Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
X
Última Modificação: 06/05/2022 18:53:02 | Visualizada: 12 vezes
ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Convite
 
Stalking será tema de audiência pública na Câmara
 
04/05/2022
Fonte: Secom CMP
Crédito:

Os vereadores de Paranavaí realizam no próximo dia 6 de maio, às 14 horas, na sede do Poder Legislativo, audiência pública para debater os temas stalking e violência contra a mulher. 
Na ocasião, mulheres representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como aquelas que interagem neste sistema de proteção discutirão o assunto. “É de extrema importância falarmos sobre esta temática, para buscarmos soluções. Aproveitamos para estender este convite as autoridades, lideranças, conselhos e comunidade”, disse Ivany Azevedo, uma das proponentes da discussão juntamente com as vereadoras Cida Gonçalves, Fernanda Zanatta, Maria Clara Gomes e Zenaide Borges.
No final do ano passado, o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei Federal n.º 14.132, também conhecida como Lei do Stalking que tipifica o crime de perseguição, por qualquer meio, que ameace a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
A nova legislação prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, multa e ainda aumento da pena em 50% se for praticado contra criança, adolescente, idoso ou mulher por razões de gênero. 

 
 Galeria de Fotos
 
 Outras Notícias
» Paranavaí avança na revisão do Plano Diretor com foco em crescimento sustentável e participação popular
» Vereador propõe curso de Gestão Pública para servidores em parceria com o IFPR
» CCJ avalia projetos sobre internet, funcionalismo e auxílio-alimentação
» Mobilidade urbana, segurança e bem-estar foram temas da sessão desta segunda
» Comissão de Obras discute projeto que propõe QR Codes em placas de obras públicas
» Comissão de Saúde aprova contas da gestão municipal de 2022 e 2023
VER TODAS