Câmara Municipal de Paranavai

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Amarildo Costa

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 006/2024

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Paranavaí ao Senhor Arnaldo Povh, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2024

Concede Título de Cidadania Benemérita do Município de Paranavaí à Senhora Leoni Lucia Dal-Prá.

Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 005/2023

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Projeto de Resolução 003/2022

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Projeto de Lei 048/2024

Inclui inciso LXIX ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia do Nascituro” e a “Semana de Valorização da Vida”, comemorados no mês de...

Projeto de Lei 012/2024

Denomina de Cleuza Cyrino Penha a atual Rua Passagem 11, localizada do Jardim Morumbi.

Projeto de Lei 114/2023

Dispõe sobre a proibição de instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de...

Projeto de Lei 044/2023

Denomina de Rua Euclides Biava a atual Rua Marginal 02, no Jardim Morada do Sol.

Projeto de Lei 043/2023

Denomina de Rua Avelino José Pedro a atual Estrada Divisória nº 03, Jardim Morada do Sol.

Projeto de Lei 040/2023

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Projeto de Lei 028/2023

Denomina de Rua José Valentim Peixoto a atual Rua Marginal 1, no Jardim Morada do Sol.

Projeto de Lei 027/2023

Denomina de Antonio Fernandes a Rua B, localizada no Jardim Itália II.

Projeto de Lei 118/2022

Denomina de Euclides Volpato, a rua sem denominação 2, localizada na Chácara Paraná.

Projeto de Lei 096/2022

Denomina de Gerson Amercê de Brito a Rua 381 – C, localizada no Bairro Cidade Industrial I, Distrito de Sumaré.

Projeto de Lei 074/2022

Denomina de Rua Dom Rubens Augusto de Souza Espínola, a Rua A, localizada no Jardim Novo Sumaré II.

Projeto de Lei 073/2022

Denomina de Valdomiro Pereira “Mirão”, a quadra esportiva Arena Meu Campinho, localizada no Distrito de Sumaré.

Projeto de Lei 060/2022

Inclui o inciso LIX no art. 8º da Lei Municipal n° 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, para fim de instituir o “Dia do Atirador Desportivo” a ser comemorado no dia 09 de julho de cada ano.

Projeto de Lei 047/2022

Denomina de Rua Jorge Danelut a Rua 819-E, localizada no Bairro Cidade Industrial I, Distrito de Sumaré.

Projeto de Lei 035/2022

Denomina de Dalva de Oliveira Vasconcelos a Rua 960-D, localizada no Jardim Itália II.

Projeto de Lei 134/2021

Denomina de Rua Lisio Aparecido Piola a atual Rua C, localizada no Jardim Itália II.

Projeto de Lei 128/2021

Dispõe sobre a proibição de medidas discriminatórias contras pessoas não imunizadas contra o Sars-Cov-2, para o acesso a locais públicos ou privados no Município de Paranavaí.

Moções

Moção de Pesar 019/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS ANTUNES SILVA, ocorrido no dia 18 de julho de 2024.

Moção de Aplauso 006/2024

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso à 3W Alimentos Ltda., Oyshi, pela conquista da certificação internacional de segurança de alimentos, tornando-se a primeira indústria de salgados a conquistar esse certificado de qualidade.

Moção de Pesar 018/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 017/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 016/2024

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar 015/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Moção de Pesar 014/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Moção de Pesar 013/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Moção de Apoio 001/2024

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas...

Moção de Pesar 012/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 011/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Moção de Pesar 010/2024

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Moção de Pesar 009/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 007/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 005/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Moção de Pesar 002/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Moção de Pesar 001/2024

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar 058/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 057/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 056/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 054/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Moção de Pesar 052/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 051/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Moção de Pesar 046/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 045/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Moção de Pesar 044/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Moção de Pesar 043/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Mendonça Romeira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2023.

Moção de Pesar 042/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Pillonetto, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

Moção de Pesar 039/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Lourenço Guimarães.

Moção de Apoio 032/2023

Dispõe sobre APOIO ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Pesar 030/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Rogério dos Santos, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais da cidade, conhecido como Cantinho das Delícias.

Moção de Pesar 021/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Pascoal Sanches Dias, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 020/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mary Furukita Mioyoshi, ocorrido no dia 14 de maio de 2023.

Moção de Pesar 019/2023

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Paranavaí, Senhor Sanatiel Hipólito dos Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

Moção de Pesar 014/2023

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Michio Fujji.

Moção de Apoio 012/2023

Requerem seja consignado em Ata e encaminhada moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.775/2022, que visa alterar a Lei nº 9.394 (LDB), para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, ao qual foi apresentado no Senado Federal no dia 11 de novembro de 2022.

Moção de Pesar 009/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Uchiama Seguchi, conhecida como Tia Maria, fundadora da Igreja Missionária de Paranavaí.

Moção de Pesar 008/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor Clay Brites, médico neurologista e especialista em autismo, que contribuiu com muitos pais e com projetos voltados para as políticas públicas para os autistas.

Moção de Pesar 004/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Moreira da Silva, pai do Vereador Josival Moreira.

Moção de Pesar 002/2023

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Alberto Gobbe.

Moção de Pesar 001/2023

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da criança Pedro Zonta, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar 068/2022

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DOLVINO GARCIA (BITITA), ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Moção de Aplauso 067/2022

Dispõe sobre concessão de Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Henrique de Souza, Atleta de Paranavaí que venceu a Matona Internacional de Foz do Iguaçu na categoria revezamento 42 quilômetros – masculino.

Moção de Protesto 066/2022

Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Moção de Aplauso 065/2022

Requer seja consignado em Ata, Moção de Aplauso à Senhora Rozelene Padilha, munícipe de Paranavaí, campeã dos 25Km da competição Mons Ultra Trail, realizada na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.

Moção de Pesar 064/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Filomena Lourenço de Almeida.

Moção de Pesar 063/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Neves de Carvalho.

Moção de Aplauso 060/2022

Requerem seja consignado em Ata, Moção de Aplauso ao CEEBJA – Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Paranavaí, pelos seus 30 anos de existência e prestação de serviços na educação pública.

Moção de Pesar 062/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Cândido, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.

Moção de Pesar 059/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Jamir Alves da Silva.

Moção de Pesar 058/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Felipe Augusto de Souza.

Moção de Pesar 051/2022

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Viviane Cristina dos Santos, Servidora da Educação de Paranavaí, pela qual estes Edis possuíam grande apreço e consideração, e se trata de uma grande perda para toda a comunidade paranavaiense.

Moção de Pesar 049/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento das Professoras Andreia, Aparecida Lucia, Joana D”Arc, Lucilene, Silvia Regina, Professor Ederson e Motorista Miguel Henrique, que faleceram em um triste acidente no último dia 11 de agosto do corrente ano, no Município de...

Moção de Pesar 048/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de Jenifer Branco Wesller, agente de apoio educacional do CMEI Menina Isabela.

Moção de Pesar 044/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Ferrari, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Pesar 043/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley dos Santos Moraes, “Wanderley da Copel”, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar 042/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Pereira Gonçalves, que deixou um grande legado na educação de Paranavaí.

Moção de Pesar 041/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, pai do cirurgião plástico Dr. Carlos Fernandes Junior.

Moção de Pesar 040/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Fernandes, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.

Moção de Pesar 039/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Éd Gilson Basílio, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

Moção de Pesar 037/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Ferreira Dias.

Moção de Aplauso 035/2022

Dispõe sobre concessão de aplauso ao Senhor Amilton Gomes, pelos importantes trabalhos prestados à comunidade.

Moção de Pesar 034/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Souza, ocorrido no dia 05 de junho do presente ano.

Moção de Pesar 030/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento da Senhora Ana de Oliveira Silva, Mãe do Vereador Josival Moreira da Silva.

Moção de Pesar 026/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Edmilson Pedro dos Santos, também conhecido como “Mimiu”, ocorrido em 01 de maio de 2022.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda...

Moção de Aplauso 020/2022

Dispõe sobre aplauso ao Senhor Leandro Machado Campos, pelos importantes trabalhos prestados à comunidade de Paranavaí.

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 016/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Sebastião Maria Costa, ocorrido no dia 03 de abril do presente ano.

Moção de Pesar 015/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hildegardes Martins Viana, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

Moção de Pesar 014/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Edson Spigolon, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

Requerimentos

Requerimento 079/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, justificativa, baseada em dados técnicos, sobre a necessidade de instalação de semáforos nas vias marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, e outras...

Requerimento 072/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre o acolhimento e hospedagem dos pacientes encaminhados para tratamento de saúde fora do Município de Paranavaí.

Requerimento 035/2024

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requerimento 032/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a necessidade da manutenção de atendimento exclusivo dos moradores considerados rurais numa única UBS localizada no Jardim Morumbi.

Requerimento 026/2024

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, solicitação de informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia que estão ocorrendo em nosso...

Requerimento 018/2024

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a quantidade de interpretes de libras disponíveis no município.

Requerimento 002/2024

Requer, após ouvido o plenário na forma regimental, a concessão de Medalha do Mérito e Reconhecimento Administrativo Doutor José Vaz de Carvalho ao Senhor Silvério Languer Kurunzi Rolin, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Requerimento 077/2023

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requerimento 033/2023

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Santa Casa de Paranavaí, solicitação de informações quanto ao atendimento da especialidade de urologia em nosso Município.

Requerimento 008/2023

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto às obras de implantação dos Ecopontos em Paranavaí.

Requerimento 096/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.058/2021, que permite o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas de Paranavaí.

Requerimento 092/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua...

Requerimento 091/2022

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que...

Requerimento 081/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a competência para execução de calçadas na Rua Odilon Clímaco Pereira, trecho que dá acesso ao trevo de acesso a Paranavaí.

Requerimento 067/2022

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Requerimento 053/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 2.628/2005, que dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Paranavaí.

Requerimento 048/2022

Requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/22, que trata do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de todo o Brasil.

Requerimento 047/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca do processo de desapropriação dos imóveis no entorno do Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Requerimento 043/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o andamento da obra de asfaltamento da Rua Valdir Gelati.

Requerimento 016/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a retirada do parquinho infantil, localizado na Praça Benedito Dal Ponte, no Distrito do Sumaré.

Requerimento 001/2022

Requerimento 192/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Soraya Torsani Fantuci, pelos relevantes serviços prestados em favor da promoção da...

Requerimento 191/2021

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme inciso II, do Artigo 1º, da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Leila Vanda Aguiar, Personalidade Negra que por sua história de vida valoriza a identidade da...

Requerimento 173/2021

Requer ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria competente, informações sobre quantas subestações da COPEL existem em Paranavaí.

Requerimento 148/2021

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Deputado Estadual Tião Medeiros, solicitando a alocação de recursos orçamentários do Governo do Estado do Paraná para construção de prédio ao...

Indicações

Indicação 146/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a manutenção do piso da Arena Valdomiro Pereira, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, Distrito de Sumaré, tendo em vista que algumas placas da grama sintética estão soltas.

Indicação 131/2024

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que seja feito a repintura das sinalizações viárias nas seguintes ruas do Jardim Campo Belo: Pioneiro Tonhão, Ildefonso Alves de Lima, José Roberto da Silva Arrais e Joaquim Rodrigues de Oliveira.

Indicação 125/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que destaque um servidor para vistoriar a rede de iluminação pública no período noturno, relacionando os postes com falta de luz para que seja efetuada a manutenção durante o dia.

Indicação 070/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, para que sejam instaladas nas repartições públicas municipais, onde haja atendimento ao público, placas indicativas de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia, conforme determina a Lei Municipal nº 4.844/2020, e ainda, que seja feito...

Indicação 013/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura que faça a recuperação asfáltica das Ruas Jonas Shiguero Kimura, Rua Caio Kimura e Rua Frei Enedino Caetano Pereira, no DIP – Distrito Industrial de Paranavaí.

Indicação 005/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que disponha no edital para concessão do serviço de água e esgoto que, enquanto não houver cobertura total de rede de esgoto em nossa cidade, que a empresa vencedora tenha a obrigação de realizar o esvaziamento das fossas cheias.

Indicação 004/2024

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que implante no município o serviço de Ecoponto Móvel, que consiste em disponibilizar em pontos estratégicos dos bairros, contêineres ou caçambas para descarte correto de mobiliários inservíveis, restos de construção, podas de árvores,...

Indicação 266/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de tapa buracos na Rua Pioneiro Sergio Rodrigues de Carvalho (antiga Rua Caramuru), entre a Avenida Huberto Bruning e a Rua Antônio Custódio dos Santos Junior.

Indicação 255/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, realizar a recuperação do asfalto na Rua Formosa, entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua São José, no Jardim São Jorge.

Indicação 254/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, realizar o reperfilamento asfáltico nas Ruas Imperatriz, Sinval Columbare, Araucária, Novo Horizonte, das Palmeiras e Treze de Março, localizadas no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, conhecido como Populares do Sumaré.

Indicação 250/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, em frente à UBS do Sumaré.

Indicação 216/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicação 185/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudos para conceder benefício para proprietários de terrenos vazios na área central de Paranavaí, que disponibilizem suas propriedades para que possam ser criados bolsões de estacionamento gratuitos.

Indicação 184/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça estudos para conceder benefício para proprietários de imóveis abandonados em Paranavaí que façam a demolição dessas edificações.

Indicação 154/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Esportes, que seja feita a troca das redes das traves de gol na Arena Valdomiro Pereira, no Distrito de Sumaré.

Indicação 141/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudo para a implantação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas, e que seja feito uma melhoria na sinalização, da Rua Antônio Fachin, esquina com a Rua Piauí.

Indicação 140/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente que, ao refazer a pintura nas marginais da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, reforce a sinalização horizontal, pintando a palavra PARE nas esquinas das ruas onde há possibilidade de convergência de veículos da pista central para a...

Indicação 121/2023

Indica ao Chefe do Executivo a instalação de um corrimão na escada que liga a Arena Valdomiro Pereira ao barracão da Associação de Moradores das Populares do Sumaré.

Indicação 109/2023

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja feita a instalação de um abrigo de ônibus com cobertura na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Curitiba.

Indicação 101/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudo para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Marechal Cândido Rondon.

Indicação 100/2023

indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para criação de estacionamento para veículos em frente ao Ginásio Nelson de Jesus Canato, no Sumaré, no espaço compreendido entre a testada...

Indicação 074/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Educação, que melhore o sistema de iluminação e efetue uma nova pintura no piso da quadra da Escola Municipal Dr. José Vaz de Carvalho, no Distrito de Sumaré.

Indicação 052/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita a contratação de servidores efetivos para realizar as manutenções prediais em todos os equipamentos do Município, como das Secretarias, Escolas e UBSs.

Indicação 051/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Euclides Volpato, no Bairro Chácara Paraná.

Indicação 013/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, estudar alternativa para impedir ou diminuir a entrada de pássaros no Ginásio de Esportes Nelson de Jesus Canato, no Distrito de Sumaré, pois as aves estão sujando muito a quadra.

Indicação 007/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Malvina Vicente Danelute, entre as Ruas Hermínio Marques Branco e Catanduva, no Jardim Tarumã e, na Rua...

Indicação 002/2023

Indicam ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do terminal de embarque/desembarque do Aeroporto Municipal Edu Chaves, até que se construa um novo terminal.

Indicação 302/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem melhoria na iluminação pública na Rua Alcídio Gabriel do Amaral, e verifiquem possível risco de erosão no local

Indicação 301/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e às Secretarias competentes, que efetuem a poda de árvores e melhora na iluminação pública na Rua Capitão Telmo Ribeiro, no trecho entre a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e a Rua Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 282/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente, a roçada no entorno da Mini Arena Meu Campinho, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré.

Indicação 276/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que realize uma avaliação topográfica da Rua Frei Ulrico Goevert, para que haja a correção do alinhamento dos postes de iluminação pública e a demarcação do limite entre a rua e a...

Indicação 265/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Esportes, a instalação de brinquedo adaptado na Praça Benedito Dal Ponte, localizada no Distrito de Sumaré.

Indicação 264/2022

indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, a colocação de britas ou cascalhos no estacionamento em frente à UBS Ady Zacarkin, nas Chácaras Jaraguá.

Indicação 254/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura, o arruamento e o cascalhamento das Ruas Euclides Volpato e Vitório Mataruco, localizadas na Chácara Paraná.

Indicação 247/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que realize a instalação/construção de uma Vila Gastronômica na Praça Espanha, situada no Jardim São Jorge.

Indicação 237/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, o reperfilamento asfáltico na Rua Sinval Columbare, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré.

Indicação 229/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, a execução do reperfilamento asfáltico na Rua Davi Guimarães Soares (antiga Travessa Tonga) entre as Ruas Anézia Ramos Moreira e Ângelo Bigoto, e também na Rua João Salvador Veras, entre a Avenida Militão...

Indicação 203/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a abertura do canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves, para conversão à direita, permitindo o acesso à Rua Otávio Borin, diminuindo os carros que esperam no sinaleiro, tornando mais ágil o fluxo da via.

Indicação 199/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Manoel Rocha de Oliveira, próximo ao CMEI Tia Irene Martos Rocha, localizada no Distrito de Sumaré.

Indicação 198/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura, a retirada do excesso de areia acumulada nas laterais das ruas da Vila Rural Nova Vida, bem como o cascalhamento das ruas e limpeza das caixas de contenção de água.

Indicação 195/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a construção de estacionamento no Estádio Municipal Alfredo Ferrari, localizado no Distrito de Sumaré.

Indicação 192/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, a micro pavimentação das Ruas Paraguaçu, Leônidas de Barros e Pioneiro Sergio Rodrigues de Carvalho, localizadas no Jardim Santos Dumont.

Indicação 191/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo a transferência da administração do aeroporto municipal para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Indicação 178/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a construção de uma escada de modelo caracol no Centro de Eventos Armando Trindade Fonseca, ao lado das rampas que dão acesso do primeiro ao segundo pavimento.

Indicação 161/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização do canteiro central da Avenida Parigot de Souza, juntamente com a instalação de luminárias de LED.

Indicação 160/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a demarcação dos postes de iluminação pública com os seus respectivos números, de modo a facilitar a manutenção daqueles que possuem algum tipo de problema, como lâmpadas queimadas.

Indicação 153/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a revitalização do canteiro central da Avenida Honorato Terto Rodrigues, localizada nas Populares do Distrito de Sumaré, juntamente com a instalação de luminárias de LED.

Indicação 148/2022

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de determinar o alargamento e/ou realizar a duplicação da Rua Guerino Pomin.

Indicação 129/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Patrimônio Público e Trânsito, a mudança do sinaleiro da Rua Antônio Felipe, ao lado das Casas Loanda, para a calçada do Banco Bradesco.

Indicação 128/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a instalação de mais equipamentos infantis na Praça Benedito Dal Ponte, no Distrito de Sumaré.

Indicação 098/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura, que seja realizado o serviço de nivelamento nas ruas das Vilas Rurais São João e Nova Vida.

Indicação 092/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico do pátio do Tiro de Guerra de Paranavaí.

Indicação 066/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a aquisição de um aparelho celular para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS.

Indicação 060/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estabeleça convênios com empresas do ramo moveleiro de Paranavaí para a criação de curso para marcenaria, relacionado a fabricação e montagem de móveis.

Indicação 045/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, a partir da Rua Honorato Terto Rodrigues até a Rua Paranavaí.

Indicação 029/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de banheiros e vestiários anexados à Arena Meu Campinho, localizado nas Populares do Distrito do Sumaré.

Indicação 001/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de profissionais de engenharia com especialização em drenagens, a fim de atender as demandas de projetos na Secretaria de Infraestrutura.

Indicação 371/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Comunicação Social, a disponibilização das estatísticas relativas ao número de mortes por Covid-19, de acordo com faixas etárias, de forma online no site da Prefeitura, na página do Portal do Covid-19.

Indicação 350/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a cessão de parte do terreno onde se localiza o Centro de Eventos Armando Trindade Fonseca, e que faz fundos com a AGEPAZ, para que a entidade construa um campo de futebol.

Indicação 349/2021

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de uma cobertura na quadra da AGEPAZ.

Indicação 339/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente a construção, em forma de consórcio com municípios vizinhos, de uma Usina de Compostagem para transformar o lixo orgânico em adubo, através da utilização de “biocatalisador” (processo que acelera a...

Indicação 330/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na estrada do aeroporto que dá acesso aos hangares, juntamente com a instalação de portões e alambrados.

Indicação 319/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção definitiva de um bolsão para estacionamento visando atender a UBS Ady Zacarkin e a Escola Municipal Edith Ebiner Eckert, nas Chácaras Jaraguá, assim como, a construção de calçadas no local.

Indicação 286/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que avalie a necessidade de implantação de sistema binário nas ruas em torno do Supermercado Camilo, que são as seguintes ruas: Antônio José da Silva, Albino Silva, Miljutin Kogej e Francisco Alves do Nascimento.

Indicação 278/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de mudança da data do vencimento do IPTU para pagamento à vista com 10% de desconto, para o dia 15/02.

DIÁRIO OFICIAL