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Vereador

 
Delcides Pomin

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail: vereadordelcidespomin@gmail.com

Nome: Delcides Pomin Júnior
Data de Nascimento: 23/02/1971
Naturalidade: Paranavaí – PR
Grau de instrução: Superior
Profissão: Veterinário
Partido: PP (Partido Progressista)
Votação: 771 votos (1,80%)
Legislatura: 2021/2024 
Gabinete: 07
Telefone: (44) 3421-4200 – Ramal 214
 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Indicação 033/2024
Moção de Pesar 009/2024
Indicação 021/2024
Moção de Pesar 007/2024
Indicação 016/2024
Moção de Pesar 005/2024
Indicação 014/2024
Requerimento 008/2024
Indicação 009/2024
Indicação 008/2024
Requerimentos

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, acerca do descarte de lixo que está sendo realizado ao lado da Escola Edith Ebiner, no Jardim Itália II.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, informações sobre a quantidade de professores assistentes que são disponibilizados aos alunos da rede municipal com diagnóstico de autismo.

Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí, a constituição de Comissão Especial de Estudo denominada Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 313, § 2º, para que seja convocado o Ilustríssimo Senhor Matheus Buchner, Secretário Municipal da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, para participar da Reunião Ordinária, a fim de explanar e explicar e sociedade paranavaiense sobre o Plano de Mobilidade Urbana.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações para fins de esclarecimento público, relativamente aos tratamentos e atendimentos prestados por fonoaudiólogos que estão disponibilizados para a população.

Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, informações, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas, exames e cirurgias que estão disponibilizadas para a população.

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Patrícia Paulino Graça e ao Senhor Vivaldo Gomes de Aguiar, Personalidades Negras que por sua história de vida valorizam a identidade da população afro-brasileira.

Requerem a concessão do Diploma Negritude de Promoção da Igualdade Racial, conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Paranavaí, à Senhora Salete Siqueira da Silva Sanitá e ao Senhor Jairo Estevão Venâncio, Personalidades Negras que por sua história de vida valorizam a identidade da população afro-brasileira.

Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito do Trabalho e Reconhecimento Administrativo “Doutor José Vaz de Carvalho” ao Dr. Francisco Ilídio Hernandes Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, e ao Secretário Estadual de Saúde, César Neves, informações acerca dos esforços a fim de garantir a manutenção dos serviços de hemodiálise em Paranavaí.

Projetos de Resolução

Altera o § 1º do artigo 194 da Resolução nº 003/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranavaí – PR.

Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 16 da Resolução nº 003, de 01 de agosto de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projetos de Lei Complementar

Altera o § 2º, do art. 275 da Lei Municipal nº 2.284/2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Denomina de Estrada Rural Apparecida Mazzo Bertola a Estrada do Macuco.

Denomina de Tereza Laurita Benhuka Romanini, a Rua Projetada G, localizada no Jardim Buriti.

Denomina de Francisco José Messiano, a praça localizada no Jardim Novo Sumaré.

Denomina de Francisco José Messiano o futuro ginásio a ser construído no terreno da Associação de Moradores, ao lado da Escola Edith Ebiner Eckert, no Jardim Itália II.

Dispõe sobre parcelamento do pagamento de taxas do setor do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de profissionais de saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, no âmbito do Município de Paranavaí.

Denomina a Farmácia Municipal de Rodrigo André Dal Ponte.

Denomina de Idalina Leonardo Sorde a Rua Projetada B, localizada no Jardim Millenium I.

Denomina de Pioneiro Manoel Garcia a Rua Projetada B, localizada no Jardim Buriti.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera os artigos 11 e 98-A da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Paranavaí.

Projetos de Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Valter Ismael Volpato, pela grandiosa contribuição no desenvolvimento do Município, em sua atuação como empresário e liderança política.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.

Moções

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abid de Melo Gonçalves, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Teotônio Botelho, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos de Moraes, conhecido como João Barbeiro.

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JÁBER FELLIPE, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.

Requerem seja consignado em Ata, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA BORGES, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Requer o envio de Moção de Apoio ao Deputado Estadual Soldado Adriano José, pela apresentação do Projeto de Lei nº 931/2023, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências, e autoriza a caça de javali, ora em tramitação na Assembleia Legislativa.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Walter Dos Reis, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento do Doutor José Carlos Penteado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Dione Irene Lara Buarque, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Requerem seja consignado em Ata, moção de pesar pelo falecimento de Yuri Moreira da Silva, filho do Ex-Vereador Daniel Moreira da Silva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.

Indicações

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a descentralização das vacinas que são aplicadas na UBS Central, considerando que atualmente é considerada uma unidade de suporte ao pronto atendimento, realizando essas vacinações em outras unidades básicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça reperfilamento asfáltico ou uma operação tapa buracos nas Ruas Frei Rafael Mainka e Francisco Moreno, no Parque Industrial.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça um estudo da viabilidade para construção de sarjetas permeáveis onde ocorrem os principais pontos de alagamentos no nosso município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, para que faça a criação de vagas exclusivas para idosos em estacionamento rotativo de motocicletas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de implantar na Praça dos Pioneiros, Parque Ouro Branco e Praça da Xícara, chafariz interativo com jatos de água que saem do solo, como atrativo turístico para crianças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça a poda de manutenção e limpeza das árvores que ficam sobre a segunda ponte, aos fundos do parque de exposição Arthur da Costa e Silva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria competente, que faça um estudo da viabilidade de fazer a instalação de semáforos na marginal da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, nos cruzamentos onde já existem sinalização semafórica na via principal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que faça estudo da viabilidade de instalar semáforos nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Norte com a Rua Ettore Giovine e Rua Paraíba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a possibilidade de regulamentar um estacionamento de carga e descarga na Rua Sérgio Fracarolli, em frente ao Mercado Manzato.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente, que estude a viabilidade de fazer demarcação de PARE, através de sinalização horizontal, nas ruas que cruzam a Rua Piauí, entre o terminal rodoviário e a Rua Rio Grande do Sul.

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