 105/2023

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Projeto de Lei 084/2023

Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos no Município de Paranavaí, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Projeto de Lei 083/2023

Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 029/2023

Inclui inciso LXV ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Motociclista”, a ser comemorado no dia 10 de setembro de cada ano.

Projeto de Lei 099/2022

Inclui inciso LXI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.

Projeto de Lei 086/2022

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Projeto de Lei 085/2022

Altera o inciso VII do art. 4º da Lei Municipal nº 4.755/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação, serviços de distribuição de TV a cabo e internet, promoverem a retirada das...

Projeto de Lei 108/2021

Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza em Paranavaí e dá outras providências.

Moções

Moção de Aplauso 010/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Rede Municipal de Ensino de Paranavaí, pelos excelentes resultados no IDEB 2024, atingindo nota 8,1.

Moção de Aplauso 008/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Izadora Eredia Soumailli, pela participação como Acting Supreme Outer Observer (Suprema Observadora Externa Ativa) para a Sessão Suprema Assembleia Geral das Arco-íris, na condição de representante do Brasil, que ocorreu em Hampton, na...

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Aplauso 007/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Corpo de Ballet Tayna Mateus, pelos relevantes serviços prestados no meio artístico em Paranavaí, bem como, por levar as artes e a cultura de Paranavaí para o cenário nacional e internacional.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 004/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIS CARLOS GUARNELLI, ocorrido no dia 11 de fevereiro do presente ano.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Aplauso 047/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso para Manoela Monteiro Cardoso, pela aprovação no ingresso da Escola de Balé Bolshoi, uma das mais concorridas e conceituadas do mundo.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 043/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Aplauso 041/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso ao Senhor Evandro Luiz Lustre, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública de Paranavaí, como Chefe da Polícia Científica de Paranavaí.

Moção de Aplauso 040/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à UNIPAR Campus de Paranavaí, pela premiação de polo mais querido entre todos os campus do Estado.

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Aplauso 026/2023

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Igreja Missionária de Paranavaí, pela comemoração dos 65 anos de sua instalação e fundação, bem como pelos serviços prestados à toda comunidade de Paranavaí.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Aplauso 015/2023

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso para o Serviço Social do Comércio – SESC de Paranavaí, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Apoio 012/2023

Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Moção de Pesar 002/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Aplauso 057/2022

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao Senhor Josemar Richter, pelos relevantes serviços prestados ao ciclismo de Paranavaí.

Moção de Aplauso 054/2022

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à Empresa INCOPOSTES – Artefatos de Concreto, pela premiação na categoria “MELHOR FABRICANTE DE POSTES” no Prêmio Fornecedor COPEL Distribuição 2022.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Requerimentos

Requerimento 082/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos programas de prevenção às Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), tais como diabetes, colesterol elevado e hipertensão.

Requerimento 075/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da finalização e entrega das obras do Cemitério Parque de Paranavaí.

Requerimento 073/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da quantidade de árvores cortadas e podadas em Paranavaí, bem como, informações acerca do replantio destas árvores e estudos acerca da arborização da cidade.

Requerimento 063/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de fornecimento de medicamentos de farmácia básica (controle de pressão, diabetes, colesterol, antitérmicos, anti-inflamatórios, etc.) nas UBS’s de Paranavaí.

Requerimento 060/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações atualizadas acerca do programa “Viver Mais” da COHAPAR, que está tramitando junto a este Poder Executivo.

Requerimento 061/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do funcionamento dos conselhos locais de saúde em Paranavaí.

Requerimento 055/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de atualização e reestruturação das tabelas de cargos e salários dos agentes de apoio educacional de Paranavaí.

Requerimento 054/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de atualização e reestruturação das tabelas de cargos e salários dos profissionais do Magistério de Paranavaí.

Requerimento 047/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas disponíveis no Município visando o controle e combate ao tabagismo.

Requerimento 044/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da situação de manutenção nas UBS’s de Paranavaí, tais como, higienização, segurança, manutenção etc.

Requerimento 043/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de contratação de profissionais para atendimento infantil nas áreas de fonoaudiologia, psicopedagogas, entre outros profissionais para atendimento nesta área.

Requerimento 042/2024

Requer na forma regimental, a convocação da Secretária de Saúde, Senhora Andréia Villar, para explicações e esclarecimentos acerca das reclamações de demora na liberação de exames e consultas de especialidades aos moradores de Paranavaí.

Requerimento 036/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da obrigatoriedade da vacina da COVID-19 para a realização de matrículas em instituições de ensino do Município de Paranavaí.

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 031/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos convênios e planejamento para as oficinas artísticas fornecidas pela Fundação Cultural.

Requerimento 030/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da contratação de empresas para prestação de serviços contínuos (ex. paisagismo, varrição, coleta de lixo, etc.), tais como, planejamento de contratação e realização de licitação.

Requerimento 028/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de diminuição de carga horária para servidores públicos da administração municipal que tenham filhos com deficiência ou autismo e necessitem realizar acompanhamento clínico, tais como, número de...

Requerimento 027/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do telhado da quadra coberta da Escola Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.

Requerimento 023/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do estado de conservação da Caixa d’água do CMEI Menina Isabela, bem como, informações acerca da previsão de obras e manutenção para este equipamento.

Requerimento 021/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Alvina Godinho Silvestre, no Distrito de Mandiocaba.

Requerimento 014/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos critérios para utilização dos serviços da farmácia municipal, bem como, da possibilidade de fornecimento de medicamentos sem distinção de origem da receita às pessoas que sejam inscritas no CadÚnico, ou possuam...

Requerimento 004/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da carga horária das atendentes de creche da rede municipal de ensino bem como da possibilidade de redução e equiparação de carga horária aos demais funcionários da educação.

Requerimento 003/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas de combate à dengue adotadas no ano de 2024, bem como o planejamento a longo prazo para aplicação destas políticas, visando à prevenção de epidemias e surtos de dengue futuramente.

Requerimento 109/2023

Requer informações acerca da possibilidade de implantação de salas sensoriais nas instituições públicas de ensino de Paranavaí, bem como informações acerca dos valores a serem investidos, disponibilidade orçamentária, prazos para construção entre...

Requerimento 108/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da Lei 14.276/2021, bem como alterações possíveis acerca do quadro funcional da educação para inclusão na fonte de pagamento de 70% do FUNDEB de todos os profissionais da educação.

Requerimento 104/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da estrutura atual e existente no Município para atendimento dos autistas em Paranavaí.

Requerimento 103/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos gastos do FUNDEB 2023, bem como da possibilidade de realização de rateio das sobras do Fundo com os servidores da educação.

Requerimento 102/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da disponibilidade e possibilidade de retorno do atendimento das farmácias dos CAPS de Paranavaí.

Requerimento 099/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do número de adultos autistas em Paranavaí, bem como, informações acerca das políticas públicas adotadas para estas pessoas.

Requerimento 092/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de implantação de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS nas proximidades do Parque de Exposições Presidente Arthur da Costa e Silva, visando a construção de moradias populares economicamente acessíveis.

Requerimento 089/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das alterações no horário de funcionamento das repartições públicas ligadas a Assistência Social de Paranavaí.

Requerimento 087/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das recomendações e legislações pertinentes a correta destinação de animais domésticos mortos, bem como, da existência de locais públicos para tal.

Requerimento 083/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da arrecadação de ISSQN dos empreendimentos que especifica.

Requerimento 080/2023

Requer ao Chefe de Poder Executivo, informações acerca da reforma da biblioteca pública.

Requerimento 075/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da aplicação do piso nacional da enfermagem, haja vista a ausência de respostas ao Requerimento nº 045/2023, bem como da publicação da Portaria 1135/2023 que autoriza o repasse de auxílio complementar para os Municípios,...

Requerimento 074/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, em razão de sua iniciativa privativa, que inicie processo legislativo para suprimir a participação de Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal como membro ou integrante dos Conselhos Municipais.

Requerimento 070/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos convênios realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e associações privadas, tais como, requisitos para realização dos convênios, valores gastos etc.

Requerimento 067/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca de políticas públicas e programas de prevenção ao bullying nas escolas públicas de Paranavaí.

Requerimento 063/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de construção de moradias populares em Paranavaí.

Requerimento 062/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do Buracão da Vila Operária, tais como, prazo para fechamento, início de obras etc., visto que o mesmo chegou ao fim de sua vida útil.

Requerimento 058/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras do Novo Centro Cívico, tais como andamento, projetos, previsão de início, entre outras.

Requerimento 056/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da realização de vigilância socioassistencial nos órgãos relacionados à assistência social de Paranavaí, de acordo com a legislação que rege o SUAS.

Requerimento 053/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da estrutura elétrica das escolas municipais de Paranavaí, que estão impedindo a colocação de ares-condicionados em alguns dos estabelecimentos de ensino de nossa cidade.

Requerimento 046/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da concessão de isenção de IPTU para as pessoas idosas.

Requerimento 045/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de aplicação de piso nacional da enfermagem, de acordo com a lei, bem como, após aprovação orçamentária no Congresso Nacional.

Requerimento 040/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, esclarecimentos acerca da não aplicação do piso nacional do magistério aos servidores da educação de Paranavaí, bem como da possibilidade de aplicação e reajustes de acordo com as diretrizes federais.

Requerimento 039/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e soluções para os problemas atuais da saúde de Paranavaí.

Requerimento 035/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade financeira de concessão de adicional de insalubridade aos servidores auxiliares de serviços gerais de Paranavaí, que prestem serviços de limpeza em banheiros de uso coletivo ou similares.

Requerimento 034/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, o envio de prestação de contas e relatórios detalhados relacionado à segurança nas instituições de ensino da Rede Municipal, como número de câmeras, carcas elétricas, alarme e demais aparatos de segurança, além de locais onde as...

Requerimento 029/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre os convênios e parcerias firmados pelo município com outras entidades, incluindo o valor envolvido, os objetivos da parceria e o desempenho das entidades parceiras.

Requerimento 028/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as obras e serviços realizados em 2022 e 2023 pelo município, incluindo o valor gasto, o cronograma previsto e o status atual de cada obra ou serviço.

Requerimento 027/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre os gastos do município com publicidade, incluindo o valor gasto em cada campanha publicitária, impulsionamento de publicações em redes sociais e inserções em canais televisivos, rádios, jornais impressos, blogs etc.,...

Requerimento 019/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o programa de coleta seletiva de lixo do município e sua efetividade.

Requerimento 010/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das atuais políticas públicas voltadas para os autistas, bem como, o planejamento futuro voltado para o autismo.

Requerimento 009/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das ações realizadas pelo Poder Público visando o combate à violência contra a mulher.

Requerimento 007/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, informações acerca da reestruturação da tabela de cargos e salários dos Agentes de Apoio Educacional de Paranavaí, visando também à concessão de recomposição salarial e progressões de...

Requerimento 006/2023

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca da realização de oficinas de artesanato ofertadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como, os lugares onde são ofertadas, quantidade de vagas, etc.

Requerimento 005/2023

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho”, à Senhora BEATRIZ GEHLEN, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí, em especial aos idosos de nossa cidade.

Requerimento 093/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos gastos com os recursos oriundos do FUNDEB, bem como informações acerca das sobras do recurso e possível rateio.

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 088/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da existência de políticas públicas para o incentivo e apoio aos produtores rurais, pequenos produtores e agricultura familiar no Município de Paranavaí.

Requerimento 087/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da instalação de usinas fotovoltaicas nas escolas municipais de Paranavaí, anunciadas no ano de 2020.

Requerimento 079/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do Programa “Construsocial”, tais como, número de pessoas utilizando-se do programa, investimento realizado.

Requerimento 077/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos futuros projetos para a melhoria da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado.

Requerimento 076/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos serviços médicos de geriatria prestados na rede municipal de saúde de Paranavaí.

Requerimento 074/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das providências já tomadas com relação a iluminação da PR-516 entre o trevo para Nova Aliança do Ivaí e a Vila Rural Águia Dourada.

Requerimento 072/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da existência de cronograma e previsão de implantação de rede de esgoto na Rua Formosa, no Jardim São Jorge.

Requerimento 070/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da reabertura do Ginásio de Esportes Emílio Garrastazu Médici – Noroestão.

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 064/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras e início do funcionamento do Restaurante Popular.

Requerimento 062/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da implantação de semáforos, guard rail ou muretas no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Vitor do Amaral, local onde aconteceu um acidente fatal em novembro de 2021 e já foi objeto de pedidos desta Câmara Municipal...

Requerimento 057/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação das luminárias rebaixadas que estão sendo removidas dos postes para a substituição por iluminação de LED.

Requerimento 049/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de compra de umidificadores de ar para os CMEIS, objeto da indicação de nº 233/2021 de autoria da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Requerimento 046/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras paralisadas no Terminal Rodoviário Aguilar Selhorst (Rodoviária Nova).

Requerimento 037/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos tipos de serviços fornecidos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como cronograma de ação das mesmas.

Requerimento 036/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas voltadas para os idosos no Município de Paranavaí.

Requerimento 025/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos estudos já realizados sobre a concessão de vale alimentação para os servidores públicos municipais.

Requerimento 020/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das providências adotadas do problema crônico de afundamento de solo presente na Rua Albino Silva, próximo ao Cemitério.

Requerimento 014/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do funcionamento e condições do Aeroporto Municipal, atualmente.

Requerimento 013/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos equipamentos de trabalho ofertados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s, visando apurar se os mesmos são suficientes para a boa execução dos serviços da Estratégia Saúde da Família – ESF.

Requerimento 008/2022

Requer à Secretaria competente do Município, informações sobre o andamento da construção da Casa do Produtor.

Requerimento 002/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do retorno e normalização dos procedimentos odontológicos na rede de saúde pública de Paranavaí.

Requerimento 199/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da realização dos concursos públicos a serem realizados no Município de Paranavaí (Editais nº 001/2020 e 002/2020) previstos para o ano de 2021 e que foram suspensos.

Requerimento 193/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação do prédio do antigo Pronto Atendimento Municipal.

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 186/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das obras referentes à colocação de blocos de concreto do tipo sextavado intertravados na Estrada Caiuá (Tomada de Preço nº 006/2018 e Contrato de Empreitada Global nº 94/2018) entre a Rodovia BR-376 e a entrada da Vila Rural...

Requerimento 182/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos gastos com a educação municipal no ano de 2021, tais como: investimentos, utilização dos recursos do FUNDEB.

Requerimento 174/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações relativas à fiscalização das condições estruturais, segurança e higiene nos ônibus do transporte coletivo de passageiros.

Requerimento 168/2021

Requer informações acerca do serviço terceirizado do Poder Executivo de Paranavaí, tais como regularidade fiscal e trabalhista das empresas que terceirizam serviços para o Município de Paranavaí.

Requerimento 162/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do número de servidores públicos afastados por doenças psiquiátricas.

Requerimento 161/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do cronograma vacinal anual, bem como, sejam prestados esclarecimentos acerca da realização e divulgação das campanhas de vacinas, tal como poliomielite, febre amarela, hepatite, tétano etc.

Requerimento 154/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da destinação das madeiras oriundas de corte de árvores por empresa terceirizada nos logradouros públicos de Paranavaí.

Requerimento 149/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da aplicação dos recursos oriundos dos leilões de imóveis realizados em Paranavaí.

Requerimento 144/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das políticas públicas adotadas para a preservação do meio ambiente, em especial dos rios, riachos, ribeirões e córregos que cortam a zona urbana do município.

Requerimento 142/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que sejam enviados a esta Casa de Leis, relatórios com as obras em andamento na nossa cidade, bem como as obras paralisadas e o motivo.

Indicações

Indicação 219/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Independência e Vista Alegre.

Indicação 211/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de auxílio tecnologia aos Profissionais da Educação de Paranavaí.

Indicação 186/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma casa de passagem para crianças em situação de vulnerabilidade.

Indicação 185/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de lixeiras subterrâneas nas instalações da UNESPAR – Campus de Paranavaí.

Indicação 172/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no cruzamento entre a Avenida Honorato Terto Rodrigues e Rua Sabiá, nas Populares do Sumaré, tais como manutenção das bocas de lobo, calçadas, rampas de acesso para cadeirantes, canteiro central, etc.

Indicação 171/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à criação de uma central de atendimentos ginecológicos para atendimentos exclusivos às mulheres de Paranavaí.

Indicação 168/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação da execução do Programa Viver Mais, para a construção de moradias populares para idosos.

Indicação 167/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua Albino Silva, em frente ao nº 567, próximo à Belatriz Artefatos de Metal.

Indicação 155/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando o aumento salarial dos estagiários de Paranavaí.

Indicação 133/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do tempo de contrato dos servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS.

Indicação 132/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a equiparação salarial dos funcionários contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, ao piso da categoria das funções que exercem.

Indicação 127/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de bebedouro público na Rodoviária Aguilar Selhorst, em Paranavaí.

Indicação 118/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na estrutura do Tiro de Guerra de Paranavaí, em especial, no alambrado do local.

Indicação 111/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na malha asfáltica da ciclovia localizada na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Camisão.

Indicação 110/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de limpeza e remoção de lixos na Avenida Mauá, em frente à Escola Pedro Real e na Praça Poliesportiva do Jardim Morumbi.

Indicação 097/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de projetos voltados para a conscientização e o combate à pobreza menstrual.

Indicação 096/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à implementação de aluguel social em Paranavaí.

Indicação 084/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos para a viabilização e disponibilização de patinetes elétricos compartilhados em Paranavaí, tais como, a realização de parcerias público privadas com a finalidade de adquirir, gerir e...

Indicação 071/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de semáforos de abotoadura na Rodovia Prefeito João Alexandre, em frente à entrada do Conjunto Luíz Lorenzetti.

Indicação 058/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à colocação de lombadas na Rua Souza Naves, próximo ao cruzamento com a Rua João Batista Machado.

Indicação 057/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à colocação de lombadas na Rua Piauí, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul.

Indicação 048/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra-molas na Avenida Amador Aguiar, próximo ao número 979.

Indicação 047/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra-molas ou outros métodos de controle de tráfego, tais como semáforos, faixas elevadas etc., na Rua Luís Spigolon, próximo ao cruzamento com a Avenida Amador Aguiar.

Indicação 007/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências na Praça Rodrigo Ayres de Oliveira, onde se localiza a Biblioteca Municipal Júlia Wanderley e o Teatro Municipal, tais como, dedetização para cupins e formigas e melhoria na iluminação pública do local.

Indicação 006/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a troca e colocação de lâmpadas na rotatória do cruzamento das Avenidas Distrito Federal e Heitor Alencar Furtado.

Indicação 246/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na estrutura física da Arena Meu Campinho do Sumaré, tais como: troca de lâmpadas, colocação de torneiras ou bebedouros públicos, etc.

Indicação 245/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de semáforos, ou outro meio de controle de fluxo de veículos, visando à diminuição de acidentes no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua Sylvio Vidal.

Indicação 237/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de lombada na Rua Edvino Jaskowiak, nas proximidades do CECAP, no Jardim Tânia Mara.

Indicação 233/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de sinaleiros no cruzamento da Avenida José Felipe (Tequinha) com a Rua Yayoi Otake Ono, nas proximidades do Residencial Terra de Santa Cruz.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 187/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na pavimentação da Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, entre a Rua Rodrigo Ayres e o antigo Frigorífico.

Indicação 186/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de luzes de LED na Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e o antigo frigorífico.

Indicação 155/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a utilização de alternativas de energias renováveis pelo poder público de Paranavaí.

Indicação 143/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de moradias populares para idosos, bem como, adesão ao Programa do Estado “Viver Mais”, visando à execução deste projeto.

Indicação 142/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de projetos de regularização fundiária em Paranavaí.

Indicação 134/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos esportivos no terreno do Município localizado atrás do CMEI Antônia Ayres de Oliveira, no Jardim Monte Cristo.

Indicação 129/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma quadra coberta no CMEI Alzira Figueira Mendonça, no Conjunto Habitacional Flávio Ettore Giovine, em Paranavaí.

Indicação 116/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a tomada de providências no cruzamento das Avenidas Presidente Tancredo Neves e Parigot de Souza, tal como a colocação de rotatórias visando maior segurança e fluidez do trânsito no local.

Indicação 093/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de métodos redutores de velocidade na Rua Dr. José de Mattos Filho, nas proximidades do nº 190, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Indicação 083/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de faixas elevadas no cruzamento da Rua Souza Naves com a Rua Bahia, em frente à Câmara Municipal de Paranavaí.

Indicação 082/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a contração de profissionais de educação física e psicomotricistas para os CMEIS de Paranavaí.

Indicação 076/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na cercania da Escola Cecília Meirelles, tal como, o aumento do muro lateral na divisa com o Ginásio de Esportes Antônio Lacerda Braga.

Indicação 075/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma farmácia municipal no Jardim São Jorge.

Indicação 061/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de cercas elétricas e arames farpados nas escolas municipais e CMEIs da rede Municipal de ensino de Paranavaí.

Indicação 048/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos visando à implantação subterrânea de rede elétrica e demais fiações.

Indicação 047/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um plano de ação voltado para a uniformização das calçadas do Município, visando maior acessibilidade.

Indicação 042/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a realização de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no ano de 2023, visando a quitação de impostos por parte da população inadimplente que não possua condições de arcar com os valores...

Indicação 028/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um programa de capacitação profissional para jovens de baixa renda.

Indicação 026/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, que estudem a viabilidade de contratar secretários nos Centros de Educação Infantil.

Indicação 014/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a oferta gratuita de aulas ou curso de defesa pessoal para mulheres de Paranavaí.

Indicação 008/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de campanhas de conscientização acerca do trânsito de Paranavaí, tais como a realização de campanhas visando à obediência e o respeito às sinalizações de trânsito, ética e responsabilidade no...

Indicação 003/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a roçada e limpeza do centro esportivo localizado nas dependências da antiga Associação Dojô Tradição, localizado na Rua Felipe dos Santos, 794.

Indicação 303/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Bela vista, nas Chácaras Jaraguá, entre a Rodovia BR-376 e a Rua Odilon Clímaco Pereira.

Indicação 283/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o reperfilamento asfáltico da Rua João Bergamini, entre as Ruas Coronel João Batista Lopes e Rua Jaconias Pereira da Silva.

Indicação 277/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua Guerino Pomin, em frente ao CMEI Antônia Ayres de Oliveira.

Indicação 274/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o recapeamento asfáltico da Rua Guerino Pomin, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua Sinésio Torres.

Indicação 273/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a unificação dos calendários escolares dos CMEIS e das Escolas Municipais.

Indicação 271/2022

Indica a pavimentação asfáltica da Rua 10, na Vila São Vicente, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Rua Josias Soares de Lima.

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 233/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o recapeamento asfáltico na Rua Independência, no cruzamento com a Avenida Carlos Gomes, no Jardim São Jorge.

Indicação 230/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o recapeamento asfáltico nas vias marginais da Avenida Heitor Alencar Furtado, entre a Rua Capitão Telmo Ribeiro e a Avenida Euclides da Cunha.

Indicação 222/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na malha asfáltica da Avenida Presidente Tancredo Neves entre a Avenida Heitor Alencar Furtado e Rua Serafim Afonso Costa.

Indicação 221/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à abertura de uma via de ligação entre as Ruas Manoel Cajal, Elias Silvestre de Oliveira e Iracema, no Jardim das Palmeiras.

Indicação 193/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos acerca da viabilidade de transformação em mão única da Rua Emílio de Menezes, no Jardim São Jorge.

Indicação 180/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que sejam tomadas providências a fim de implementar controle de entrada e saída, horário de funcionamento e vigilância noturna no Barracão da Vila Operária, até o encerramento das atividades no local com seu devido fechamento.

Indicação 179/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no cruzamento entre as Rua Adib Aburad e Dr. Farias Bandeira, tais como, melhorias na sinalização horizontal, implantação de faixa de recuo e podas de árvores que atrapalham a visão dos motoristas.

Indicação 172/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o pagamento do piso nacional salarial para os profissionais da enfermagem, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que trabalham na rede pública de saúde de Paranavaí, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, aprovada em 4 de agosto de 2022.

Indicação 166/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reestruturação da tabela de cargos e salários dos Agentes de Apoio Educacional de Paranavaí, visando também à concessão de recomposição salarial e progressões de acordo com o piso nacional do magistério.

Indicação 165/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão do pagamento retroativo da implantação do piso nacional salarial aos professores de todas as classes.

Indicação 155/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção da iluminação pública, consistente na troca das lâmpadas dos postes de luz, no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Capitão Telmo Ribeiro.

Indicação 154/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reparação do ponto de circular da Avenida Rio Grande do Norte, nas proximidades do Posto Bracar.

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 145/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o reperfilamento asfáltico da Avenida Martin Luther King entre as Ruas Thomaz Estrada e José Sgorlon.

Indicação 144/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e Rua Luís Spigolon, tal como o nivelamento ou plenagem do asfalto naquele local.

Indicação 139/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o fornecimento de passe-livre de ônibus às pessoas hipossuficientes que necessitem se deslocar para atendimento em entidades socioassistenciais.

Indicação 138/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade de colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Martin Luther King com a Rua Antônio Frederico Ozanan.

Indicação 131/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de lombadas nas proximidades do nº 1.168, na Avenida Carlos Gomes, no Jardim São Jorge.

Indicação 130/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua José Ebiner, em frente à lagoa dos búfalos.

Indicação 120/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para a retirada de veículos abandonados nas cercanias do antigo Pronto Atendimento Municipal.

Indicação 099/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na marginal da Rodovia BR-376, entre o Posto Mercedes e a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, em ambos os lados da BR-376 e nos viadutos.

Indicação 093/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de semáforos no cruzamento da Avenida Gabriel Esperidião com a Avenida Mauá, ou em outro ponto melhor avaliado, para um maior controle de fluxo naquela localidade.

Indicação 074/2022

Indica melhorias na captação de águas pluviais da Rua Antônio João, no Jardim São Jorge.

Indicação 053/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza das canaletas na beirada do canteiro central da Avenida Parigot de Souza.

Indicação 046/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o recape asfáltico da Travessa José Correia Farias, no Jardim São Vicente, na lateral da COPEL.

Indicação 038/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão de reajuste de 33,24% aos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica, bem como, o pagamento de reajuste para todas as classes, de acordo com o plano de cargos, salários e carreiras vigente.

Indicação 037/2022

indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de enfermagem, sala de curativo, salas de preparo e sala dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s da UBS da Coloninha do Jardim São Jorge.

Indicação 011/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos visando à possibilidade de fornecimento de transporte público para os alunos do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte, ou outro meio de subsídio para a diminuição de onerosidade aos pais de alunos.

Indicação 002/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o conserto do toldo e do letreiro da faixada da UBS do Jardim Panorama.

Indicação 376/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de parque infantil, bancos, lixeiras e pista de caminhada na área institucional do Conjunto Habitacional Vila Operária II.

Indicação 375/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Luiz Spigolon com a Avenida Amador Aguiar.

Indicação 365/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a concessão de rateio ou abono salarial para os profissionais do magistério com as sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021.

Indicação 363/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a conclusão da instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.

Indicação 354/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de sinaleiros para pedestre no cruzamento da Avenida Paraná com as Ruas Antônio Felipe e Souza Naves.

Indicação 353/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de local apropriado para passagem de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, nos canteiros centrais da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Indicação 343/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos a fim de verificar no Município os pontos de parada de circular mais movimentados, para a colocação de ponto de ônibus cobertos.

Indicação 342/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos técnicos a fim de verificar pontos que necessitam de lombadas na Rua Júlia Pires, no Conjunto Habitacional Luiz Lorenzetti.

Indicação 323/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de lombadas na Rua Mário Miola, nas proximidades da Escola Deusdete Ferreira de Cerqueira Neto.

Indicação 322/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de redutores de velocidade na Rua Cosmo Damiani Jacovozzi, nas proximidades do CEI Pequeninos de Santa Rita, localizada no Jardim Morumbi.

Indicação 309/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a melhoria da iluminação pública na Estrada Caiuá, até a Vila Rural São João.

Indicação 308/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação da iluminação rebaixada na Rua Projetada A, na Vila Rural São João.

Indicação 301/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura das faixas de pedestre na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, entre a Avenida Capitão Telmo Ribeiro e a Praça Espanha.

Indicação 300/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma integral ou construção de um novo prédio no CMEI Cecília Vechiatti Giovine.

Indicação 287/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Amador Aguiar com a Rua Amazonas.

Indicação 284/2021

indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de faixas elevadas no cruzamento das Avenidas Deputado Heitor Alencar Furtado e Distrito Federal.

Indicação 264/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de atividades culturais de maneira descentralizada no município, tais como a realização de oficinas e atividades culturais nas áreas periféricas da cidade.

Indicação 240/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Magnólia, no Jardim Jequitibá, próximo ao Cemitério Parque.

Indicação 233/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a compra e distribuição de umidificadores de ar para as salas de aula das creches municipais de Paranavaí.

Indicação 232/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a dedetização das proximidades do Teatro Municipal, devido à grande presença de formigas cortadeiras.

Indicação 217/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a intermediação junto ao Governo do Estado, visando melhorias na iluminação pública na Rodovia PR-516, entre Paranavaí e a Vila Rural Águia Dourada.

Indicação 206/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma escola em tempo integral e de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Jardim Oásis, em Paranavaí.

Indicação 198/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um parque infantil, lixeiras e bancos nos Três Conjuntos em Paranavaí (Conjunto Geraldo Felipe, Luiz Lorenzetti e Francisco Luiz de Assis), nos moldes do Pregão Eletrônico nº 41/2021.

Indicação 197/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado com a Rua Vitor do Amaral.

DIÁRIO OFICIAL