Os inúmeros casos de agressões e maus-tratos contra crianças e adolescentes têm aumentado significamente no Brasil. Diariamente os noticiários divulgam estas atrocidades, crianças que ainda tinham muito a viver, mas tiveram suas vidas ceifadas por familiares, como as mortes precoces de Henry Borel, Isabella Nardoni, Bernardo Boldrini, Agatha Félix, Micaelly Santos, Rhuan Maycon, entre tantas outras. Pensando nesta triste realidade, a vereadora professora Cida Gonçalves, apresentou nesta semana, projeto de lei que visa preparar as crianças da rede municipal de ensino para identificarem e delatarem possíveis casos de violência dentro de suas casas ou abusos sexuais cometidos contra elas ou parentes.
“Ressaltamos que esta proposição tem o intuito de trazer uma abordagem técnica às crianças, condizente com cada faixa etária e ciclo de ensino para que elas possam denunciar os casos de violência doméstica que acontecem dentro de suas residências ou mesmo quando já há indícios que possam vir a ocorrer”, explicou a autora.
Dados divulgados pela Agência Brasil, mostram que de 2010 a agosto de 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes com até 19 anos morreram vítimas de agressões no país. Destas, 2.083 tinham faixa etária de zero a quatro anos.
“Muitas vezes as crianças são as únicas testemunhas dos crimes que acontecem em suas casas, e devido ao medo, insegurança e desconhecimento da asquerosidade destes atos, acabam se calando e gerando traumas para a vida toda. Capacitar as crianças para que entendam de uma maneira não invasiva que a violência e os abusos não devem ser comuns é fundamental para caminharmos para a diminuição desta covardia”, disse a vereadora.
Só em 2019 foram quase 5 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta e intencional e quase 26 mil que sofreram estupro, como mostra o artigo “Mortes Violentas e estupros de crianças e adolescentes”, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.
“No ambiente escolar de hoje, já existem orientações ministradas pela equipe pedagógica, mas ainda muito superficial. Pretendemos aperfeiçoar e incentivar o estímulo desta atividade junto as crianças, para que esta discussão seja ampliada, incluindo o atendimento de psicólogos, assistentes sociais, professores e outros profissionais que a Administração Pública entenda que são qualificados para participar deste processo e contribuir para a formação das crianças como cidadãs. Trata-se de uma grande ferramenta para que formemos crianças saudáveis e conscientes, que se tornarão adultos com melhor qualidade de vida”, finaliza Cida.