Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
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Vereador.

 
Maria Clara

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereadora

E-mail: maria.buarque@cmparanavai.pr.gov.br

Nome: Maria Clara Gomes Ferreira Buarque
Data de Nascimento: 18/05/2001
Naturalidade: Paranavaí - PR
Grau de instrução: Superior Incompleto
Profissão: Estudante
Partido: PSD (Partido Social Democrático)
Votação: 763 votos (1,79%)
Legislatura: 2021/2024
Gabinete: 5
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 219

 

Empossada em 06/12/2021

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024@
Indicação 126/2024
Requerimento 059/2024
Indicação 124/2024
Indicação 123/2024
Indicação 117/2024
Indicação 116/2024
Moção de Pesar 018/2024
Moção de Pesar 017/2024
Moção de Pesar 016/2024
Indicação 106/2024
Requerimentos

Requer ao Poder Legislativo, esta Casa de Leis, a solicitação para realizar convite à Gerente do Setor de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Paranavaí, bem como, à Presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí, para prestarem esclarecimentos em sessão ordinária.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações sobre a obra de pavimentação da Estrada Caiuá, trecho que liga o Município de Paranavaí à Vila Rural São João.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes ao número de cotas de exames médicos laboratoriais e procedimentos para liberação por Unidade Básica de Saúde, assim como, quais critérios estão sendo estabelecidos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes à Lei Municipal nº 4.153/2013 – PROVIDA, sobre o acolhimento oferecido às mulheres na situação de vulnerabilidade e risco.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações de como está o andamento do processo licitatório para exploração do serviço de transporte coletivo em nosso município.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes à cobrança de IPTU dos lotes na Vila Rural São João.

Requer seja convidado o Major Rogelho Aparecido Fernandes, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, para que compareça a Sessão Ordinária desta Casa de Leis, para falar sobre a segurança pública no Município de Paranavaí.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações referentes ao incentivo financeiro adicional para agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias, em consonância à portaria GM/MS nº 576, de maio de 2023, que estabelece o valor de incentivo financeiro federal de custeio mensal para o ano de 2023.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes e órfãos, em razão do crime de feminicídio.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a campanha de políticas públicas voltadas à conscientização, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei Complementar

Altera o inciso IV, do artigo 275 da Lei Municipal nº 2.384/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Inclui inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “Semana de Conscientização Contra o Abuso e Assédio Sexual nas Repartições Públicas”, na terceira semana de maio de cada ano.

Cria o Programa de Banco de Ração de Paranavaí e dá outras providências.

Dispõe sobre afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.

Declara de utilidade pública o Grupo APRA, organização sem fins lucrativos de Apoio à Posse Responsável de Animais.

Denomina de Professor João Lúcio da Silva, a Rua Passagem 10, localizada no Jardim Morumbi.

Denomina de Professor Emilio Gimenes, a Rua Passagem 9, localizada no Jardim Morumbi.

Institui no Município de Paranavaí a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do acorrentamento e/ou confinamento permanente de animais domésticos no Município de Paranavaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Cuidados às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação de Animais e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmão na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Paranavaí.

 

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí ao Senhor Frederico Mendes Júnior.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranavaí a Senhora Marily Vasconcelos Gomes

Moções

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wallison Soares da Silva, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renan Augusto Teixeira, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Barbosa Aguiar, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Oliveira Azevedo, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GABRIEL ESPERIDIÃO YOUSSEFF, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Borin Neto, pioneiro de Paranavaí.

Requerem à Mesa Diretora, o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VALDEMAR MORAS DELATORRE FILHO, ocorrido no dia 14 de abril do presente ano.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora SANTA ZOCCANTE CARDOSO, pioneira de Paranavaí.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Advogado, Doutor ALCINDO DE SOUZA FRANCO, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.

Indicações

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de construção para ampliação do prédio da Escola Municipal Dácia Figueiredo Fortes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realizem a elaboração de estudos a fim de projetar a alteração de mão dupla para não única na Rua Santa Catarina, entre as numerações 2.511 a 2.565.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de construção de muros no entorno da Escola Municipal Dácia Figueiredo Fortes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que realizem um estudo sobre a possibilidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Rotary Arenito, situada na Rua dos Bandeirantes, 73, Jardim São Jorge.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, que estude a possibilidade de implantação de um posto da Guarda Municipal na Praça dos Pioneiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de implantação de um quebra-molas na rua Santa Catarina esquina com a Rua Amazonas, altos do número 1.495, Jardim Maringá.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de realização de reperfilamento asfáltico na Rua João Damasceno Costa, entre a numeração 83 e 90, no Bairro Vila City.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que reforcem a segurança na entrada e saída de alunos no Colégio Estadual Cívico Militar Silvio Vidal, situado na Rua Professor Geraldo Longo, Jardim São Jorge.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de construir um quebra-molas elevado na esquina do Centro Municipal de Educação Infantil Cecilia Giovine, na Rua José de Mattos Filho, esquina com Avenida Amador Aguiar, Jardim Canadá.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que o Departamento de Fiscalização verifique a praça do Jardim dos Ipês, localizada no Jardim São Jorge, para averiguação da limpeza e poda de mato.

VER TODAS.