2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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Autor: Vereadora Ivany Azevedo |
Cria o diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí e dá outras providências.
Situação: Aguardando parecer das Comissões
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PR 001/2024
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023
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Autor: Mesa Diretora |
Autoriza a entrega ao Poder Executivo do veículo MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA 1.4 LT, ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012, PLACA AUH-1804.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 18/12/2023
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PR 006/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
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Autor: Vereadores Luís Paulo Hurtado, Leônidas Fávero Neto, Professora Cida Gonçalves, Zenaide Rosa Borges, Amarildo Geraldo Costa, José Galvão, Ivany Azevedo, Josival Moreira, Decides Pomin Junior e Maria Clara Gomes |
altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 30/10/2023
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PR 005/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 25/09/2023
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PR 004/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 11/09/2023
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PR 003/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Altera o art. 45, incisos V e VI e art. 54, incisos IV e VI da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 14/08/2023
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Emenda
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PR 001/2023
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2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
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Autor: Vereadores da Câmara Municipal |
Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 06/02/2023
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PR 003/2022
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2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 19/09/2022
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PR 002/2022
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paranavaí e dá outras providências.
Situação: Aguardando parecer das comissões permanentes
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PR 006/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
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Autor: Vereadores Leônidas Fávero Neto e Aparecida Silveira Gonçalves |
Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí.
Situação: Aguardando parecer das comissões permanentes
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PR 005/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Autoriza a entrega ao Poder Executivo, de bens móveis.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 27/09/2021
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PR 004/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Modifica a Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 04/07/2022
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Emenda Substitutiva
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PR 003/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 13/09/2021
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PR 002/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no Âmbito da Câmara Municipal de Paranavaí e dá outras providências.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 13/09/2021
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PR 001/2021
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 08/09/2020
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PR 002/2020
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020: Concede recomposição, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paranav
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Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Lido no expediente da 2ª Reunião Ordinária, em 10/02/2020
Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 16/03/2020
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