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Vereador

 
Luís Paulo Hurtado

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail: ver.luispaulo@cmparanavai.pr.gov.br

Nome: Luís Paulo Mendonça Hurtado
Data de Nascimento: 09/05/1990
Naturalidade: Paranavaí - PR
Grau de instrução: Superior
Profissão: Empresário
Partido: Podemos
Votação: 1.188 votos (2,78%)
Legislatura: 2021/2024
Gabinete: 02
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 221

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Moção de Pesar 058/2023
Moção de Pesar 057/2023
Moção de Pesar 056/2023
Moção de Apoio 055/2023
Projeto de Lei 118/2023
Moção de Pesar 054/2023
Moção de Pesar 052/2023
Moção de Pesar 051/2023
Projeto de Lei 108/2023
Projeto de Lei 105/2023
Requerimentos

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações quanto aos motivos pelos quais os horários do estacionamento rotativo foram alterados.

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas à alteração da Seção VIII – Das áreas de Estacionamento de Veículos, da Lei Complementar nº 53/2019, com o fim de dispensar da obrigatoriedade de disponibilização de estacionamento, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços localizados em área já consolidada no Município, delimitado entre as Avenidas Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Rua Armando Castro de Araújo.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal e sua Secretaria competente, informações quanto à manutenção do Centro Esportivo localizado entre a Rua Felipe dos Santos e a Avenida Carlos Gomes, bem como, o rol de atividades, entidades e professores que frequentam e exercem funções no local.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações relativas ao CAPS II, quanto aos contratos de locação e reformas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações acerca das implantações e adequações dos abrigos de pontos de ônibus no Município de Paranavaí.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto às obras de implantação dos Ecopontos em Paranavaí.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, e sua Secretaria competente, informações relativas ao número de notificações e apreensões de veículos abandonados em Paranavaí, em conformidade com a Lei nº 5.058/2021.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, informações quanto ao funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Requer seja oficiado à Usina Santa Terezinha e à Coopcana, para que informem sobre a manutenção/readequação/cascalhamento de estradas rurais utilizadas por estas, pertencentes ao Município de Paranavaí e região.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Autista, associação civil, sem fins lucrativos, compromissada com o desenvolvimento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e com altas habilidades (superdotação) que se enquadrem no CID 11.

Inclui o inciso LXVIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir a “FESTA DAS NAÇÕES”.

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Inclui o evento “Corrida Maluca” no anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018 que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.

Denomina de Ariane Barbosa Piperno a praça localizada na Rua Pioneiro Antonio Salvador, Jardim Simone, anexa ao Complexo Social de Paranavaí da Polícia Penal do Paraná (DEPEN).

Denomina de Casa do Produtor Rural José Antônio Pratinha, a nova sede da Secretaria de Agricultura (SEAGRI).

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Declara de utilidade pública o INSTITUTO VC RUN, organização sem fins lucrativos de incentivo ao esporte e demais atividades físicas e cidadania.

Inclui o inciso LXIII ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Artesão”, a ser comemorado no dia 19 de março de cada ano.

Institui Ficha Limpa nas Creches e Escolas no âmbito do Município de Paranavaí e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí. (Extingue o recesso parlamentar existente entre 18 a 31 de julho)

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Moções

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre apoio a aprovação da PEC 57/2023, que trata da Polícia Municipal. A PEC tem a finalidade de trazer segurança jurídica para a atuação dos Guardas Municipais, na atuação por meio do patrulhamento preventivo e comunitário no âmbito das cidades.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Indicações

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de um bebedouro industrial de maior capacidade no Terminal Rodoviário Ângelo Bogoni.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de uma cerca ao longo da área verde localizada na Rua Riachuelo, no Jardim São Jorge

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a manutenção e pintura das faixas de pedestres, bem como a colocação de novas placas de sinalização, na Rua Professora Enira Braga de Morais, cruzamento com a Rua Dr. Vieira Lins e arredores do Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a colocação de Guard Rail (barreiras) nas laterais da Rua Guaporé, localizada no Jardim Morumbi.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a construção de um espaço infantil, contendo playground e outros equipamentos, na Vila Rural Nova Vida.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI na Vila Rural Nova Vida.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, a pintura de área de conflito, também conhecida como faixa amarela, no cruzamento da Rua Bahia com a Praça Brasil, Município de Paranavaí.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Amapá e Avenida Rio Grande do Norte.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e sua Secretaria competente, a reforma da ponte localizada no Parque Ouro Branco.

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