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Vereador

 
Professora Cida Gonçalves

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereadora

E-mail: ver.professoracida@cmparanavai.pr.gov.br

Nome: Aparecida Silveira Gonçalves
Data de Nascimento: 18/09/1966
Naturalidade: Tamboara - PR
Grau de instrução: Superior
Profissão: Servidora Pública Municipal - Professora
Partido: PDT (Partido Democrático Trabalhista)
Votação: 1.214 votos (2,84%)
Legislatura: 2021/2024
Gabinete: 01
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 220

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Moção de Pesar 058/2023
Moção de Pesar 057/2023
Moção de Pesar 056/2023
Indicação 246/2023
Indicação 245/2023
Moção de Pesar 054/2023
Moção de Pesar 052/2023
Moção de Pesar 051/2023
Requerimento 104/2023
Requerimento 103/2023
Requerimentos

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da estrutura atual e existente no Município para atendimento dos autistas em Paranavaí.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos gastos do FUNDEB 2023, bem como da possibilidade de realização de rateio das sobras do Fundo com os servidores da educação.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da disponibilidade e possibilidade de retorno do atendimento das farmácias dos CAPS de Paranavaí.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca do número de adultos autistas em Paranavaí, bem como, informações acerca das políticas públicas adotadas para estas pessoas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da possibilidade de implantação de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS nas proximidades do Parque de Exposições Presidente Arthur da Costa e Silva, visando a construção de moradias populares economicamente acessíveis.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das alterações no horário de funcionamento das repartições públicas ligadas a Assistência Social de Paranavaí.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca das recomendações e legislações pertinentes a correta destinação de animais domésticos mortos, bem como, da existência de locais públicos para tal.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da arrecadação de ISSQN dos empreendimentos que especifica.

Requer ao Chefe de Poder Executivo, informações acerca da reforma da biblioteca pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca da aplicação do piso nacional da enfermagem, haja vista a ausência de respostas ao Requerimento nº 045/2023, bem como da publicação da Portaria 1135/2023 que autoriza o repasse de auxílio complementar para os Municípios, visando dar viabilidade ao cumprimento do piso nacional pelos municípios.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados, destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos no Município de Paranavaí, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Inclui inciso LXV ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Motociclista”, a ser comemorado no dia 10 de setembro de cada ano.

Inclui inciso LXI ao art. 8º da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí, para fim de instituir o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Altera o inciso VII do art. 4º da Lei Municipal nº 4.755/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação, serviços de distribuição de TV a cabo e internet, promoverem a retirada das fiações inutilizadas ou em desuso das vias públicas do Município de Paranavaí.

Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza em Paranavaí e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Barbosa Dias Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Moções

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Pastor Senhor Cláudio Buarque, avô da Vereadora Maria Clara, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Silveira, irmão da Vereadora Professora Cida Gonçalves.

Requer seja consignado em Ata, moção de aplauso para Manoela Monteiro Cardoso, pela aprovação no ingresso da Escola de Balé Bolshoi, uma das mais concorridas e conceituadas do mundo.

Requerem seja consignado em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Trevisan, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Roseli de Oliveira Borges, ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ferreira.

Indicações

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na estrutura física da Arena Meu Campinho do Sumaré, tais como: troca de lâmpadas, colocação de torneiras ou bebedouros públicos, etc.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de semáforos, ou outro meio de controle de fluxo de veículos, visando à diminuição de acidentes no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua Sylvio Vidal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de lombada na Rua Edvino Jaskowiak, nas proximidades do CECAP, no Jardim Tânia Mara.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de sinaleiros no cruzamento da Avenida José Felipe (Tequinha) com a Rua Yayoi Otake Ono, nas proximidades do Residencial Terra de Santa Cruz.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que estudem a possibilidade de ampliação de arborização e instalação de bancos e lixeiras no Cemitério Parque Recanto da Saudade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, melhorias na pavimentação da Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, entre a Rua Rodrigo Ayres e o antigo Frigorífico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de luzes de LED na Avenida Lázaro Figueiredo Vieira, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e o antigo frigorífico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a utilização de alternativas de energias renováveis pelo poder público de Paranavaí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de moradias populares para idosos, bem como, adesão ao Programa do Estado “Viver Mais”, visando à execução deste projeto.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de projetos de regularização fundiária em Paranavaí.

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