Problema antigo de saúde pública e ambiental, os frequentes incêndios no Buracão da Vila Operária, de forma acidentais e até propositais, resultantes da queima de materiais orgânicos, borrachas e fios, tem preocupado não só moradores, mas também as autoridades.
No intuito de conter estas queimadas e controlar o acesso e o descarte irregular destes resíduos, a vereadora professora Cida Gonçalves, solicitou nesta semana, ao Chefe do Poder Executivo de Paranavaí, providências no sentido de implementar o controle de entrada e saída, além do horário de funcionamento e a vigilância noturna da área até o encerramento das atividades.
“Nas últimas semanas, mesmo com tempo chuvoso, a fumaça tem tomado conta do local por vários dias, juntamente ao mau cheiro e as fuligens, o que vêm causando extremo desconforto devido à sujeira e aos problemas de saúde, principalmente respiratórios, além da queda da qualidade do ar e a redução da visibilidade, podendo, inclusive, causar acidentes. Ademais, o buracão está localizado próximo às escolas, centros de educação infantil, unidades básicas de saúde e asilos”, afirma a proponente.
No final de julho, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas que se espalharam rapidamente e a fumaça alastrou por toda a cidade.
De acordo com a parlamentar, a ausência de fiscalização, acaba facilitando e até mesmo incentivando a prática de delitos, tendo em vista a constante queima de fios, inclusive fruto de furtos em residências ou construções, ou ainda, o consumo e venda de drogas, já que o espaço é aberto e desvigiado durante a noite, com intensa movimentação.
Crime
Causar incêndio que coloque em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, configura delito de incêndio, conforme artigo 250, do Código Penal.
A pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Em casos de incêndio culposo, quando a pessoa não tem a intenção, a pena é reduzida, de seis meses a dois anos.
Fim do Buracão
Em abril deste ano, o secretário municipal de Meio Ambiente, Walther Barbosa de Camargo Neto informou que o fechamento, que estava previsto para dia 15, não ocorreria porque o Instituto Água e Terra, IAT, órgão expedidor da licença ambiental, solicitou mais documentos.
Após o encerramento das atividades do buracão, o lugar vai ser revitalizado com investimentos na ordem de R$ 8,2 milhões para a construção do Parque Urbano, por meio de recursos do Governo do Estado do Paraná com contrapartida do Município.
A Secretaria de Meio Ambiente informou que o Município está empenhado na busca de um novo local.